| AFASTAMENTO | 150 | 2024 | 25/09/2024 | PORTARIA N° 150/2024 de 25 DE SETEMBRO DE 2024. Concede, a pedido, afastamento do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. O PRRFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, tendo em vista que o servidor pertence ao quadro de pessoal efetivo, afastamento remunerado do servidor TIAGO REINALDO DA SILVA, CPF nº 103.xxx.xxx-03, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação com orientação no Parecer Jurídico datado de 20 de setembro de 2024, para, declaradamente, integrar o curso de formação da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com efeitos a partir do dia 08 de outubro de 2024 até o termo final do respectivo curso profissional. Art. 2º - A remuneração do servidor afastado terá como base o valor pago ao seu cargo efetivo, conforme a Lei Municipal nº 949, de 27 de agosto de 2020 e Legislações posteriores aplicáveis. Art. 3º - Durante o afastamento haverá o competente desconto previdenciário, não podendo ser computado o período de afastamento para fins de estágio probatório, estabilidade, férias e promoção. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | TIAGO REINALDO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAMENTO | 146 | 2024 | 19/09/2024 | PORTARIA N° 146/2024 de 19 DE SETEMBRO DE 2024. Concede a pedido afastamento sem remuneração. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido afastamento sem remuneração do servidor DANIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - com orientação no Parecer Jurídico datado de 11 de setembro de 2024, para participação em curso de formação de Policial Militar do Estado do Pernambuco, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDE FÉRIAS | 137 | 2024 | 09/08/2024 | PORTARIA N° 137/2024 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor MICHELY DE SÁ PEREIRA, Secretário de Escola, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MICHELY DE SÁ PEREIRA - SECRETÁRIO DE ESCOLA |
| CONCESSÃO | 133 | 2024 | 01/08/2024 | PORTARIA N° 133/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Concede acréscimo de aulas excedentes. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de aulas excedentes do professore efetivo relacionado abaixo, conforme necessidade da Escola Clementino Nogueira à partir de 01 agosto de 2024, até 31 de dezembro de 2024 Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ITALO SAMUEL COSTA E SILVA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ITALO SAMUEL COSTA E SILVA - PROFESSOR |
| PENSÃO POR MORTE | 126 | 2024 | 30/07/2024 | PORTARIA N° 126/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. Conceder Pensão por Morte. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2024, RESOLVE: Art. 1° - Conceder o benefício de Pensão por Morte, a contar de 20 de março de 2.024 (data do requerimento), em favor da Sra. Teliana Diniz Menezes Bezerra, na condição de cônjuge supérstite, dependente do ex-servidor público municipal, Sr. Roberto Carlos Bezerra da Silva, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós Graduado, 200h/a, Símbolo Efetivo, matrícula n.º 285-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, cujo óbito se deu em 07 de fevereiro de 2.024. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 29, inciso II c/c art. 30, inciso II da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 20 de março de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ROBERTO CARLOS BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 122 | 2024 | 05/07/2024 | PORTARIA N° 122/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RAIMUNDO MANOEL DA SILVA - MOTORISTA |
| AFASTAMENTO | 120 | 2024 | 05/07/2024 | PORTARIA N°. 120/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. CONSIDERANDO as disposições constantes nos Arts. 81, VI e Art. 98, § 1° da Lei Municipal 418/1993 Estatuto dos Servidores do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições contidas na Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o procedimento para afastamento, com percepção de vencimentos integrais, dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito eleitoral de 2024 a servidora MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, Professora, servidora efetiva do Município, licença para atividade política. Com efeitos nos termos do requerimento, a partir de 06 de julho de 2024. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DA SAUDE PIRES DA SILVA - PROFESSOR |
| RESCISÃO | 105 | 2024 | 07/06/2024 | PORTARIA N° 105/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Rescinde Servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANA PAULA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seu efeitos retroagem a 03 de junho de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA PAULA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONTRATAÇÃO | 104 | 2024 | 07/06/2024 | PORTARIA N° 104/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Contratação de servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 03 de junho de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AMPLIA CARGA HORÁRIA | 103 | 2024 | 07/06/2024 | PORTARIA N° 103/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concede acréscimo de aulas excedentes. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de aulas excedentes do professore efetivo relacionado abaixo, conforme necessidade da Escola Osmundo Bezerra à partir de 03 junho de 2024, até 31 de dezembro de 2024 Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LEONARDO JOÃO DE BARROS - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 092 | 2024 | 20/05/2024 | PORTARIA N° 092/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA IVANILDA DE SOUZA GOMES, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA IVANILDA DE SOUZA GOMES - PROFESSOR |
| DESIGNA | 087 | 2024 | 20/05/2024 | PORTARIA N° 087/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Designar Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a Sra. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem 03 de maio de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| DESTITUIR | 086 | 2024 | 17/05/2024 | PORTARIA N° 086/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Destituir Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GISELE DA SILVA LIMA - CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2024 | 02/05/2024 | PORTARIA N° 075/2024 de 02 DE MAIO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, GALBENIA LUCIANO SIDRIM do cargo efetivo de PROFESSORA com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GALBANEA LUCIANO SIDRIM - PROFESSOR |
| REDUÇÃO DE CH | 057 | 2024 | 01/03/2024 | PORTARIA N° 057/2023 01 DE MARÇO DE 2024 Reduz Carga Horária. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduz Carga Horária a pedido, da servidora efetiva, FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, para 50 horas aulas, Professora lotada na Escola Joaquim Tavares de Sá Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2024 | 15/02/2024 | PORTARIA N° 048/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JAILSON MENDES DO NASCIMENTO do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES HISTÓRIA com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JAILSON MENDES DO NASCIMENTO - PROFESSOR |
| DESIGNA FG | 030 | 2024 | 16/01/2024 | PORTARIA N° 030/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidora efetiva para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora efetiva, MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SÁ, para exercer Função Gratificada de Secretario de Escola I - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SÁ - SECRETÁRIO DE ESCOLA I |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2024 | 16/01/2024 | PORTARIA N° 029/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Nomear servidora para ocupar cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Ensino Supervisão e Inspeção, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação seu efeitos retroagem à 02 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA - DIRETOR DE ENSINO, SUPERVISÃO E INSPEÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 028 | 2024 | 16/01/2024 | PORTARIA N°. 028/2024, DE 16 DE JANEIRO 2024. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora, DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ do cargo em comissãocc de Coordenador Pedagógico Secretaria de Educação, Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de janeiro de 2024. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| DESIGNA FG | 025 | 2024 | 16/01/2024 | PORTARIA N° 025/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidor efetivo para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor efetivo, RICARDO DE SÁ E SILVA, para exercer Função Gratificada de Fiscal de Transporte Escolar - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RICARDO DE SÁ E SILVA - FISCAL DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2024 | 16/01/2024 | PORTARIA N° 023/2024 de 16 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ROBERTO RIVALDAR DA SILVA 15° colocada, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 009/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ROBERTO RIVALDAR DA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2024 | 16/01/2024 | PORTARIA N° 022/2024 de 16 DE JANEIRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, ROBERTO RIVALDAR DA SILVA do cargo efetivo de MERENDEIRO com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ROBERTO RIVALDAR DA SILVA - MERENDEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2024 | 15/01/2024 | PORTARIA N° 021/2024 de 15 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARÍLIA VANESSA DA SILVA 11° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR, com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 009/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARILIA VANESSA DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2024 | 11/01/2024 | PORTARIA N° 019/2024 de 11 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALAN PIRES DUARTE 14° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 007/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ALAN PIRES DUARTE - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 04/01/2024 | PORTARIA N° 015/2024 de 04 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, RICARDO DE SÁ E SILVA 16° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 005/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RICARDO DE SÁ E SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2024 | 04/01/2024 | PORTARIA N° 013/2024 de 04 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA 7° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSORA H/A E EJA 3ª E 4ª FASES PORTUGUÊS com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 003/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA - PROFESSOR H/A E EJA 150H |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2024 | 03/01/2024 | PORTARIA N° 011/2024 de 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSORA H/A E EJA 3ª E 4ª FASES GEOGRAFIA com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 001/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS - PROFESSOR H/A E EJA 150H |
| DESTITUIÇÃO | 005 | 2024 | 02/01/2024 | PORTARIA N° 005/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Destituir servidores de Função Gratificada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora efetiva, ROSIMAR MARIA DA SILVA, da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Destituir, a servidora efetiva, YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, da Função Gratificada de Diretor de Escola I - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Destituir, a servidora efetiva, MARIA SOLANGE DE SOUZA, da Função Gratificada de Diretor de Escola II - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 259 | 2023 | 20/12/2023 | PORTARIA N° 259/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede férias a servidor comissionado. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO, Coordenador de Material de Patrimônio, referente a 2022 Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE TARGINO FERREIRA NETO - COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMONIO |
| PRORROGAÇÃO | 250 | 2023 | 14/12/2023 | PORTARIA N° 250/2023 de 14 de DEZEMBRO de 2023. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de ODILON OSMARIM PEREIRA 11° colocado no cargo efetivo de MOTORISTA(EDUCAÇÃO) com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 008/2023 de 15 de novembro de 2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | |
| PRORROGAÇÃO | 249 | 2023 | 14/12/2023 | PORTARIA N° 249/2023 de 14 de DEZEMBRO de 2023. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS 5° colocado no cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4 ª FASES GEOGRAFIA - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 009/2023 de 16 de novembro de 2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCO DANIEL DOS SANTOS - PROFESSOR H/A E EJA 150H |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2023 | 14/12/2023 | PORTARIA N° 248/2023 de 14 DE DEZEMBR0 DE 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2023 | 12/12/2023 | PORTARIA N° 247/2023 de 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUCÉLIA DE SÁ VITAL CARVALHO 5° colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSORA H/A E EJA 3ª E 4ª FASES PORTUGUÊS com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 020/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUCELIA DE SA VITAL CARVALHO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2023 | 12/12/2023 | PORTARIA N° 246/2023 de 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CICERO LEITE ROCHA 9° colocada, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA (EDUCAÇÃO) com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 019/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CICERO LEITE ROCHA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 242 | 2023 | 04/12/2023 | PORTARIA N° 242/2023 de 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DEJAKSON SOUSA DA SILVA 7° colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES EDUCAÇÃO FÍSICA com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 017/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DEJAKSON SOUSA DA SILVA - PROFESSOR H/A E EJA 150H |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2023 | 01/12/2023 | PORTARIA N° 235/2023 de 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, WILLYS DE SOUSA LAURINDO 10° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA (EDUCAÇÃO) com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 014/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | WILLYS DE SOUSA LAURINDO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2023 | 01/12/2023 | PORTARIA N° 234/2023 de 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA 13° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA (EDUCAÇÃO) com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 013/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2023 | 01/12/2023 | PORTARIA N° 233/2023 de 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA 8° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA(EDUCAÇÃO) com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 012/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 218 | 2023 | 01/11/2023 | PORTARIA N° 218/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concessão de Licença Maternidade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA, Secretaria de Escola Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 19 de outubro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA - SECRETÁRIO DE ESCOLA |
| RETIRA | 209 | 2023 | 16/10/2023 | PORTARIA N° 209/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Reduz gratificação de diversos servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação, da servidora abaixa relacionada Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. FRANCSICA ANTONIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 01 de outubro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCA ANTONIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDE FÉRIAS | 200 | 2023 | 09/10/2023 | PORTARIA N° 200/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Concede férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Agente Administrativo, referente 2022 Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDE FÉRIAS | 189 | 2023 | 19/09/2023 | PORTARIA N° 189/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. Concede férias a comissionada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada KEYLLA LETÍCIA DE SÁ BEZERRA, Assistente de Contabilidade, referente a 2021 Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA - ASSISTENTE DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE |
| CONCEDE FÉRIAS | 187 | 2023 | 11/09/2023 | PORTARIA N° 187/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LUZIA DA SILVA FELIX, Agente Administrativo, referente a 2021 Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUZIA DA SILVA FELIX ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 186 | 2023 | 06/09/2023 | PORTARIA N° 186/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Concessão de Licença Maternidade a Servidora Efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva MAGDA MIRTTTES DA SILVA, Merendeira Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MAGDA MIRTTES DA SILVA - MERENDEIRO (A) |
| GRATIFICAÇÃO | 172 | 2023 | 18/08/2023 | PORTARIA N° 172/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Atribuir gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. IVANILDO DANIEL CORDEIRO DIRETOR ADJUNTO 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IVANILDO DANIEL CORDEIRO - DIRETOR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2023 | 17/08/2023 | S Prefeito PORTARIA N°. 169/2023, DE 18 DE AGOSTO 2023. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora IVANILDO DANIEL CORDEIRO, do cargo em comissãocc de Coordenador Pedagógico Secretaria de Educação, Munícipio de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2023. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IVANILDO DANIEL CORDEIRO - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA N° 127/2023 de 01 de junho de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, ÁLVARO CESAR CORDEIRO do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES - GEOGRAFIA ? com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ALVARO CESAR CORDEIRO FILHO - PROFESSOR H/A E EJA 150H |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2023 | 07/07/2023 | PORTARIA N°. 150/2023, de 07 de julho 2023. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARIA ANA ALVES NETA, do cargo em comissãocc de Diretora Adjunta Secretaria de Educação de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA ANA ALVES NETA - DIRETOR ADJUNTO |
| LOTAÇÃO | 136 | 2023 | 16/06/2023 | PORTARIA N° 136/2023 de 16 de junho de 2023. Lotação de servidora cedida do município de Serrita/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor NIELLE JOYCE DE SOUZA SILVA, Professora de Educação Infantil Básico I, Portadora do RG: 7.679.096 SSP/PE e CPF: 072.XXX.244-47 cedida do município de Serrita/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | NIELLE JOYCE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR |
