Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
#Desenvolvimento | 18/10/2021 | SECRETARIA DE DESENV. URNANO E OBRAS | Representantes da Prefeitura de Verdejante participaram da primeira Mentoria de Regularização Fundiária Urbana |
Representantes da Prefeitura de Verdejante participaram da primeira Mentoria de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) promovida pela Controller. A capacitação foi realizada nessa quinta-feira (14), e contou com a participação da Diretora de Desenvolvimento Urbano e Obras Camilla Matias e do Assessor Jurídico Josué Alencar. A Mentoria destacou, entre os assuntos, os procedimentos e equipe técnica necessária para a implementação da REURB no município, bem como aspectos práticos do processo Através da Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, será possível regularizar a situação de imóveis irregulares. Além disso, possibilitará um trabalho social com a entrega de título de propriedade sem qualquer custo para famílias com renda inferior a cinco salários mínimos. |
#Desenvolvimento | 12/07/2018 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Inscrição dos beneficiários do BPC no Cadastro Único termina em dezembro | Inscrição dos beneficiários do BPC no Cadastro Único termina em dezembro |
www.verdejante.pe.gov.brEmitido dia 06/05/2024 às 00:53:28 |