Data do decreto: 28/09/2023
Descrição: Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023, tendo como tema central: Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