| LOTAÇÃO | 130 | 2023 | 01/06/2023 | PORTARIA N° 130/2023 de 01 de junho de 2023. Lotação do servidor cedido do município de Cabrobó/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor PEDRO CASSIANO DE SOUZA SILVA, Portadora do RG: 6859206 SDS/PE e CPF: 075.XXX.954-30 cedido do município de Cabrobó/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | PEDRO CASSIANO DE SOUZA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2023 | 01/06/2023 | PORTARIA N° 128/2023 de 01 de junho de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS do cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR ? com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA VITORIA MONTEIRO DOS SANTOS - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2023 | 01/06/2023 | PORTARIA N° 127/2023 de 01 de junho de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JUCILENE PINTO DA SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES ? CIÊNCIAS ? com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JUCILENE PINTO DA SILVA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 125 | 2023 | 01/06/2023 | PORTARIA N°.123/2023, de 01 de junho de 2023. Conceder aposentadoria a servidor efetivo Espedito de Oliveira Barros. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2023, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor do servidor público municipal, Sr. Espedito de Oliveira Barros, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, símbolo PE, matrícula n.º 192-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, e, ainda, no art. nº 33, incisos I, II, III, da Lei Municipal nº 686, de 27 de dezembro de 2005, dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA ANISIA LEONARDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| APOSENTADORIA | 124 | 2023 | 01/06/2023 | PORTARIA N°.124/2023, de 01 de junho de 2023. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Maria do Carmo Sobrinha. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 004/2023, Resolve: Art. 1° - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados à base da média aritmética simples das maiores remunerações de contribuição referente a 80% de todo período contributivo, desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria do Carmo Sobrinha, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo PE, matrícula n.º 177-1, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 40, § 1.º, III, b da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela EC n.° 41/2003) e no art. n.° 17 c/c art. n.° 39 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 4º, §9º da EC n.º 103/2019. O reajuste dos proventos será feito em épocas próprias e com a aplicação de índices para tal fim definidos, não obedecendo ao instituto da paridade no cargo, nos termos art. 40, § 8.° da CF/88. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO CARMO SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 121 | 2023 | 18/05/2023 | PORTARIA N° 121/2023 de 18 de maio de 2023. Reduz gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir gratificação, dos servidores abaixo relacionados Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. FABIANA DA SILVA CEZAR MERENDEIRA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FABIANA DA SILVA CEZAR - MERENDEIRO (A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 112 | 2023 | 12/05/2023 | PORTARIA N° 112/2023 de 12 de maio de 2023. Concessão de Licença Maternidade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, Professora Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RAQUEL DA SILVA ARAUJO - PROFESSOR |
| DESIGNA FG | 111 | 2023 | 05/05/2023 | PORTARIA N° 111/2023 de 05 de maio de 2023. Designar servidor efetivo para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora efetiva, MARIA SOLANGE DE SOUZA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Escola II - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA SOLANGE DE SOUZA - DIRETOR DE ESCOLA II |
| CONCESSÃO | 100 | 2023 | 02/05/2023 | PORTARIA N° 100/2023 de 02 de maio de 2023. Concede a pedido Retorno das atividades funcionais do servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, retorno do servidor efetivo DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº 1598, as suas atividades habituais de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria de Educação, em que pese o término de sua participação em curso de formação de Policial Penal do Estado do Pernambuco, o qual motivou seu afastamento, conforme portaria nº 380/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LOTAÇÃO | 075 | 2023 | 07/03/2023 | PORTARIA N° 075/2023 de 07 de março de 2023. Dispõe sobre a lotação de professora da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei, Considerando, a necessidade do serviço, RESOLVE: Art.1º LOTAR o professor, ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO, para desempenhar suas respectivas atividades na CLEMENTINO NOGUEIRA (ZONA RURAL). Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 066 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 066/2022 de 01 de março de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JOANA DARC DE ANDRADE FREITAS do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4 ª FASES-PORTUGÊS com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOANA DARC DE ANDRADE FREITAS - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2023 | 09/02/2023 | PORTARIA N° 060/2023 de 09 de fevereiro de 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES PORTUGUÊS com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSUE ARTAXERXES DOS SANTOS - PROFESSOR |
| LOTAÇÃO | 057 | 2023 | 02/02/2023 | - PORTARIA N° 057/2023 de 02 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a lotação de professora da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei, Considerando, a necessidade do serviço, RESOLVE: Art.1º LOTAR a professora, MÁRCIA MARIA ALVES, para desempenhar suas respectivas atividades na CRECHE DE ENSINO INFANTIL MÃE-MOSA (SEDE). Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARCIA MARIA ALVES - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 053 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 053/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Concessão de Licença Maternidade a Servidora Contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CICERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CICERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 049 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 049/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Concede gratificação por titulação a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, gratificação por titulação, PÓS-GRADUAÇÃO a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA DE MELO, Professor II, Licenciatura - 150 H/A Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. ART. 2°. Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - PROFESSOR |
| ALTERA | 041 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N°.041/2023, de 01 de fevereiro de 2023. Alterar portaria 012/2018 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA (ESPECIAL DE PROFESSORA), COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, em favor da Servidora Pública Municipal, MARIA ALVES LIMA SILVA, investida no Cargo de PROFESSORA III MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES 150 HORAS, PÓS-GRADUAÇÃO, CLASSE III, SÍMBOLO-PE, portadora do RG n° 3.774.308 - SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°731.650.934-15, matrícula n.°0154,lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA ALVES LIMA SILVA - APOSENTADO |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2023 | 31/01/2023 | PORTARIA N° 040/2023 de 31 de janeiro de 2023. Exonera, a pedido, o servidor público de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da estrutura administrativa vigentes no Município, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, inscrito no CPF sob o n.º 043.005.424-65, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação, a partir desta data. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | HEDER BEZERRA TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| DEMISSÃO | 039 | 2023 | 31/01/2023 | PORTARIA N° 039/2023 de 31 de janeiro de 2023. Demitir servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2022, RESOLVE: Art. 1º. Demitir, com base na Portaria n°. 369/2022 de 13 de dezembro de 2022 e no Procedimento Administrativo Disciplinar n°. 006/2022,com fundamento nos arts. 130, incisos I, III e X, combinados com os artigos 141, inciso III, e artigo 146, inciso II da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, o servidor CLAÚDIO GEOVANE OLIVIERA E SILVA, matrícula funcional nº 2401, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por abandono do cargo, por ausência das atividades sem qualquer justificativa. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERA | 037 | 2023 | 27/01/2023 | PORTARIA N°. 37/2023, de 27 de janeiro de 2023. Alterar portaria 277/2021 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 008/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 22 de julho de 2021 (data do óbito) em favor de DANIELLY JADNA DE SÁ SOUSA, portadora da identidade n° 10.660.223 SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 144.699.854-14, representada pelo Sr. Daniel Henrique de Sá Sousa, portador da identidade n° 10.006.918 SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n.º 135.840.914-54, na condição de filha menor de 21 anos de idade da ex-servidora pública municipal, Sra. IRANEIDE DE SÁ E SILVA, portadora da identidade n° 4.682.191 SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 019.597.374-73, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós Graduação, Anos Finais do Ensino Fundamental 6.° ao 9.° Ano, EJA 3.ª e 4.ª Fases, 200 h/a, a matrícula n.° 70-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação cujo óbito se deu em 22 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IRANEIDE DE SA E SILVA - PROFESSOR |
| ALTERA | 036 | 2023 | 27/01/2023 | PORTARIA N°. 36/2023, de 27 de janeiro de 2023. Alterar portaria 315/2023 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito no CPF n°. 899.897.404-53, na condição de cônjuge da ex-servidora pública municipal, a Sra. ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF nº 449.933.154-49, lotada da Secretaria Municipal de Educação do Município, falecida em 16/04/2018,com fundamento no artigo 40° § 7°,inciso I da Constituição Federal (com redação dada pela ECF n°. 41/2003), c/c art. 29, inciso I, e art. 30, inciso I, da Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 16 de abril de 2018, (data do óbito). Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERA | 028 | 2023 | 26/01/2023 | PORTARIA N°. 28/2023 de 26 de janeiro de 2023. Alterar portaria 276/2021 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 007/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 22 de julho de 2021 (data do óbito) em favor de DANIELLY JADNA DE SÁ SOUSA, portadora da identidade n° 10.660.223 SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 144.699.854-14, representada pelo Sr. Daniel Henrique de Sá Sousa, portador da identidade n° 10.006.918 SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n.º 135.840.914-54, na condição de filha menor de 21 anos de idade da ex-servidora pública municipal, Sra. IRANEIDE DE SÁ E SILVA, portadora da identidade n° 4.682.191 SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 019.597.374-73, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor III, Pós Graduação, Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1.° ao 5.° Ano, EJA 1.ª e 2.ª Fases, 150 h/a, a matrícula n.° 75-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação cujo óbito se deu em 22 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 22 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IRANEIDE DE SA E SILVA - APOSENTADO |
| RESCISÃO | 026 | 2023 | 24/01/2023 | PORTARIA N° 026/2023 de 24 de janeiro de 2023. Rescinde Servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CICERA MARIA DE SOUZA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05 de janeiro 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CICERA MARIA DE SOUZA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 015 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 15/2023, de 02 de janeiro de 2023. Concede Prorrogação de Cessão a Servidor Efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2023 a 31/12/2023. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 380 | 2022 | 27/12/2022 | PORTARIA N° 380/2022 de 27 de dezembro de 2022. Concede a pedido afastamento sem remuneração. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido afastamento sem remuneração do servidor DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - com orientação no Parecer Jurídico N°013 de 2022, para participação em curso de formação de Policial Penal do Estado do Pernambuco. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDE FÉRIAS | 377 | 2022 | 21/12/2022 | RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativa, referente a 2021 Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO | 372 | 2022 | 15/12/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de novembro de 2022. | ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA - PROFESSOR |
| CONCEDE FÉRIAS | 361 | 2022 | 18/11/2022 | RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativo, referente a 2021 Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERA | 358 | 2022 | 17/11/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°11/1994 de 03 de março de 1994, página n°93. Leia-se FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS em virtude de erro material na escrita do nome da servidora nesta portaria. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 03 de março de 1994. | FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS - GARI |
| LICENÇA MATERNIDADE | 347 | 2022 | 16/11/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada PAULA STHEPHANE DE SOUZA LIMA DOS SANTOS, Professora Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 17 de junho de 2022. | PAULA STEPHANE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR |
| RESCISÃO | 336 | 2022 | 24/10/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. SAMARA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 17 de outubro de 2022. | SAMARA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO | 335 | 2022 | 24/10/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MILENE IRANEIDE DA SILVA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 07 de outubro de 2022. | MILENE IRANEIDE DA SILVA - PROFESSOR |
| PENSÃO POR MORTE | 333 | 2022 | 24/10/2022 | RESOLVE: Art. 1° - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 10 de setembro de 2.022 (data do óbito), em favor do Sr. JOSÉ NILDO DE LIMA XAVIER, portador da identidade n.º 40538 SDSPM/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n.º 652.601.714-20, na condição de cônjuge supérstite, e Pedro Arthur Matias Xavier, portador da identidade n.º 10.316.027 SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.º 130.113.684-06, na condição de filho menor de 21 anos, representado pela genitor, Sr. José Nildo de Lima Xavier, dependentes da ex-servidora pública municipal, Sra. LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA XAVIER, portadora da identidade n.º 4.856.191 SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n.º 907.305.504-00, outrora ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Símbolo PE, matrícula n.º 117-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cujo óbito se deu em 10 de setembro de 2.022. A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 29, inciso II c/c art. 30, inciso I da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos retroativos a 10 de setembro de 2.022 (data do óbito). | LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA XAVIER - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PRÊMIO | 317 | 2022 | 27/09/2022 | PORTARIA N° 317/2022 de 27 de setembro de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARGARIDA PEREIRA DE ARAÚJO, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARGARIDA PEREIRA DE ARAUJO - PROFESSOR |
| CONCEDE FÉRIAS | 315 | 2022 | 27/09/2022 | PORTARIA N° 315/2022 de 27 de setembro de 2022. Concede férias a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, Agente Administrativo referente a 2021 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 313 | 2022 | 26/09/2022 | PORTARIA N° 313/2022 de 26 de setembro de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada DANNYELLY DA SILVA SOUZA, Secretária de Escola II Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 16 de setembro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANNIELLY DA SILVA SOUZA - SECRETÁRIO DE ESCOLA II |
| CONTRATAÇÃO | 309 | 2022 | 19/09/2022 | PORTARIA N° 309/2022 de 19 de setembro de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO DE PAGAMENTO 1. FERNANDA DE LEITE DE ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO FUNDEB 70% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 09 de setembro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FERNANDA LEITE DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNA FG | 306 | 2022 | 19/09/2022 | PORTARIA N° 306/2022 de 19 de setembro de 2022. Designar servidora efetiva para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora efetiva, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer Função Gratificada de Secretaria de Escola II - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor e seus efeitos retroagem a 01 de setembro. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de setembro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS - SECRETÁRIO DE ESCOLA II |
| NOMEAÇÃO | 302 | 2022 | 16/09/2022 | PORTARIA N° 302/2022 de 16 de setembro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ROBERTO RIVALDAR DA SILVA 12ª colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 093/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ROBERTO RIVALDAR DA SILVA - MERENDEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 301 | 2022 | 16/09/2022 | PORTARIA N° 301/2022 de 16 de setembro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ITAMAR RIBEIRO DA SILVA ALVES 13ª colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 092/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ITAMAR RIBEIRO DA SILVA ALVES - MERENDEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 300 | 2022 | 15/09/2022 | PORTARIA N° 300/2022 de 15 de setembro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CLARIZA SANTOS FERREIRA LEITINHO 15ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 091/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CLARIZA SANTOS FERREIRA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 296 | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA N° 296/2022 de 01 de setembro de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUCIANO ALVES OLIVEIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2022 | 29/08/2022 | PORTARIA N° 287/2022 de 29 de agosto de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, WANDERLEY BEZERRA SILVA 6° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 090/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | WANDERLEY BEZERRA SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2022 | 29/08/2022 | PORTARIA N° 286/2022 de 29 de agosto de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ITALO SAMUEL COSTA E SILVA 4° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3° E 4° FASES CIÊNCIAS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 089/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ITALO SAMUEL COSTA E SILVA - PROFESSOR |
| LOTAÇÃO | 285 | 2022 | 19/08/2022 | PORTARIA N° 285/2022 de 19 de agosto de 2022. Lotação de servidora cedida do município de Serrita/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor MARILIA SANTOS DA SILVA, Professora de Educação Infantil Básico I, Portadora do RG: 1012376699 SSP/BA e CPF: 067.928.594-60 cedida do município de Serrita/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10 de agosto de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARILIA DOS SANTOS DA SILVA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 281 | 2022 | 19/08/2022 | PORTARIA N° 281/2022, de 19 de agosto de 2022. Revogar os efeitos da portaria 177/2022 de 02 de maio de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar, os efeitos da Portaria n°. 177/2022 de 02 de maio de 2022, publicada no Portal da Transparência do Município, tornando sem efeito o artigo 1° que concede a pedido, 02(dois) anos de Licença sem vencimentos a servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ELIANE MARIA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2022 | 19/08/2022 | PORTARIA N° 280/2022 de 19 de agosto de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DIONARA MARINS FERREIRA GERALDO 14ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 088/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DIONARA MARINS FERREIRA GERALDO - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 276 | 2022 | 01/08/2022 | PORTARIA N° 276/2022 de 01 de agosto de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MÔNICA DE CÁSSIA BEZERRA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de agosto de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MONICA DE CASSIA BEZERRA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 259 | 2022 | 26/07/2022 | PORTARIA N° 259/2022 de 26 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva VALDERICE EUGÊNIO DOS SANTOS DE SÁ, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | VALDERICE EUGENIO DOS SANTOS DE SÁ - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 258 | 2022 | 26/07/2022 | PORTARIA N° 258/2022 de 26 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MÔNICA DE CÁSSIA BEZERRA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de fevereiro de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MONICA DE CASSIA BEZERRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2022 | 18/07/2022 | PORTARIA N° 249/2022 de 18 de julho de 2022. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: NOME CARGO LOTAÇÃO BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRETÁRIA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | BRUNA MARIA DE ARAUJO - SECRETÁRIO DE ESCOLA I |
| LICENÇA MATERNIDADE | 247 | 2022 | 18/07/2022 | PORTARIA N° 247/2022 de 18 de julho de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CICERA MARIA DE SOUZA, Professora Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CICERA MARIA DE SOUZA - PROFESSOR |
| AMPLIA CARGA HORÁRIA | 246 | 2022 | 18/07/2022 | PORTARIA N° 246/2022 de 18 de julho de 2022. Concede acréscimo de aulas excedentes a professora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de carga horária aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. GLEYCIÊDA TAVARES NUNES RODRIGUES PROFESSORA 60H/A EDUCAÇÃO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES - PROFESSOR |
| LOTAÇÃO | 245 | 2022 | 18/07/2022 | PORTARIA N° 245/2022 de 18 de julho de 2022. Lotação de servidora cedida do município de Serrita/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor BRUNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES, Auxiliar de Professor, Portadora do RG: 7.850.973 SSP/PE e CPF: 095.039.724-50 cedida do município de Serrita/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | BRUNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES MATIAS - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 240 | 2022 | 13/07/2022 | PORTARIA N°. 240/2022, de 14 de julho de 2022. Exonerar servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora BRUNA MARIA DE ARAÚJO, do cargo em comissãocc de Coordenador Pedagógico - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | BRUNA MARIA DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 239 | 2022 | 11/07/2022 | PORTARIA N° 239/2022 de 11 de julho de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA, Coordenadora Pedagógica Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 30 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2022 | 11/07/2022 | PORTARIA N° 234/2022 de 11 de julho de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO 4º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES PORTUGUÊS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 086/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSUE ARTAXERXES DOS SANTOS - PROFESSOR |
| DESIGNA FG | 232 | 2022 | 01/07/2022 | PORTARIA N° 232/2022 de 01 de julho de 2022. Designar servidora cedida para exercer Função Gratificada na Secretaria de Administração e Fin. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor efetivo, ROBSON DE SÁ E SILVA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Cultura e Esportes - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ROBSON DE SÁ E SILVA - DIRETOR DE CULTURA E ESPORTES |
| DESTITUIÇÃO | 229 | 2022 | 30/06/2022 | PORTARIA N° 229/2022 de 30 de junho de 2022. Destituir servidor de Função Gratificada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, o servidor, ROBSON DE SÁ E SILVA, da Função Gratificada de Diretor de Cultura e Esportes - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ROBSON DE SÁ E SILVA - DIRETOR DE CULTURA E ESPORTES |
| PRORROGAÇÃO | 211 | 2022 | 09/06/2022 | PORTARIA N° 211/2022 de 09 de junho de 2022. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO 4° colocado no cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES-PORTUGUÊS-com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 007/2022 de 13 de maio de 2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSUE ARTAXERXES DOS SANTOS - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 210 | 2022 | 08/06/2022 | PORTARIA N° 210/2022 de 08 de junho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA IVANILDA DE SOUSA GOMES, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA IVANILDA DE SOUZA GOMES - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 208 | 2022 | 06/06/2022 | PORTARIA N° 208/2022 de 06 de junho de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada JANAINA ANGELITA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 20 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JANAINA ANGELITA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 205 | 2022 | 06/06/2022 | PORTARIA N° 205/2022 de 06 de junho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUZIA CLAEZIA BARBOSA SILVA 11ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 205/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUZIA CLAEZIA BARBOSA SILVA - MERENDEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2022 | 03/06/2022 | PORTARIA N° 204/2022 de 03 de junho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO 13ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 084/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA LILIANE DE SOUZA LEANDRO - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2022 | 01/06/2022 | PORTARIA N° 203/2022 de 01 de junho de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, GILSON JÚNIOR DE OLIVEIRA SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GILSON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2022 | 01/06/2022 | PORTARIA N° 202/2022 de 01 de junho de 2022. Exonera servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) HERLA MARIA SILVA ARAÚJO, do cargo em comissão-CC de Secretário de Escola I - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | HERLA MARIA SILVA ARAUJO - SECRETÁRIO DE ESCOLA I |
| LICENÇA PRÊMIO | 201 | 2022 | 30/05/2022 | PORTARIA N° 201/2022 de 30 de maio de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva GETULIA DE SÁ E SILVA, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 10 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GETULIA DE SÁ E SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2022 | 30/05/2022 | PORTARIA N° 200/2022 de 30 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PAULO SERGIO DIAS 5º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES EDUCAÇÃO FÍSICA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 083/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | PAULO SERGIO DIAS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2022 | 27/05/2022 | PORTARIA N° 199/2022 de 27 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DANIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA 31º colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 082/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2022 | 26/05/2022 | PORTARIA N° 198/2022 de 26 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 29º colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 081/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2022 | 25/05/2022 | PORTARIA N° 197/2022 de 25 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES 4º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES EDUCAÇÃO FÍSICA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 080/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES - PROFESSOR |
| RESCISÃO | 196 | 2022 | 23/05/2022 | PORTARIA N° 196/2022 de 23 de maio de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 maio de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| ALTERA | 194 | 2022 | 23/05/2022 | PORTARIA N°. 194/2022, de 23 de maio de 2022. Alterar portaria 314/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°280/2017 de 04 de julho de 2017 Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a Sr.ª Maria Daniely Leandro Alves e ao Sr. Antônio Raimundo Alves Neto, beneficiários da segurada, Maria do Socorro Menezes Leandro Santos, que ocupou o cargo de Agente Administrativo, matricula n°.000185, falecido em 31.05.2017. Com fundamentação jurídica baseado no inciso II, §7°, Art. 40 da CF/88, C/C inciso I do Art. 29 e inciso I do art.30, ambos da Lei Municipal n° 686/2005. Retirar da tabela a coluna que informa os valores conforme nova resolução: DADOS DOS PENCIONISTAS BENEFICIÁRIOS PARENTESCO NATUREZA DO BENEFICIO COTA PARTE Maria Daniely Leandro Alves Filha Pensão 50% Antônio Raimundo Alves Neto Filho Pensão 50% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de maio de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PRÊMIO | 192 | 2022 | 09/05/2022 | PORTARIA N° 192/2022 de 09 de maio de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva SILVANEIDE MARIA DE SÁ, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | SILVANEIDE MARIA DE SÁ ARAUJO - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 184 | 2022 | 09/05/2022 | PORTARIA N° 184/2022 de 09 de maio de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA, Professora Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 183 | 2022 | 09/05/2022 | PORTARIA N° 183/2022 de 09 de maio de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, Diretora de Escola II Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 26 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA - DIRETOR DE ESCOLA II |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2022 | 09/05/2022 | PORTARIA N° 182/2022 de 09 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA 25° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 079/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 174 | 2022 | 02/05/2022 | PORTARIA N° 174/2022 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada JULIANE DE SÁ PEREIRA, Professora Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JULIANE DE SÁ PEREIRA - PROFESSOR |
| CONCEDE FÉRIAS | 173 | 2022 | 29/04/2022 | PORTARIA N° 173/2022 de 29 de abril de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva GETULIA DE SA E SILVA, Professora, referente a 2021 Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagem à 09 de abril de 2022 Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GETULIA DE SÁ E SILVA - PROFESSOR 1º/5º ANO 150H |
| CONCEDE FÉRIAS | 172 | 2022 | 29/04/2022 | PORTARIA N° 172/2022 de 29 de abril de 2022. Concede férias a servidora comissionada da secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, Assessora de Contabilidade e Orçamento, referente a 2021 Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARLENE DOS SANTOS FERREIRA - ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 170 | 2022 | 25/04/2022 | PORTARIA N° 170/2022 de 25 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada SAMARA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | SAMARA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2022 | 25/04/2022 | PORTARIA N° 167/2022 de 25 de abril de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JOSÉ AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA do cargo efetivo de MERENDEIRO - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de abril de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA - MERENDEIRO (A) |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2022 | 25/04/2022 | PORTARIA N° 162/2022 de 25 de abril de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES EDUCAÇÃO FÍSICA - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE RUBENS DO NASCIMENTO - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 160 | 2022 | 20/04/2022 | PORTARIA N° 160/2022 de 20 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MILENE IRANEIDE DA SILVA, Professora Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 06 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MILENE IRANEIDE DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2022 | 18/04/2022 | PORTARIA N° 154/2022 de 18 de abril de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANDEILSON PAULO DE SOUZA 9ª colocado , para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 077/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANDEILSON PAULO DE SOUZA - MERENDEIRO (A) |
| PRORROGAÇÃO | 152 | 2022 | 11/04/2022 | PORTARIA N° 152/2021 de 11 de abril de 2022. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA 25° colocado no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 005/2022 de 07 de março de 2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 151 | 2022 | 07/04/2022 | PORTARIA N° 151/2021 de 07 de abril de 2022. Concede prorrogação de prazo para posse de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, com amparo legal no art. 16, § 1°, da Lei n° 418 de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, a pedido, o prazo para posse por 30 (trinta) dias de EMÍDIO ANDRELINO DA SILVA 3° colocado PCD no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-com lotação na Secretaria Municipal de Educação, convocado por meio do Edital de Convocação n° 005/2022 de 07 de março de 2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EMIDIO ANDRELINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PENSÃO POR MORTE | 150 | 2022 | 06/04/2022 | PORTARIA N°. 150/2022, de 06 de abril de 2022. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 003/2022. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 05 de março de 2022 (data do óbito) em favor de ANTONIO SEVERINO MATIAS, portadora da identidade n° 11.761.417 SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 648.913.714-04, na condição de cônjuge supérstite, dependente da ex-servidora pública municipal, Sra. MARIA CREUZA MATIAS, portadora da identidade n° 1.604.486 SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 248.913.714-04, outrora aposentada no cargo efetivo de Professor, matrícula n° 129, cujo óbito se deu em 05 de março de 2022. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 05 de março de 2022 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA CREUZA MATIAS - APOSENTADO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 149 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA N° 149/2022 de 01 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada GISLENE LEITE DE SOUZA, Professora Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 30 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GISLENE LEITE DE SOUZA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 147 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA N° 146/2022 de 01 de abril de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30(trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSME JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 7°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, referente a 2021 Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO CARMO SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 143 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA N° 143/2022 de 01 de abril de 2022. Concede gratificação por titulação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, gratificação por titulação a ALEXANDRE FERREIRA DANTAS, Coordenador Pedagógico Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. ART. 2°. Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ALEXANDRE FERREIRA DANTAS - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2022 | 29/03/2022 | PORTARIA N° 136/2022 de 29 de março de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, LEANDRO DOS SANTOS REIS do cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LEANDRO DOS SANTOS REIS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2022 | 29/03/2022 | PORTARIA N° 135/2022 de 29 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALMIR DOS SANTOS DE SÁ 10° colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 074/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ALMIR DOS SANTOS DE SÁ - MERENDEIRO (A) |
| RESCISÃO | 134 | 2022 | 28/03/2022 | PORTARIA N° 134/2022 de 28 de março de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) MARTA MARIA ALVES, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARTA MARIA ALVES - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2022 | 24/03/2022 | PORTARIA N° 133/2022 de 24 de março de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, ARI CÉSAR LOPES MIRON do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES EDUCAÇÃO FÍSICA - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ARI CESAR LOPES MIRON - PROFESSOR |
| RESCISÃO | 132 | 2022 | 23/03/2022 | PORTARIA N° 132/2022 de 23 de março de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) CICERA DA SILVA SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CICERA DA SILVA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO | 130 | 2022 | 18/03/2022 | PORTARIA N° 130/2022 de 18 de março de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERA | 127 | 2022 | 18/03/2022 | PORTARIA N°. 127/2022, de 18 de março de 2022. Altera portaria 27/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°27/2020 de 03 de fevereiro de 2020 Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Josineide Alencar Santos, investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°91-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. LEIA-SE investida no cargo de professor II (150 horas) em virtude de erro de digitação. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSINEIDE ALENCAR SANTOS - PROFESSOR |
| AMPLIA CARGA HORÁRIA | 126 | 2022 | 18/03/2022 | PORTARIA N° 126/2022 de 18 de março de 2022. Concede acréscimo de aulas excedentes a diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de carga horária aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 3. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 4. JANIKELE APRIGIO LEITE PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 5. JAILSON MENDES DO NASCIMENTO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2022 | 17/03/2022 | PORTARIA N° 123/2022 de 17 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA APARECIDA DA SILVA 4° colocada PCD, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 072/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA APARECIDA DA SILVA; - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2022 | 16/03/2022 | PORTARIA N° 122/2022 de 16 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS 8° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 071/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA VITORIA MONTEIRO DOS SANTOS - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 120 | 2022 | 15/03/2022 | PORTARIA N° 120/2022 de 15 de março de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 88 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva ANA GRETE ALVES DOS SANTOS, Professor Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA GRETE ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2022 | 14/03/2022 | PORTARIA N° 116/2022 de 14 de março de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, LUIS CARLOS MENEZES DA SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES PORTUGUÊS- com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUIS CARLOS MENEZES DA SILVA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 115 | 2022 | 11/03/2022 | PORTARIA N° 115/2022 de 11 de março de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA ALVES PEREIRA NUNES, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2022 | 11/03/2022 | PORTARIA N° 114/2022 de 11 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANA GRETE ALVES DOS SANTOS 12ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 069/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA GRETE ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR |
| DESTITUIÇÃO | 109 | 2022 | 09/03/2022 | PORTARIA N° 109/2022, de 09 de março de 2022. Destituir servidora efetiva de cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir a servidora efetiva, DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ, do cargo em comissão de Coordenador de Regulação Secretaria Municipal de Saúde Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO - COORDENADOR DE REGULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2022 | 09/03/2022 | PORTARIA N° 106/2022 de 09 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA THAYS FERREIRA SANTOS 6ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR com lotação na Secretaria Municipal de Educação em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 068/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA THAYS FERREIRA SANTOS - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2022 | 04/03/2022 | PORTARIA N° 102/2022 de 04 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ISLAN CARVALHO DE SÁ 14° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 065/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ISLAN CARVALHO DE SÁ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2022 | 03/03/2022 | PORTARIA N° 097/2022 de 03 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ARI CÉSAR LOPES MIRON 1º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES EDUCAÇÃO FÍSICA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 062/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ARI CESAR LOPES MIRON - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2022 | 01/03/2022 | PORTARIA N° 094/2022 de 01 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ÁLVARO CÉSAR CORDEIRO FILHO 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES GEOGRAFIA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 061/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ALVARO CESAR CORDEIRO FILHO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2022 | 22/02/2022 | PORTARIA N° 090/2022 de 22 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA 17ª colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 060/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2022 | 21/02/2022 | PORTARIA N° 089/2022 de 21 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JAILSON MENDES DO NASCIMENTO 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES HISTÓRIA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 059/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JAILSON MENDES DO NASCIMENTO - PROFESSOR |
| RESCISÃO | 88 | 2022 | 18/02/2022 | PORTARIA N° 88/2021 de 18 de fevereiro de 2021. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) CLEIDIANE SILVA FEITOSA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CLEIDIANE SILVA FEITOSA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2022 | 17/02/2022 | PORTARIA N° 086/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EDILANIA FERREIRA DA SILVA 5ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 058/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EDILANIA FERREIRA DA SILVA - MERENDEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2022 | 17/02/2022 | PORTARIA N° 085/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA 22ª colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 057/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2022 | 17/02/2022 | PORTARIA N° 084/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JUCILENE PINTO DA SILVA 1° colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES CIÊNCIAS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 056/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JUCILENE PINTO DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2022 | 17/02/2022 | PORTARIA N° 083/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, RAQUEL DA SILVA ARAUJO 2° colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E ÁEJA 3ª E 4ª FASES MATEMÁTICA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 055/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RAQUEL DA SILVA ARAUJO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2022 | 17/02/2022 | PORTARIA N° 082/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LUIS CARLOS MENEZES DA SILVA 1° colocado PCD, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES PORTUGUÊS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 054/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUIS CARLOS MENEZES DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2022 | 17/02/2022 | PORTARIA N° 081/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FABIANA DA SILVA CEZAR 8ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 053/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FABIANA DA SILVA CEZAR - MERENDEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2022 | 17/02/2022 | PORTARIA N° 080/2022 de 17 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES MATEMÁTICA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 052/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2022 | 16/02/2022 | PORTARIA N° 079/2022 de 016 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANA CLEIA DA SILVA OLIVEIRA 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 051/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA CLEIA DA SILVA OLIVEIRA - MERENDEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2022 | 16/02/2022 | PORTARIA N° 078/2022 de 16 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JANIKELE APRIGIO LEITE 3° colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES EDUCAÇÃO FÍSICA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 050/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JANIKELE APRIGIO LEITE - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2022 | 14/02/2022 | PORTARIA N° 076/2022 de 014 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DANNYELLY DA SILVA SOUZA SECRETÁRIO DE ESCOLA II EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANNIELLY DA SILVA SOUZA - SECRETÁRIO DE ESCOLA II |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2022 | 10/02/2022 | PORTARIA N° 073/2022 de 10 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 049/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2022 | 09/02/2022 | PORTARIA N° 072/2022 de 09 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA 21ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 048/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2022 | 08/02/2022 | PORTARIA N° 071/2022 de 08 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA 6° colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 047/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA - MERENDEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2022 | 08/02/2022 | PORTARIA N° 070/2022 de 08 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALVARO FERNANDO LISBOA DA SILVA 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES HISTÓRIA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 046/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ALVARO FERNANDO LISBOA DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2022 | 07/02/2022 | PORTARIA N° 069/2022 de 07 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOANA DARC DE ANDRADE FREITAS 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES PORTUGÊS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 045/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOANA DARC DE ANDRADE FREITAS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2022 | 07/02/2022 | PORTARIA N° 068/2022 de 07 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MÁRCIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS 3° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES HISTÓRIA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 044/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARCIO JOSE CUNHA DOS SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2022 | 04/02/2022 | PORTARIA N° 066/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 042/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2022 | 04/02/2022 | PORTARIA N° 064/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EDVALDO DE SOUZA BRITO 20° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 041/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EDVALDO DE SOUZA BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2022 | 04/02/2022 | PORTARIA N° 063/2022 de 04 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES EDUCAÇÃO FÍSICA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 040/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE RUBENS DO NASCIMENTO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2022 | 03/02/2022 | PORTARIA N° 061/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARCIA MARIA ALVES 1ª colocada PCD, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 039/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARCIA MARIA ALVES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2022 | 03/02/2022 | PORTARIA N° 060/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, GALBANÉA LUCIANO SIDRIM 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 038/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GALBANEA LUCIANO SIDRIM - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2022 | 03/02/2022 | PORTARIA N° 059/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER 13ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 037/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2022 | 03/02/2022 | PORTARIA N° 058/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR 4° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 036/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2022 | 03/02/2022 | PORTARIA N° 057/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PATRICIA RENA DA SILVA FILGUEIRA 16ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 035/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | PATRICIA RENA DA SILVA FILGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2022 | 03/02/2022 | PORTARIA N° 056/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, BOANAPARTE BARROS DE SÁ SILVA 7° colocado, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRO com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 034/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | BOANAPARTE BARROS DE SÁ E SILVA - MERENDEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2022 | 03/02/2022 | PORTARIA N° 055/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THALYS DE FREITAS FERNANDES 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES CIÊNCIAS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 033/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | THALYS DE FREITAS FERNANDES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2022 | 03/02/2022 | PORTARIA N° 054/2022 de 03 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PSICOPEDAGOGO com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 032/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER - PSICOPEDAGOGO |
| APOSENTADORIA | 53 | 2022 | 01/02/2022 | PORTARIA N°. 53/2022, de 01 de fevereiro de 2022. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 006/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Gracilene Alves Martins, portadora da identidade n° 4.718.021 SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 820.612.974-04, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Licenciatura, Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1° ao 5° Ano, EJA 1ª e 2ª Fases, 150 h/a, matrícula n° 69-1, matrícula n° 69-1, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4°, § 9° e o art. 36, inciso II da EC n° 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GRACILENE ALVES MARTINS - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 51 | 2022 | 01/02/2022 | PORTARIA N° 051/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Exonera servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2022 | 01/02/2022 | PORTARIA N° 050/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MAGDA MIRTTES DA SILVA 2ª colocada, para assumir o cargo efetivo de MERENDEIRA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 031/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MAGDA MIRTTES DA SILVA - MERENDEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2022 | 01/02/2022 | PORTARIA N° 049/2022 de 01 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA GISELLY DE LIMA E SILVA 4ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 030/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA GISELLY DE LIMA E SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| ALTERA | 46 | 2022 | 28/01/2022 | PORTARIA N°. 46/2022, de 28 de janeiro de 2022. Altera portaria 25/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°25/2020 de 03 de fevereiro de 2020 Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria de Lourdes Sobrinho Matias, inscrita no CPF sob o n° 465.175.963-72 investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°156-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. LEIA-SE MARIA DE LOURDES SOBRINHA MATIAS conforme consta no RG. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DE LOURDES SOBRINHA MATIAS - PROFESSOR |
| ALTERA | 45 | 2022 | 28/01/2022 | PORTARIA N°. 45/2022, de 28 de janeiro de 2022. Altera portaria 206/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°206/2021 de 31 de agosto de 2021 Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 31 de julho de 2021 (data do óbito) em favor da Sra. DAYSE SOUZA DA SILVA JACÓ, portadora da identidade n° 2617229 SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 046.094.184-44, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor público municipal, Sr. JOSÉ JACÓ DA SILVA, portador da identidade n° 11575050 SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 651.527.608-78, outrora aposentado no cargo efetivo de Motorista, matrícula n° 539, cujo óbito se deu em 31 de julho de 2021. LEIA-SE, DAYSE SOUSA DA SILVA JACÓ conforme consta na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de agosto de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE JACO DA SILVA - MOTORISTA |
| RETIRA | 39 | 2022 | 28/01/2022 | PORTARIA N° 039/2022 de 28 de janeiro de 2022. Retira gratificação de servidor da secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. JOSUE KEMERSON ALENCAR FERREIRA ASSESSOR JURIDICO 20% EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2022 | 28/01/2022 | PORTARIA N° 038/2022 de 28 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ 1° colocado PCD, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 028/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2022 | 28/01/2022 | PORTARIA N° 037/2022 de 28 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 027/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2022 | 28/01/2022 | PORTARIA N° 036/2022 de 28 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JULIANA NETA DA SILVA 7ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFATIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 026/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JULIANA DA SILVA NETA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2022 | 27/01/2022 | PORTARIA N° 034/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO 1° colocado PCD, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A MATEMÁTICA E EJA 3ª E 4ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 025/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2022 | 27/01/2022 | PORTARIA N° 032/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, IVANILDO ANTÔNIO DA SILVA 2° colocado, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 023/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IVANILDO ANTONIO DA SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2022 | 27/01/2022 | PORTARIA N° 031/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, AMANDA LAYANNE PEREIRA 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE PROFESSOR com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 022/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | AMANDA LAYANNE PEREIRA - AUXILIAR DE PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2022 | 27/01/2022 | PORTARIA N° 030/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THAIS DA SILVA XAVIER 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES PORTUGÊS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 021/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | THAIS DA SILVA XAVIER - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2022 | 27/01/2022 | PORTARIA N° 029/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EDLAYNE REBECA BARBOZA BEZERRA 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES CIÊNCIAS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 020/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EDLAYNE REBECA BARBOZA BEZERRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2022 | 27/01/2022 | PORTARIA N° 028/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA 11ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 019/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2022 | 27/01/2022 | PORTARIA N° 027/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIANY LINDINALVA SILVA DE CARVALHO 3ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 018/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIANY LINDINALVA SILVA DE CARVALHO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2022 | 27/01/2022 | PORTARIA N° 026/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LEANDRO DOS SANTOS REIS 6° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 017/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LEANDRO DOS SANTOS REIS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2022 | 27/01/2022 | PORTARIA N° 025/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MATHEUS FERNANDES GARCIA DE ANDRADE 10° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 016/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MATHEUS FERNANDES GARCIA DE ANDRADE - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2022 | 27/01/2022 | PORTARIA N° 023/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, EUCIMARA DE MORAIS 5ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 014/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EUCIMARA DE MORAIS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2022 | 27/01/2022 | PORTARIA N° 022/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARCIA MARIA PEREIRA 8ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 013/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARCIA MARIA PEREIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2022 | 27/01/2022 | PORTARIA N° 021/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LEONARDO JOÃO DE BARROS 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A PORTUGUÊS E EJA 3ª E 4ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 012/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LEONARDO JOÃO DE BARROS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2022 | 27/01/2022 | PORTARIA N° 019/2022 de 27 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, GILSON JÚNIOR DE OLIVEIRA SILVA 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR 1° AO 5° ANO ENSINO FUNDAMENTAL, INFATIL E EJA 1ª E 2ª FASES com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 010/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GILSON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2022 | 20/01/2022 | PORTARIA N° 014/2022 de 20 de janeiro de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, TIAGO REINALDO DA SILVA 11° colocado, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 007/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | TIAGO REINALDO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDE FÉRIAS | 320 | 2021 | 30/12/2021 | PORTARIA N° 320/2021 de 30 de dezembro de 2021. Concede férias a servidor da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | PAULO PROFIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERA | 317 | 2021 | 22/12/2021 | PORTARIA N°. 317/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 95/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°95/2020 de 04 de maio de 2020 Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Nivalda Floraci da Silva, inscrita no CPF sob o n° 820.611.224-34 investida no cargo de Professor II (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°251-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Leia-se Nivalda Floraci da Silva Souza em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de maio de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | NIVALDA FLORACI DA SILVA - PROFESSOR |
| ALTERA | 316 | 2021 | 22/12/2021 | PORTARIA N°. 316/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 56/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°56/2019 de 01 de abril de 2019 Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora Municipal, IZABEL DE ARAÚJO ALVES, investida no Cargo de Professor do Ensino Fundamental, Classe II, Faixa I, 150 horas, Matrícula n° 81-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 652.599.984-72, com fundamento no Art. 6°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, c/c Art. 2° da ECF n°. 47/2005. Leia-se IZABEL DE ARAÚJO ALVES E SILVA em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2019. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IZABEL DE ARAUJO ALVES - PROFESSOR |
| ALTERA | 315 | 2021 | 22/12/2021 | PORTARIA N°. 315/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 91/2018 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°91/2018 de 01 de agosto de 2018 que Concede o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito no CPF n°. 899.897.404-53, beneficiário da ex-segurada a Sra. ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF nº 449.933.154-04, lotada da Secretaria Municipal de Educação do Município, falecida em 16/04/2018,com fundamento no artigo 40° § 7°,inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n° 686/2005, no Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Leia-se que seus efeitos retroagem a 23/04/2018 conforme data informada no requerimento. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23 de abril de 2018. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERA | 314 | 2021 | 22/12/2021 | PORTARIA N°. 314/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 280/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°280/2017 de 04 de julho de 2017 Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a Sr.ª Maria Daniely Leandro Alves e ao Sr. Antônio Raimundo Alves Neto, beneficiários da segurada, Maria do Socorro Menezes Leandro Santos, que ocupou o cargo de Agente Administrativo, matricula n°.000185, falecido em 31.05.2017. Com fundamentação jurídica baseado no inciso II, §7°, Art. 40 da CF/88, C/C inciso I do Art. 29 e inciso I do art.30, ambos da Lei Municipal n° 686/2005. Retirar da tabela a coluna que informa os valores conforme nova resolução: DADOS DOS PENCIONISTAS BENEFICIÁRIOS PARENTESCO NATUREZA DO BENEFICIO COTA PARTE Maria Daniely Leandro Alves Filha Pensão 50% Antônio Raimundo Alves Neto Filho Pensão 50% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de maio de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERA | 311 | 2021 | 22/12/2021 | PORTARIA N°. 311/2021, de 22 de dezembro de 2021. Alterar portaria 21/2016 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°21/2016 FUNPREV de 03 de outubro de 2016 Art. 1º conceder o benefício de Aposentadoria Integral por Tempo de Contribuição Regra Especial para Professor, à servidora municipal, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, investida no cargo de Professora, Classe I, Matrícula Funcional n°1178, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF N.279.982.824-87, com fundamento jurídico no Art. 21 da Lei Municipal 686/2005. Art. 56 da Lei Federal N. 8.213/91. Leia-se MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2016. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DE FATIMA DE ARAÚJO - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 294 | 2021 | 02/12/2021 | PORTARIA N° 294/2021 de 02 de dezembro de 2021. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 003/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria das Dores Angélica da Silva, portadora da identidade n° 4.289.692 SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 745.533.134-72, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo PE, matrícula n° 174-1, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4°, § 9° e o art. 36, inciso II da EC n° 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PENSÃO POR MORTE | 277 | 2021 | 25/11/2021 | PORTARIA N°. 277/2021, de 25 de novembro de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 008/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 22 de julho de 2021 (data do óbito) em favor de DANIELLY JADNA DE SÁ SOUSA, portadora da identidade n° 10.660.223 SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 144.699.854-14, representada pelo Sr. Daniel Henrique de Sá Sousa, portador da identidade n° 10.006.918 SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n.º 135.840.914-54, na condição de filha menor de 21 anos de idade da ex-servidora pública municipal, Sra. IRANEIDE DE SÁ E SILVA, portadora da identidade n° 4.682.191 SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 019.597.374-73, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós Graduação, Anos Finais do Ensino Fundamental 6.° ao 9.° Ano, EJA 3.ª e 4.ª Fases, 200 h/a, a matrícula n.° 70-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação cujo óbito se deu em 22 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IRANEIDE DE SA E SILVA - PROFESSOR |
| PENSÃO POR MORTE | 276 | 2021 | 25/11/2021 | PORTARIA N°. 276/2021, de 25 de novembro de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 007/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 22 de julho de 2021 (data do óbito) em favor de DANIELLY JADNA DE SÁ SOUSA, portadora da identidade n° 10.660.223 SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 144.699.854-14, representada pelo Sr. Daniel Henrique de Sá Sousa, portador da identidade n° 10.006.918 SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n.º 135.840.914-54, na condição de filha menor de 21 anos de idade da ex-servidora pública municipal, Sra. IRANEIDE DE SÁ E SILVA, portadora da identidade n° 4.682.191 SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 019.597.374-73, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor III, Pós Graduação, Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1.° ao 5.° Ano, EJA 1.ª e 2.ª Fases, 150 h/a, a matrícula n.° 75-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação cujo óbito se deu em 22 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IRANEIDE DE SA E SILVA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 273 | 2021 | 22/11/2021 | PORTARIA N° 273/2021 de 22 de novembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAMÁ CRUZ DA SILVA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RAMA CRUZ DA SILVA - PROFESSOR |
| DESIGNA FG | 254 | 2021 | 03/11/2021 | PORTARIA N° 254/2021 de 03 de novembro de 2021. Designar servidora efetiva para exercer Função Gratificada-FG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado para exercer Função Gratificada-FG - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ROSIMAR MARIA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ROSIMAR MARIA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| GRATIFICAÇÃO | 253 | 2021 | 03/11/2021 | PORTARIA N° 253/2021 de 03 de novembro de 2021. Atribuir gratificação a servidores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. MARIA DO CÉU PEREIRA DANTAS PROFESSOR 15% ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 2. TANIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I +30% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 240 | 2021 | 07/10/2021 | PORTARIA N° 240/2021 de 07 de outubro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CICERA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23 de setembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CICERA DA SILVA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 237 | 2021 | 04/10/2021 | PORTARIA N° 237/2021 de 04 de outubro de 2021. Atribuir gratificação a servidor da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. MARCIDENE DOS SANTOS DE SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2021 | 04/10/2021 | PORTARIA N° 236/2021 de 04 de outubro de 2021. Nomeação de servidora para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MARCIDENE DOS SANTOS DE SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA - COORDENADOR PEDAGOGICO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 231 | 2021 | 01/10/2021 | PORTARIA N° 231/2021 de 01 de outubro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARTA MARIA ALVES, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 28 de setembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARTA MARIA ALVES - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 223 | 2021 | 15/09/2021 | PORTARIA N°. 223/2021, de 15 de setembro de 2021. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 003/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Benilda Alves Lima, portadora da identidade n° 30.941.173-7 SSP/SP, cadastrada no CPF/MF sob o n° 032.457.614-57, ocupante do cargo efetivo de Professor I, Magistério, Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1.° ao 5.° Ano, EJA 1.ª e 2.ª Fases, 150 h/a, matrícula n° 157-1, lotada na Secretaria de Educação do município, nos termos do art. 6.° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4°, § 9° e o art. 36, inciso II da EC n° 103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 01 de setembro de 2021. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | BENILDA ALVES LIMA - PROFESSOR |
| GRATIFICAÇÃO | 222 | 2021 | 15/09/2021 | PORTARIA N° 222/2021 de 15 de setembro de 2021. Atribuir gratificação a servidor da educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA - MOTORISTA |
| LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 218 | 2021 | 13/09/2021 | PORTARIA N° 218/2021 de 13 de setembro de 2021. Concessão de Licença sem vencimentos a servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCRÉCIA DE SÁ VITAL LUCAS, Professora, CPF n°. 008.084.574-62 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUCRECIA DE SÁ VITAL LUCAS - PROFESSOR |
| CONTRATAÇÃO | 217 | 2021 | 13/09/2021 | PORTARIA N° 217/2021 de 13 de setembro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. WARLA ELISABETE NASCIMENTO SANTOS PROFESSOR ESCOLA CLEMENTINO ALVES Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 210 | 2021 | 01/09/2021 | PORTARIA N° 210/2021 de 01 de setembro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PENSÃO POR MORTE | 206 | 2021 | 31/08/2021 | PORTARIA N°. 206/2021, de 31 de agosto de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 001/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 31 de julho de 2021 (data do óbito) em favor da Sra. DAYSE SOUZA DA SILVA JACÓ, portadora da identidade n° 2617229 SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 046.094.184-44, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor público municipal, Sr. JOSÉ JACÓ DA SILVA, portador da identidade n° 11575050 SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 651.527.608-78, outrora aposentado no cargo efetivo de Motorista, matrícula n° 539, cujo óbito se deu em 31 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 31 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE JACO DA SILVA - MOTORISTA |
| PENSÃO POR MORTE | 205 | 2021 | 31/08/2021 | PORTARIA N°. 205/2021, de 31 de agosto de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 002/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 09 de julho de 2021 (data do óbito) em favor do Sr. CICERO PIRES DE SÁ, portador da identidade n° 6180900 SSP/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n° 029.632.524-47, na condição de cônjuge supérstite da ex-servidora pública municipal, Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SÁ, portadora da identidade n° 3738355 SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 641.138.334-00, outrora aposentada no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 359, cujo óbito se deu em 09 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 09 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DE FATIMA DE SÁ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONTRATAÇÃO | 203 | 2021 | 17/08/2021 | PORTARIA N° 203/2021 de 17 de agosto de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. JOAQUIM ALVES PEREIRA PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOAQUIM ALVES PEREIRA - PROFESSOR |
| RESCISÃO | 202 | 2021 | 16/08/2021 | PORTARIA N° 202/2021 de 16 de agosto de 2021. Rescinde servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 198 | 2021 | 13/08/2021 | PORTARIA N° 198/2021 de 13 de agosto de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada CLEIDIANE SILVA FEITOSA, Professor - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CLEIDIANE SILVA FEITOSA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2021 | 02/08/2021 | PORTARIA N° 195/2021 de 02 de agosto de 2021. Exonera servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) VANESSA SANTOS DE SOUZA, do cargo em comissão-CC de Secretária de Centro de Educação Infantil II - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | VANESSA SANTOS DE SOUZA - SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II |
| LICENÇA MATERNIDADE | 188 | 2021 | 26/07/2021 | PORTARIA N° 188/2021 de 26 de julho de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 25 de maio de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 187 | 2021 | 26/07/2021 | PORTARIA N° 187/2021 de 26 de julho de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA APARECIDA DA SILVA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 25 de abril de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA APARECIDA DA SILVA, - PROFESSOR |
| CONTRATAÇÃO | 176 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA N° 176/2021 de 01 de julho de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ELIANA MATIAS DA SILVA PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ELIANA MATIAS DA SILVA - PROFESSOR |
| PENSÃO POR MORTE | 173 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA N°. 173/2021, de 01 de julho de 2021. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. OSVALDO ANTÔNIO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 716.922.234-53, companheiro da ex-servidora, GENY ANTÔNIA FERNANDES, inscrita no CPF sob o n° 356.064.794-00, matrícula funcional n° 89, investida no cargo de professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, falecida em 15 de junho de 2017, aposentada pelo processo TC n° 0450014-3, nos termos do artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal com a redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c os arts. 8°, inciso I; 29, inciso I e 30, inciso I da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, ou seja, 15 de junho de 2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GENY ANTONIA FERNANDES - PROFESSOR |
| ALTERA | 172 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA N°. 172/2021, de 01 de julho de 2021. Alterar portaria 29/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°29/2020 de 03 de fevereiro de 2020 Art. 1º APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora, MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA, investida no cargo de Professor III (150 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n° 260-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 856.944.364-15, nos termos do art. 6° da ECF n° 41/03 c.c o art. 2° da ECF n° 47/05. Leia-se MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO - APOSENTADO |
| ALTERA | 171 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA N°. 171/2021, de 01 de julho de 2021. Alterar portaria 28/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°28/2020 de 03 de fevereiro de 2020 Art. 1º APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora, MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA, investida no cargo de Professor III (200 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n° 260-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 856.944.364-15, nos termos do art. 6° da ECF n° 41/03 c.c o art. 2° da ECF n° 47/05. Leia-se MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO - APOSENTADO |
| LICENÇA PRÊMIO | 165 | 2021 | 15/06/2021 | PORTARIA N° 165/2021 de 15 de junho de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA CICERA PIRES DA SILVA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA CICERA PIRES DA SILVA - PROFESSOR |
| DESIGNA | 163 | 2021 | 10/06/2021 | PORTARIA N°. 163/2021, de 10 de junho de 2021. Designar Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, como coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Educação - Secretaria de Educação do Município. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GISELE DA SILVA LIMA - OUTRO |
| GRATIFICAÇÃO | 160 | 2021 | 02/06/2021 | PORTARIA N° 160/2021 de 02 de junho de 2021. Atribuir gratificação a servidor da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. JOSÉ TIBÉRIO NOGUEIRA FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 40% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE TIBERIO NOGUEIRA FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 156 | 2021 | 01/06/2021 | PORTARIA N° 156/2021 de 01 de junho de 2021. Concessão de gratificação por titulação à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, gratificação por titulação a (ao) Sr (a). MARIA IVONETE PEREIRA DANTAS SÁ, professor (a) - Secretaria de Educação do Município. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA IVONETE PEREIRA DANTAS SA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 155 | 2021 | 01/06/2021 | PORTARIA N° 155/2021 de 01 de junho de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ESPEDITA MONTEIRO DOS SANTOS FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ESPEDITA MONTEIRO DOS SANTOS FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| APOSENTADORIA | 150 | 2021 | 01/06/2021 | PORTARIA N°. 150/2021, de 01 de junho de 2021. Conceder aposentadoria por idade ao Servidor José Pedro da Silva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais, ao servidor JOSÉ PEDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 386.032.764-04, investido no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional n° 114-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 40, § 1°, III, b, da Constituição Federal com redação da ECF 41/2003. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE PEDRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| APOSENTADORIA | 149 | 2021 | 01/06/2021 | PORTARIA N°. 149/2021, de 01 de junho de 2021. Conceder aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Maria Roberta Matias da Silva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município, considerando também as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 769.487654-91, investida no cargo de Professor, Educação Infantil, com 150 horas/aula, classe III, matrícula funcional n° 2176-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA - PROFESSOR |
| RESCISÃO | 146 | 2021 | 16/05/2021 | PORTARIA N° 146/2021 de 16 de maio de 2021. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) DANIELY ANEIDE DA SILVA SOUZA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIELY ANEIDE DA SILVA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 143 | 2021 | 10/05/2021 | PORTARIA N° 143/2021 de 10 de maio de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA ZILMA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA ZILMA GOMES E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 136 | 2021 | 03/05/2021 | PORTARIA N° 136/2021 de 03 de maio de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva NEUZA ARAÚJO DO CARMO FREIRES, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | NEUZA ARAUJO DO CARMO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZA PERMUTA/CEDENCIA | 129 | 2021 | 29/04/2021 | PORTARIA Nº 129/2021 de 29 de Abril de 2021 Autoriza Permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências correlatas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, do Convênio 004/2021 firmado entre o Município de Salgueiro/PE e o Município de Verdejante/PE RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. VALDENI DOS SANTOS DE SÁ FERREIRA, portadora do CPF nº 682.371.384-49, ocupante do cargo de Agente Administrativo, sob o nº da matrícula 567/97, lotada na Escola Municipal Osmundo Bezerra, Povoado de Grossos, Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Salgueiro/PE e a Sra. PATRÍCIA RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 058.621.194-26, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob o nº da matrícula 11904-0, lotada na Secretaria de Educação do Município de Salgueiro-PE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2º. Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 10 de fevereiro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES PREFEITO | VALDENI DOS SANTOS DE SÁ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 122 | 2021 | 15/04/2021 | PORTARIA N° 122/2021 de 15 de abril de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | UEDNA DE LIMA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONTRATAÇÃO | 121 | 2021 | 13/04/2021 | PORTARIA N° 121/2021 de 13 de abril de 2021. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. GABRIELA MARIA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GABRIELA MARIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 119 | 2021 | 12/04/2021 | PORTARIA N° 119/2021 de 12 de abril de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA MATIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA MATIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGA | 107 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA N° 107/2021, de 01 de abril de 2021. Revogar parcialmente os efeitos da portaria 66/2021 de 15 de fevereiro de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar Parcialmente, os efeitos da Portaria n°. 66/2021 de 15 de fevereiro de 2021, publicada no Portal da Transparência do Município, tornando sem efeito o item n° 72 do artigo 1° que contrata TAIS OLIVEIRA DE SOUZA. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | TAIS OLIVEIRA DE SOUZA - PROFESSOR |
| NOMEIA COMISSÃO | 100 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA N° 100/2021, de 01 de abril 2021. Designa Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), os abaixo relacionados: I Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Heder Bezerra Tavares RG nº 5957819 SSP/PE e CPF nº 043.005.424-65 Suplente: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº 2016084225-0 SSP-CE e CPF nº 907.604.764-20 II Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: Alessandra de Araújo Silva RG nº 5331473 SSP/PE e CPF º 032.742.044-80 Suplente: Yonara Cellyany de Sá Silva Santos RG nº 5151473 SSP/PE e CPF nº 007.714.894-04 III Representante do Poder Legislativo: Titular: Adriéllyson Rodrigo Felix Oliveira RG nº 8652650 SDS/PE e CPF º 113.833.254-21 Suplente: José Carlos de Araújo Leite RG nº 4365188 SSP/PE e CPF nº 820.614.404-87 IV Representante do Fórum Municipal de Educação: Titular: Maria do Socorro Soares de Barros RG nº 285395646 SSP/PE e CPF º 205.895.718-00 Suplente: Maria da Saúde Pires da Silva RG nº 036304467 SSP/PE e CPF nº 856.944.104-59 V Representante das Escolas Particulares: Titular: Clariza Santos Ferreira Leitinho RG nº 7194578 SDS/PE e CPF º 056.105.204-28 Suplente: Jucineide Xavier Pereira RG nº 9073600 SDS/PE e CPF nº 107.685.784-18 Art. 2º Para as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 94 | 2021 | 15/03/2021 | PORTARIA N° 94/2021 de 15 de março de 2021. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES - PROFESSOR |
| CONCEDE FÉRIAS | 93 | 2021 | 08/03/2021 | PORTARIA N° 93/2021 de 08 de março de 2021. Concessão de Férias a servidor efetivo da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, Agente Administrativo, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDE FÉRIAS | 75 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N°. 75/2021, de 01 de março de 2021. Conceder férias à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE, Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RETORNA | 73 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N° 73/2021 de 01 de março de 2021. Retornar servidor efetivo para a Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento o Servidor CLEMENTINO DE CARVALHO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais para exercer suas funções na Secretaria de Educação - Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CLEMENTINO DE CARVALHO SANTOS NETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 62 | 2021 | 13/02/2021 | PORTARIA N° 62/2021 de 13 de fevereiro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA RAFAELA SILVA, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA RAFAELA SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 61 | 2021 | 12/02/2021 | PORTARIA N°. 61/2021, de 12 de fevereiro de 2021. Exonerar a pedido servidor efetivo da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 35 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor efetivo Sr. OSVALDO ANTONIO DE SOUZA, CPF n°. 716.922.234-53, Merendeiro - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | OSVALDO ANTONIO DE SOUZA - MERENDEIRO (A) |
| AUTORIZA PERMUTA/CEDENCIA | 60 | 2021 | 10/02/2021 | PORTARIA N°. 60/2021, de 10 de fevereiro de 2021. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, do Convênio 001/2021 firmado entre o Município de Penaforte/CE e o Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. PATRICIA FERREIRA ROCHA, portadora do RG nº 5801330, ocupante do cargo de PROFESSORA, sob o nº da matrícula 000000272-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Penaforte/CE e a Sra. IONEIDE DE ARAÚJO ALVES, portadora do RG nº 6172201, ocupante do cargo de PROFESSORA, sob o nº da matrícula 0000001211, lotada na Secretaria de Educação do Município de Penaforte-CE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2º. O prazo de Permuta do Servidor acima mencionado será de 10 de fevereiro de 2022. Art 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | PATRICIA FERREIRA ROCHA - PROFESSOR |
| CONCEDE FÉRIAS | 53 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N°. 53/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Conceder férias à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, Professora, - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N°. 30/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Educação do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, do cargo em comissão-CC de Secretário de Governo, planejamento e gestão. Art. 2º - NOMEAR o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário Municipal de Educação. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | HEDER BEZERRA TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 24 | 2021 | 18/01/2021 | PORTARIA N° 24/2021 de 18 de janeiro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 88 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva LUCRECIA DE SÁ VITAL, Professora - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 16 de janeiro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUCRECIA DE SÁ VITAL LUCAS - PROFESSOR |
| AMPLIA CARGA HORÁRIA | 178 | 2020 | 08/12/2020 | PORTARIA N° 178/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Ampliar carga horária da servidora efetiva NATÁLIA MATILDE MATIAS DE SÁ, Professora, de 90/hs para 200/hs Secretaria de Educação Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | NATALIA MATILDE MATIAS DE SA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 169 | 2020 | 13/11/2020 | PORTARIA N° 169/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadoria e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRES OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n°769.490.604-91 investido no cargo de Professor III (150 horas), matrícula funcional n°250-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRES OLIVEIRA - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 163 | 2020 | 03/11/2020 | PORTARIA N° 163/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada MARIANA DA SILVA,Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de outubro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIANA DA SILVA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 162 | 2020 | 03/11/2020 | PORTARIA N° 162/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadoria e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ANTONIA MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o n°856.936.424-53 investida no cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional n°59-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 3° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANTONIA MARIA DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| APOSENTADORIA | 161 | 2020 | 03/11/2020 | PORTARIA N° 161/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadoria e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora JACINTA DE FÁTIMA DA SILVA ALVES, inscrita no CPF sob o n°482.771.774-53 investida no cargo de Professora, Classe II, Faixa I, matrícula funcional n°237, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com esteio no art. 6° da Emenda Constitucional Federal 41/2003 c/c o art. 2° da Emenda Constitucional Federal 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 07 de dezembro de 2015. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JACINTA DE FATIMA DA SILVA ALVES - PROFESSOR |
| ALTERA | 160 | 2020 | 03/11/2020 | PORTARIA N° 160/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°140/2017 de 03 de abril de 2017 Art. 1º APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria das Graças Pires de Sá, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 0291, lotado na Creche Mãe Mosa Secretaria de Educação, portadora do CPF n° 055.332.264-86, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, b da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n° 41/03. Leia-se MARIA DAS GRAÇAS PIRES DE SÁ E SILVA em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de abril de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DAS GRAÇAS PIRES DE SA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 154 | 2020 | 01/10/2020 | PORTARIA N° 154/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada LAYSE ARAÚJO SILVA,Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 23 de setembro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LAYSE ARAUJO SILVA - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 153 | 2020 | 01/10/2020 | PORTARIA N° 153/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS,Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 19 de setembro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 152 | 2020 | 01/10/2020 | PORTARIA N° 152/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO,Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 24 de julho de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | NICELIA RIBEIRO DE ARAUJO - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 150 | 2020 | 01/10/2020 | PORTARIA N° 150/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora KÁTIA SUZANA FERREIRA DE ARAÚJO LEITE,inscrita no CPF sob o n° 607.256.304-00 investida no cargo de Professor (FAIXA I, NIVEL I), inscrita na matrícula funcional n°235, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01.06.2018. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n° 63/2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | KATIA SUZANA FERREIRA DE ARAUJO LEITE - PROFESSOR |
| ANULA | 149 | 2020 | 01/10/2020 | PORTARIA N° 149/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte; considerando, por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Anular a Portaria n°063/2018 com vigência a partir de 01.06.2018, que concedeu o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição a Sra. KÁTIA SUZANA FERREIRA DE ARAÚJO LEITE, com esteio no art. 7° da Resolução TC 22/2013. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | KATIA SUZANA FERREIRA DE ARAUJO LEITE - PROFESSOR |
| CONCEDE FÉRIAS | 141 | 2020 | 03/09/2020 | PORTARIA N° 141/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA LUCIA MATIAS DE SÁ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDE FÉRIAS | 140 | 2020 | 01/09/2020 | PORTARIA N° 140/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ PEDRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE PEDRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO | 134 | 2020 | 14/08/2020 | PORTARIA N° 134/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) contratado (a)FRANCISCO JOSÉ ALVES, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de agosto 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCO JOSE ALVES - MOTORISTA |
| CONTRATAÇÃO | 133 | 2020 | 14/08/2020 | PORTARIA N° 133/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO C/H SECRETARIA RECURSO 1. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA PROFESSOR 150/H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EVA TAMIRES ARAUJO SILVA - PROFESSOR |
| RESCISÃO | 131 | 2020 | 13/08/2020 | PORTARIA N° 131/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) contratado (a) JACINTA PEREIRA FERREIRA, do cargo de Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JACINTA PEREIRA FERREIRA - PROFESSOR |
| CONTRATAÇÃO | 130 | 2020 | 06/08/2020 | PORTARIA N° 130/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO C/H SECRETARIA RECURSO 1. EDILÂNIA MIGUEL FERREIRA GOMES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 207 H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 06 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EDILANIA MIGUEL FERREIRA GOMES - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 116 | 2020 | 10/06/2020 | PORTARIA N° 116/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL, CPF N°. 109.291.404-86,Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 27 de março de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 10 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL - PROFESSOR |
| REESTABELECER | 112 | 2020 | 01/06/2020 | PORTARIA N° 112/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reestabelecer, a servidora contratada IVETE DA SILVA SOUZA, CPF: 079.118.634-23, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE em cumprimento ao Art. 2°, I do decreto 015 de 31 de março de 2020. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IVETE DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2020 | 04/05/2020 | PORTARIA N° 101/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, o (a) servidor (a) ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ, CPF n°. 843.875.804-53, Chefe do Setor de Livro Didático - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ - CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO |
| NOMEIA COMISSÃO | 99 | 2020 | 04/05/2020 | PORTARIA N° 99/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME,os abaixo relacionados: I- Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Maria de Fátima Lima Matias e Silva RG nº:1917004 SSP/PE e CPF n°:248.913.634-87 Suplente: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº:2016084225-0 SSP/CE e CPF n°:907.604.764-20 II- Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: José Carlos de Araújo Leite RG nº:4365188 SSP/PE e CPF n°:820.614.404-87 Suplente: Yonara Cellyany de Sá Silva Santos RG nº:5151473 SSP/PE e CPF n°:007.714.894-04 III- Representante do Poder Legislativo: Titular: Felipe Luiz da Silva RG nº:3816050 SSP/PE e CPF n°:339.254.978-97 Suplente: Adelaide Bezerra Neta RG nº:3381973 SSP/PE e CPF n°:505.834.174-34 IV- Representante do Fórum Municipal de Educação: Titular: Maria do Socorro Soares de Barros RG nº:285395646 SSP/PE e CPF n°:205.895.718-00 Suplente: Maria Da Saúde Pires da Silva RG nº:036304467 SSP/PE e CPF n°:856.944.104-59 V- Representante das Escolas Particulares: Titular: Clariza Santos Ferreira Leitinho RG nº:7194578 SDS/PE e CPF n°:056.105.204-28 Suplente: Jucineide Xavier Pereira RG nº:9073600 SDS/PE e CPF n°:107.685.784-18 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 98 | 2020 | 04/05/2020 | PORTARIA N° 98/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME,os abaixo relacionados: I- Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Maria de Fátima Lima Matias e Silva RG nº:1917004 SSP/PE e CPF n°:248.913.634-87 Suplente: Gisele da Silva Lima RG nº:7195698 SDS/PE e CPF n°:046.901.274-92 II- Representante da Educação Infantil: Titular: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº:2016084225-0 SSP/CE e CPF n°:907.604.764-20 Suplente: Maria Aparecida de Carvalho Ferreira RG nº:6126160 SDS/PE e CPF n°:045.148.444-46 III- Representante do Ensino Fundamental: Titular: Jaqueline Leite de Araújo Oliveira RG nº:8973577 SDS/PE e CPF n°:907.601.904-53 Suplente: Raimunda de Oliveira Silva RG nº:7755045 SDS/PE e CPF n°:072.022.214-11 IV- Representante da educação de Jovens, Adultos e Idosos: Titular: Maria Neide Bezerra Gondim da Silva RG nº:2904660 SDS/PE e CPF n°:706.021.664-20 Suplente: Maria Dilma de Araújo Alves RG nº:1907865 SDS/PE e CPF n°:220.502.304-78 V- Representante da Educação Inclusiva: Titular: Maria do Socorro Hipólito Pereira RG nº:4791971 SSP/PE e CPF n°:907.305.424-91 Suplente: Marcia Maria Lima da Silva RG nº:5134874 SSP/PE e CPF n°:032.580.534-21 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 96 | 2020 | 04/05/2020 | PORTARIA N° 96/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, gratificação por titulação a (ao) Sr (a). GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES, professor (a) - Secretaria de Educação do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 95 | 2020 | 04/05/2020 | PORTARIA N° 95/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Nivalda Floraci da Silva,inscrita no CPF sob o n° 820.611.224-34 investida no cargo de Professor II (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°251-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | NIVALDA FLORACI DA SILVA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 94 | 2020 | 04/05/2020 | PORTARIA N° 94/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria de Fátima de Souza Gomes, inscrita no CPF sob o n° 843.849.644-04 investida no cargo de Professor II (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°179-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DE FATIMA DE SOUZA - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 91 | 2020 | 22/04/2020 | PORTARIA N° 91/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada BRUNA MARIA DE ARAÚJO, CPF N°. 117.001.094-64,Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15 de abril de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 22 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | BRUNA MARIA DE ARAUJO - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 90 | 2020 | 22/04/2020 | PORTARIA N° 90/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA, CPF N°. 099.396.674-85,Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 27 de março de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 22 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA - PROFESSOR |
| RESCISÃO | 89 | 2020 | 20/04/2020 | PORTARIA N° 89/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) SAMARA DO CARMO SILVA, CPF n°. 098.992.204-93, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | SAMARA DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 83 | 2020 | 01/04/2020 | PORTARIA N° 83/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao servidor abaixo relacionado, Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 899.897.084-87 60 FUNDEB 40% 2. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 075.200.924-96 17 IGDSUAS/BOLSA FAMÍLIA 3. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA 868.614.094-73 25 IGDSUAS/BOLSA FAMÍLIA 4. JOSÉ ODILON DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 027.996.914-71 20 PRÓPRIO 5. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE II 021.385.763-45 44 PRÓPRIO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 74 | 2020 | 18/03/2020 | PORTARIA N° 74/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. TATIANY DE ARAÚJO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 705.831.354-71 FUNDEB 40% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 18 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | TATIANY DE ARAUJO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 73 | 2020 | 17/03/2020 | PORTARIA N° 73/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 45% (quarenta e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°057.477.434-30, Professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 17 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ELIANE DE SOUZA LAURINDO - PROFESSOR |
| CONTRATAÇÃO | 72 | 2020 | 16/03/2020 | PORTARIA N° 72/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. ELIANE DE SOUZA LAURINDO PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL 057.477.434-30 FUNDEB 60% 150H Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 16 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ELIANE DE SOUZA LAURINDO - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 70 | 2020 | 10/03/2020 | PORTARIA N° 70/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF 946.188.444-34, Agente Administrativo Secretaria de Educação, do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 10 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PRÊMIO | 69 | 2020 | 09/03/2020 | PORTARIA N° 69/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUZIA DA SILVA FÉLIX, CPF n°018.628.194-32, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 09 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUZIA DA SILVA FELIX ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 68 | 2020 | 04/03/2020 | PORTARIA N° 68/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Secretaria de Educação, Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 086.610.954-41 20 FUNDEB 40% 2. FÁTIA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA SUPERVISOR ESCOLAR 115.675.884-09 20 FUNDEB 60% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2020 | 03/03/2020 | PORTARIA N° 67/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Secretaria de Educação, Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 086.610.954-41 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. FÁTIA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA SUPERVISOR ESCOLAR 115.675.884-09 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Secretaria de Educação, Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013.466.564-36 65 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488-89 40 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 3. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 407.753.564-68 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 4. KELVIO THAYSON SÁ BEZERRA MOTORISTA 107.280.784-06 40 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 5. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 346.691.593-72 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 6. ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO 843.875.804-53 50 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 63 | 2020 | 02/03/2020 | PORTARIA N° 63/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2020 | 02/03/2020 | PORTARIA N° 60/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) Sr (a). MARCELO PACÍFICO DE MELO, CPF n°973.701.853-20, do cargo em comissão de Supervisor Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF n°. 115.675.884-09, do cargo de Professor (a) Anos Finais do Ensino Fundamentais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| ATRIBUE | 48 | 2020 | 11/02/2020 | PORTARIA N° 48/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. JACINTA PEREIRA FERREIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 050.089.934-70 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 3. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 25 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 4. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 084.195.954-46 28 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 5. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA 070.030.684-60 23 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 6. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 38 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 7. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 30 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 8. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.194-00 60 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 9. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488-89 90 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 10. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA 075.380.254-64 75 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 11. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 046.148.374-25 38 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 12. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 081.649.904-77 75 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 13. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 100.992.314-50 23 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 14. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 029.629.374-11 130 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 11 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 46 | 2020 | 10/02/2020 | PORTARIA N° 46/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 10 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 45 | 2020 | 10/02/2020 | PORTARIA N° 45/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, CPF n°.856.944.104-59, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 10 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DA SAUDE PIRES DA SILVA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 43 | 2020 | 06/02/2020 | PORTARIA N° 43/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIA DE SOUZA E SILVA, CPF n°.032.625.674-18, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 06 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANTONIA DE SOUZA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ATRIBUE | 41 | 2020 | 04/02/2020 | PORTARIA N° 41/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. MARCELO PACIFICO DE MELO SUPERVISOR ESCOLAR 973.701.853-20 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. DÓRIS AYMEÊ PEREIRA SOUZA SUPERVISOR ESCOLAR 103.153.524-18 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 3. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 008.544.074-48 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 4. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISOR ESCOLAR 067.473.464-59 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 5. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISOR ESCOLAR 011.315.624-37 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 6. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 062.241.954-47 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 7. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 099.469.844-58 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 8. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.342.344-96 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 9. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA II 084.348.234-62 20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 10. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 110 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RETIRA | 39 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 39/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificação atribuída ao servidor DENIVAL DOGEVAL DA SILVA, CPF n°073.147.784-77, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DENIVAL DOGEVAL DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 38/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°342.491.498-38,do cargo em comissão de Chefe do Setor de Livro Didático - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de janeiro de 2020. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | AYLO MATIAS SILVA - CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO |
| LICENÇA PRÊMIO | 37 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 37/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) AURICÉLIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, CPF n°.943.803.684-91, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) JORGIANE LUCAS DOS ANJOS, CPF n°.007.849.134-71, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°.843.787.864-00, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a)MARIA RIVANY DE SOUZA, CPF n°.550.164.564-53, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 34/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF LOTAÇÃO RECURSO 1. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISOR ESCOLAR 067.473.464-59 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 60% 2. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISOR ESCOLAR 011.315.624-37 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 60% 3. WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 062.241.954-47 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA FUNDEB 60% 4. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 099.469.844-58 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA FUNDEB 40% 5. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.343.344-96 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA FUNDEB 40% 6. ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER SECRETÁRIA DE ESCOLA II 652.593.944-53 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO FUNDEB 40% 7. DORIS AYMÊE PEREIRA SOUZA SUPERVISOR ESCOLAR 103.153.524-18 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA FUNDEB 60% 8. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 008.544.074-48 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA FUNDEB 40% 9. MARCELO PACIFICO DE MELO SUPERVISOR ESCOLAR 973.701.853-20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 60% 10. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 095.983.184-35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| APOSENTADORIA | 29 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 29/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria do Socorro Pires de Sá e Silva, investida no cargo de Professor III (150 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n°260-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 28 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 28/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria do Socorro Pires de Sá e Silva, inscrita no CPF sob o n° 856.944.364-15 investida no cargo de Professor III (200 -2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 27 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 27/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Josineide Alencar Santos, investida no cargo de Professor I (150 horas aulas), inscrita na matrícula funcional n°92-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSINEIDE ALENCAR SANTOS - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 26 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 26/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Josineide Alencar Santos, inscrita no CPF sob o n° 769.468.604-97 investida no cargo de Professor I (200 horas), inscrita na matrícula funcional n°91-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSINEIDE ALENCAR SANTOS - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 25 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 25/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria de Lourdes Sobrinho Matias, inscrita no CPF sob o n° 465.175.963-72 investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°156-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DE LOURDES SOBRINHA MATIAS - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 24 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 24/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Adenilde Alves Lima, inscrita no CPF sob o n° 657.484.094-53 investida no cargo de Professor I (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°155-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ADENILDE ALVES LIMA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 23 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 23/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Silvany Maria de Sá Bezerra, inscrita no CPF sob o n° 706.021.904-87 investida no cargo de Professor II (150 horas), inscrita na matrícula funcional n°261-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c o art.2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 22 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 22/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria das Dores de Barros Vieira e Silva, investida no cargo de Professor II (Pós Graduação), inscrita na matrícula funcional n°170-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da ECF n°41/03 c.c 2° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA - PROFESSOR |
| DESIGNA | 17 | 2020 | 14/01/2020 | PORTARIA N° 17/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°. 342.491.498-38, como Fiscal do Transporte Escolar de acordo com a Resolução n° 06 de 2013 do Tribunal de Contas do estado de Pernambuco. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | AYLO MATIAS SILVA - FISCAL DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2020 | 13/01/2020 | PORTARIA N° 16/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°. 342.491.498-38, para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Setor de Livro Didático FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Atribuir, 50% (cinquenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) AYLO MATIAS SILVA, CPF n°342.491.498-38 , Chefe do Setor de Livro Didático Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | AYLO MATIAS SILVA - CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO |
| RETORNA | 09 | 2020 | 02/01/2020 | PORTARIA N° 09/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, a servidora efetiva MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, CPF: 856.944.104-59, da licença sem vencimentos para o cargo de professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DA SAUDE PIRES DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCEDE FÉRIAS | 164 | 2019 | 31/12/2019 | PORTARIA N° 164/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Maria Aparecida Lopes Cordeiro 019.553.174-45 Educação 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2019 | 31/12/2019 | PORTARIA N° 163/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as): Nº NOME CPF CARGO 1. ROSENILDA BRASILINA DE ARAUJO 038.207.614-11 Supervisor (a) Escolar 2. MARIA ANA ALVES NETA 067.473.464-59 Supervisor (a) Escolar 3. MARIA DO SOCORRO MATIAS 011.315.624-37 Supervisor (a) Escolar 4. WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA 062.241.954-47 Supervisor (a) Escolar Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 162 | 2019 | 31/12/2019 | PORTARIA N° 162/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionado Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2019 | 20/12/2019 | PORTARIA N° 159/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as): Nº NOME CPF CARGO 1. José Targino Ferreira Neto 095.983.184-35 Coordenador (a) Setor de Material de e Patrimônio 2. Vanessa Santos de Souza 099.469.844-58 Secretário (a) de Escola II 3. Michely de Sá Pereira 081.342.344-96 Secretário (a) de Escola I 4. Antonia de Carvalho Xavier 652.593.944-53 Secretário (a) de Escola II Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 158 | 2019 | 20/12/2019 | PORTARIA N° 158/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados Secretária de Educação do Município de Verdejante PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 154 | 2019 | 09/12/2019 | PORTARIA N° 154/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Luzia da Silva Félix 018.628.194-32 Educação 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 09 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUZIA DA SILVA FELIX ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 153 | 2019 | 02/12/2019 | PORTARIA N° 153/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, gratificação ao (s) servidor (es) abaixo relacionados, conforme percentuais estabelecidos: Servidor (a) CPF % Secretaria Recurso Denival Dogeval da Silva 073.147.784-77 50 Educação FUNDEB 40 Leonardo Francisco da Silva 084.195.954-46 40 Educação FUNDEB 40 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 145 | 2019 | 18/11/2019 | PORTARIA N° 145/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 18 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 144 | 2019 | 11/11/2019 | PORTARIA N° 144/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 11 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONTRATAÇÃO | 142 | 2019 | 01/11/2019 | PORTARIA N° 142/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUX. SERV. GERAIS 073.147.784-77 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2º - Nomear no cargo em comissão, o (a) servidor (a)efetivo (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Glauber de Sá Vital Diretor de Tributos 038.151.954-62 Administração Próprio Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 141 | 2019 | 01/11/2019 | PORTARIA N° 141/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, CPF n°. 007.714.894-04, Diretora Escolar, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA XAVIER, CPF n°. 907.305.504-00, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZA MARINA RODRIGUES, CPF n°. 682.356.234-04, Agente Comunitária de Saúde, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, CPF n°. 825.096.114-53, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) DAYANE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, CPF n°. 008.674.664-21, Agente Administrativo Secretaria de Administração do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ZILMA GOMES DA SILVA SOUZA, CPF n°. 021.168.194-66, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, CPF n°. 021.651.664-11, Enfermeira Plantonista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, CPF n°. 449.933.904-91, Auxiliar de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RETIRA | 137 | 2019 | 16/10/2019 | PORTARIA N° 137/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 40% (quarenta) por cento a título de gratificação do (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS, CPF n°. 024.286.894-01, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 16 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 135 | 2019 | 14/10/2019 | PORTARIA N° 135/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUZIA DA SILVA FELIX, CPF n°. 018.628.194-32, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 356.057.234-72, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 132 | 2019 | 01/10/2019 | PORTARIA N° 132/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°. 843.787.864-00, Professora, desempenhando a Função Gratificada de Orientadora Educacional, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA, CPF n°. 716.925.094-20, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 1 (um) mês de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) PATRÍCIA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 546.685.733-53, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALCANTI, CPF n°. 899.894.814-15, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°. 075.200.924-96, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MÁRCIO ALESSANDRO BEZERRA, CPF n°. 032.017.004-79, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) VAGMA PEREIRA FERREIRA, CPF n°. 028.035.324-33, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2019 | 02/09/2019 | PORTARIA N° 124/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Gisele da Silva Lima Chefe de Gabinete de secretário 046.901.274-92 Educação Próprio 2. Irisnaide Maria da silva Agente Administrativo 008.544.074-48 Educação FUNDEB 40% 3. Ana Érika Carvalho Matias de Araújo Coordenadora do CREAS 820.609.404-00 Assistência CREAS 4. Clodoaldo Alves Leite Assessor de Gabinete 706.541.234-20 Gabinete Próprio Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Gisele da Silva Lima Chefe do Setor de Inspeção 046.901.274-92 Educação FUNDEB 60% 2. Ana Érika Carvalho Matias de Araújo Chefe de Gabinete do Secretário 820.609.404-00 Saúde FMS Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 05/2019 em nome do Sr. ISLAN CARVALHO DE SÁ, CPF n°.008.886.354-94, Técnico Agrícola - Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 31/2019 em nome do Sr. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, CPF n°. 087.773.524-75, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Irisnaide Maria da silva Professora 008.544.074-48 Educação FUNDEB 60% 2. Clodoaldo Alves Leite Motorista 706.541.234-20 Educação FUNDEB 40% 3. Fábio José da Silva Aux. Serviços Gerais 087.773.524-75 Cultura, Esporte e Turismo Próprio Art. 6º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a)GISELE DA SILVA LIMA , CPF n°. 046.901.274-92, Chefe do Setor de Inspeção Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) ANA ERIKA CARVALHO MATIAS DE ARAÚJO, CPF n°. 820.609.404-00, Chefe de Gabinete do Secretário Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado CLODOALDO ALVES LEITE , CPF n°. 706.541.243-20, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LUCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91 Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 10° - Remover a pedido, o (a) Servidor (a) efetiva FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE da folha de pagamento FUNDEB 40%, para folha de pagamento FUNDEB 60%. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 118 | 2019 | 02/08/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 856.944.364-15, referente a portaria de Professora anos iniciais Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 856.944.364-15, referente a portaria de Professora anos finais Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 117 | 2019 | 01/08/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA IVANILDA DE SOUSA GOMES, CPF n°. 750.245.604-00 Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO LIVINO DA SILVA, CPF n°. 641.106.054-15 Professor -Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ZILMA GOMES DA SILVA SOUSA, CPF n°. 021.168.194-66 Auxiliar de serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04 Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°. 864.242.894-53 Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 112 | 2019 | 01/08/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, CPF n°.022.402.614-39, referente ao exercício de 2017 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 706.021.904-87, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, CPF n°. 045.435.114-33, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, CPF n°.907.601.904-53, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°.769.488.464-91, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2019 | 01/07/2019 | PORTARIA N° 102/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SUPERVISOR (A) ESCOLAR 086.610.954-41 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR (A) DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 095.983.184-35 EDUCAÇÃO PRÓPRIO 3. TARCISÍO ARAÚJO TVARES ASSESSOR DE GABIENTE I 100.128.804-18 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO Art. 2º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MARIA APARECIDA DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 867.831.224-68 SAÚDE HPP 2. DIOMAR MATIAS RAMOS TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM 050.116.444-80 SAÚDE HPP 3. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO AGENTE ADMINISTRATIVO 095.983.184-35 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 3º - Destituir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ASSISTENTE DE SECRETARIA 019.597.374-73 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES ASSISTENTE DE SECRETARIA 843.787.864-00 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 3. IZABEL DE ARAÚJO ALVES ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 4º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IZABEL DE ARAÚJO ALVES COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. TARCISÍO ARAÚJO TVARES DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO 100.128.804-18 GABINETE PRÓPRIO 3. ANA ARAÚJO SILVA ASSESSOR (A) DE GABAINETE I 055.234.374-92 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO Art. 5º - Designar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 843.787.864-00 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 97 | 2019 | 01/07/2019 | PORTARIA N° 97/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) AMANDA TAVARES DE SÁ, CPF n°. 025.544.714-01, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA, CPF n°. 745.533.134-72, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EROTILDES FERREIRA , CPF n°. 449.933.904-91, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) EVANY KLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, CPF n°. 020.356.154-61, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 93 | 2019 | 14/06/2019 | PORTARIA N° 93/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Secretaria de Educação Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. MARIA EUNICE DE ARAÚJO LEITE FREIRE PROFESSORA 402.354.594-53 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA EUNICE DE ARAUJO LEITE FREIRE - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 90 | 2019 | 03/06/2019 | PORTARIA N° 90/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora Municipal, MARIA DIVANETE DOS SANTOS, investida no Cargo de Professor do Ensino Fundamental, Classe I, Faixa I, 150 horas, Matrícula n° 248-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 652.593.604-78, com fundamento no Art. 6°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, c/c Art. 2° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DIVANETE DOS SANTOS - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 89 | 2019 | 03/06/2019 | | ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 77 | 2019 | 06/05/2019 | PORTARIA N° 77/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO 051.077.664-71 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8H/D Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 06 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2019 | 02/05/2019 | PORTARIA N°. 76/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS E SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 73 | 2019 | 02/05/2019 | PORTARIA N° 73/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) Sr (a IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34, do cargo em comissão Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, o (a) Sr (a) MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, do cargo em comissão Diretor (a) de Ensino - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Exonerar, o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, CPF n°. 028.736.544-14, do cargo em comissão Assessor de Gabinete I Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Remover, o (a) Sr (a) CÍCERO MATIAS SOBRINHO, CPF n°. 067.212.764-45, da folha de pagamento do FUNDEB 40% para folha da Secretaria de Cultura do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Remover, o (a) Sr (a) LEONEIDE CEZAR DA SILVA, Agente Administrativo, CPF n°. 983.979.904-53, da folha de pagamento da Secretaria de Cultura e Esporte para o FUNDEB 40% da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Remover, o (a) Sr (a) MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativo, CPF n°. 019.553.174-45, da folha de pagamento da Secretaria de Cultura e Esporte para o FUNDEB 40% da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Nomear, o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS , CPF n°. 028.736.544-14, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Secretário Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Nomear, o (a) Sr (a) MÁRCIO BATISTA COSTA, CPF n°. 018.160.733-69, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico, com base na Lei n°. 933/2019 - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 9º - Nomear, o (a) Sr (a) EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 10º - Nomear, o (a) Sr (a) NEI ROBSON DE LIMA, CPF n°. 009.061.094-69, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete II, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 11º - Nomear, o (a) Sr (a) GILSON DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 026.289.414-90, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 12º - Atribuir, 9% (NOVE) a título de gratificação ao (a) Sr (a) EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 13º - Atribuir, 20% (VINTE POR CENTO)a título de gratificação o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS , CPF n°. 028.736.544-14, chefe de Gabinete do Secretário Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 14º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados - Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CONTRATO 1. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.587.664-50 EDUCAÇÃO 37/2019 Art. 15º - Contratar, os servidores abaixo relacionados - Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. DEJAILSON SOUZA DA SILVA MOTORISTA 037.530.094-58 OBRAS 8H/D 2. EDVAN DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 130.151.244-39 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 8H/D Art. 16° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 17° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 18° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 71 | 2019 | 02/05/2019 | PORTARIA N° 71/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. IRISNAIDE MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 008.544.074-48 FUNDEB 40% 8H/D 2. KELVIO THAYSON SÁ BEZERRA MOTORISTA 107.280.784-06 FUNDEB 40% 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 69 | 2019 | 02/05/2019 | PORTARIA N° 69/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 057.477.435-30, do cargo em comissão Supervisor (a) Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ELIANE DE SOUZA LAURINDO - SUPERVISOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2019 | 02/05/2019 | PORTARIA N° 68/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sra. ESPEDITA MARIA ALVES DE SÁ, CPF n°. 407.745.704-15, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ESPEDITA MARIA ALVES DE SÁ - SECRETÁRIO(A) |
| CONTRATAÇÃO | 62 | 2019 | 08/04/2019 | PORTARIA N° 62/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a servidora abaixo relacionada Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. IVETE DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 079.118.634-23 FUNDEB 40% 8H/D 2. IZABELA SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 048.168.454-96 FUNDEB 40% 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 58 | 2019 | 01/04/2019 | PORTARIA N° 58/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF CONTRATO SECRETARIA 1. VANESSA GOMES FERREIRA AGENTE DE ENDEMIAS 132.838.164-17 02/2019 SAÚDE 2. DIOMAR MATIAS RAMOS TECNIVO DE ENFERMAGEM 050.116.444-80 69/2017 SAÚDE 3. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 16/2019 SAÚDE 4. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 96/2019 EDUCAÇÃO Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. LUZIVAN PIRES DE SÁ PROFESSORA 038.177.894-08 FUNDEB 60% 150H/A 2. MARIA DO SOCORRO BEZERRA PROFESSORA 008.737.074-35 FUNDEB 60% 150H/A 3. MÁRCIA MARIA PEREIRA PROFESSORA 048.479.064-11 FUNDEB 60% 150H/A 4. GERLÂNIA ESPEDITA DE OLIVEIRA PROFESSORA 310.117.608-51 FUNDEB 60% 150H/A 5. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA PROFESSORA 045.148.444-46 FUNDEB 60% 150H/A 6. JAQUELINE GILDETE DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 093.899.654-11 FUNDEB 40% 8H/D 7. LUANA FABRÍCIA DA SILVA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 043.749.344-05 FUNDEB 40% 8H/D 8. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 073.147.784-77 FUNDEB 40% 8H/D 9. MARIA DE JESUS TAVARES VITAL PROFESSORA 048.737.604-88 FUNDEB 60% 150H/A 10. TAÍS OLIVEIRA DE SOUZA PROFESSORA 115.311.174-81 FUNDEB 60% 150H/A 11. SAMARA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 098.992.204-93 FUNDEB 40% 8H/D 12. ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA PROFESSORA 111.115.824-88 FUNDEB 60% 150H/A Art. 3º - Contratar, os servidores abaixo relacionados Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. ISLAN CARVALHO DE SÁ TÉCNICO AGRICOLA 008.886.354-54 PRÓPRIO 6H/D 2. REGINALDO DANIEL DAMASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO 008.387.244-26 PRÓPRIO 8H/D Art. 4º - Contratar, os servidores abaixo relacionados Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. VANESSA GOMES FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 132.838.164-17 PAB 8H/D 2. RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO ODONTÓLOGO 096.799.094-76 PAB 6H/D 3. ANTONIA MARIA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO 080.021.834-52 HPP 8H/D Art. 5º - Contratar, os servidores abaixo relacionados Secretaria de Cultura do Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MOACIR CELESTINO DA SILVA JÚNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 705.821.844-79 PRÓPRIO 8H/D Art. 6º - Contratar, os servidores abaixo relacionados Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. DANIEL ALVES DASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO 108.151.164-89 PRÓPRIO 8H/D 2. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 PRÓPRIO 8H/D Art. 7º - Contratar, os servidores abaixo relacionados Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. TAYWANDSON DANTAS CARVALHO E SÁ MOTORISTA 119.773.514-33 FMAS 8H/D Art. 8º - Nomear, os contratos abaixo relacionados Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO SECRETARIA 1. THAIS CARMO SOUZA ASSESSORA DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 476.448.538-98 PRÓPRIO GABINETE 2. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETORA DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO 3. VALÉRIA ALVES E SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 086.610.954-41 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO 4. ANTONIA DE CARVALHO XAVIER SECRETÁRIA DE ESCOLA II 652.593.944-53 FUNDEB 40% EDUCAÇÃO 5. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE II 172.136.904-00 PRÓPRIO GABINETE 6. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE GABINETE I 008.305.944-00 PRÓPRIO GABINETE 7. JOAO GABRIEL SA FERREIRA DANTAS ASSESSOR DE GABINETE II 017.978.444-74 PRÓPRIO GABINETE 8. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE II 706.541.234-20 PRÓPRIO GABINETE 9. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE II 021.385.763-45 PRÓPRIO GABINETE Art. 9º - Exonerar, o servidor abaixo relacionados Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO SECRETARIA 1. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| APOSENTADORIA | 57 | 2019 | 01/04/2019 | | LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 56 | 2019 | 01/04/2019 | | IZABEL DE ARAUJO ALVES - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 55 | 2019 | 01/04/2019 | | CLAUDIA REJANE DE ARAUJO ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| APOSENTADORIA | 54 | 2019 | 01/04/2019 | | ANTONIA DE CARVALHO XAVIER - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 51 | 2019 | 21/03/2019 | | MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2019 | 18/03/2019 | PORTARIA N° 49/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor abaixo relacionado, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 095.983.184-35 FUNDEB 40% DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 18 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE TARGINO FERREIRA NETO - COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMONIO |
| CONTRATAÇÃO | 46 | 2019 | 13/03/2019 | PORTARIA N° 46/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o servidor abaixo relacionado Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. RUTE ALEXANDRA DA SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS 091.364.254-19 FUNDEB 60% 150 H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RUTE ALEXANDRA DA SILVA - PROFESSOR |
| DESIGNA | 42 | 2019 | 01/03/2019 | PORTARIA N° 42/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o Sr. EDSON ALVES DA SILVA, CPF N°. 047.871.524-24, como Fiscal do Transporte Escolar. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EDSON ALVES DA SILVA - FISCAL DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CH | 39 | 2019 | 01/03/2019 | | NATALIA MATILDE MATIAS DE SA - PROFESSOR |
| CONTRATAÇÃO | 37 | 2019 | 19/02/2019 | PORTARIA N° 37/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 8 H/D 2. JAILSON CARLOS SOBRINHO MOTORISTA 086.049.504-35 FUNDEB 40% 8 H/D 3. VALDEMIR ALVES LIMA MOTORISTA 820.609.914-04 FUNDEB 40% 8 H/D Art. 2º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL 1. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 30% 2. JAILSON CARLOS SOBRINHO MOTORISTA 086.049.504-35 FUNDEB 40% 30% 3. VALDEMIR ALVES LIMA MOTORISTA 820.609.914-04 FUNDEB 40% 30% Art. 3º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES, CPF n°. 901.824.804-53, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 19 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2019 | 18/02/2019 | PORTARIA N° 36/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 0099.469.844-58 FUNDEB 40% ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.342.344-96 FUNDEB 40% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 18 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 35 | 2019 | 18/02/2019 | PORTARIA N° 35/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. EDILSON GETÚLIO ALVES MOTORISTA 064.484.654-21 FUNDEB 40% 8 H/D 2. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 FUNDEB 40% 8 H/D 3. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 FUNDEB 40% 8 H/D 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.184-00 FUNDEB 40% 8 H/D 5. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 105.407.354-69 FUNDEB 40% 8 H/D 6. DELMA FREIRES DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 039.933.244-80 FUNDEB 40% 8 H/D 7. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 084.971.454-02 FUNDEB 40% 8 H/D 8. ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 080.536.144-85 FUNDEB 40% 8 H/D 9. VANIA GERACINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 058.595.994-39 FUNDEB 40% 8 H/D 10. MARIA VANIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 060.802.474-02 FUNDEB 40% 8 H/D 11. EDIRCEU GETULIO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 043.731.324-70 FUNDEB 40% 8 H/D 12. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013.466.564-36 FUNDEB 40% 8 H/D 13. AYRES ANTONIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 041.369.234-48 FUNDEB 40% 8 H/D 14. GIRLENE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 071.150.844-59 FUNDEB 40% 8 H/D 15. RAIMUNDA LUÍZA BARBOSA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.543.284-40 FUNDEB 40% 8 H/D 16. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 083.129.544-90 FUNDEB 40% 8 H/D 17. RICARDO DE ARAUJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 FUNDEB 40% 8 H/D 18. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.854.454-80 FUNDEB 40% 8 H/D 19. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.723.814-10 FUNDEB 40% 8 H/D 20. MARIA DE FATIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 482.259.674-53 FUNDEB 40% 8 H/D 21. SOLANGE MARIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 098.752.664-26 FUNDEB 40% 8 H/D 22. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 429.053.508-90 FUNDEB 40% 8 H/D 23. JULIANE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 102.534.214-38 FUNDEB 40% 8 H/D 24. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 108.551.464-19 FUNDEB 40% 8 H/D 25. ELIZANGELA LIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 060.311.694-95 FUNDEB 40% 8 H/D 26. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 045.351.754-46 FUNDEB 40% 8 H/D 27. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 069.660.764-65 FUNDEB 40% 8 H/D 28. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.587.664-50 FUNDEB 40% 8 H/D 29. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.854.484-03 FUNDEB 40% 8 H/D 30. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.141. 954-63 FUNDEB 40% 8 H/D 31. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 035.225.184-03 FUNDEB 40% 8 H/D Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: 32. BIANCA ALVES DA SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 119.645.984-35 FUNDEB 60% 150 H/A 33. SIMONE DE SÁ E SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 031.767.784-57 FUNDEB 60% 150 H/A 34. SANDRA DE SOUZA XAVIER RIBEIRO PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 023.773.614-47 FUNDEB 60% 150 H/A 35. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 014.028.334-07 FUNDEB 60% 150 H/A 36. DÓRIS AYMÊE PEREIRA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 103.153.524-18 FUNDEB 60% 150 H/A 37. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA PROFESSORA EDUC. INFANTIL 326.719.558-63 FUNDEB 60% 150 H/A 38. IVANEIDE MATIAS BRINGEL DO CARMO PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.551.464-80 FUNDEB 60% 150 H/A 39. TÂNIA MARIA DOS SANTOS GOMES PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 078.145.364-05 FUNDEB 60% 150 H/A 40. GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 099.396.674-85 FUNDEB 60% 160 H/A 41. JACINTA PEREIRA FERREIRA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 050.089.934-70 FUNDEB 60% 150 H/A 42. TÉLIA DE SOUZA SANTOS SÁ PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 008.461.704-77 FUNDEB 60% 150 H/A 43. LUCIANO KENNEDY DE SÁ PEREIRA PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 093.220.954-82 FUNDEB 60% 180 H/A 44. ANA MARIA DA SILVA BARROS PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 868.343.804-00 FUNDEB 60% 150 H/A 45. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 118.136.714-00 FUNDEB 60% 150 H/A 46. DALTON ARNO PEREIRA SOUSA PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 118.306.134-05 FUNDEB 60% 150 H/A 47. CÍCERA DA SILVA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 038.596.704-76 FUNDEB 60% 150 H/A 48. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 116.710.424-25 FUNDEB 60% 150 H/A 49. BRUNA MARIA DE ARAÚJO PROFESSORA EDUC. INFANTIL 117.001.094-64 FUNDEB 60% 150 H/A 50. IVANILDO DANIEL CORDEIRO PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 025.300.654-62 FUNDEB 60% 200 H/A 51. LUCILENE MARIA DO CARMO PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 070.221.384-51 FUNDEB 60% 200 H/A 52. LEONARA MARIA DA SILVA PROFESSORA ED. INFANTIL 058.957.593-78 FUNDEB 60% 150 H/A 53. FRANCISCA FERREIRA SOARES PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 927.077.693-04 FUNDEB 60% 150 H/A 54. CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 037.249.814-06 FUNDEB 60% 150 H/A 55. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO PROFª. ANOS FINAIS ENS. FUND. 069.483.184-75 FUNDEB 60% 180 H/A 56. MARIA EDIANE MATIAS DA SILVA PROFª. ANOS FINAIS ENS. FUND. 047.558.514-32 FUNDEB 60% 150 H/A 57. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 042.224.934-30 FUNDEB 60% 150 H/A 58. EDNEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 112.209.934-76 FUNDEB 60% 150 H/A 59. FERNANDA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 062.576.464-13 FUNDEB 60% 150 H/A 60. MARIA RAFAELA SILVA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 108.319.504-20 FUNDEB 60% 150 H/A 61. CELINA MARIA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 907.598.934-20 FUNDEB 60% 150 H/A 62. JOSILDA PIRES DE CARVALHO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 641.139.494-68 FUNDEB 60% 150 H/A 63. MARIA SUELY DE BARROS PEREIRA LINO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 103.396.784-02 FUNDEB 60% 150 H/A 64. AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 109.905.474-50 FUNDEB 60% 150 H/A 65. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 107.376.054-56 FUNDEB 60% 150 H/A 66. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 946.276.494-87 FUNDEB 60% 150 H/A 67. YSLAME SIMONE DA SILVA PROFESSORA EJA FUNDEB 60% 150 H/A 68. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 FUNDEB 60% 150 H/A 69. MARIA APARECIDA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 070.956.914-95 FUNDEB 60% 150 H/A 70. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 096.012.314-80 FUNDEB 60% 150 H/A 71. SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 051.061.394-22 FUNDEB 60% 150 H/A 72. CÉLIA CRISTINA DE BARROS PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 011.917.714-58 FUNDEB 60% 150 H/A 73. MARIA ANA DA SILVA MATIAS DE SÁ BARROS PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 083.347.484-77 FUNDEB 60% 200 H/A 74. RILSON BEZERRA MOTA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 943.825.734-91 FUNDEB 60% 200 H/A 75. CRISTINA ALVES PEREIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.365.494-93 FUNDEB 60% 150 H/A 76. MARICÉLIA GOMES LEITE BEZERRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 053.771.664-50 FUNDEB 60% 150 H/A 77. FERNANDA GOMES DE MACEDO PROFESSORA ANOS FINAIS ENS. FUND. 060.534.564-38 FUNDEB 60% 150 H/A 78. CLAUDIANE DA SILVA RIBEIRO PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 081.934.324-28 FUNDEB 60% 200 H/A 79. MARIANA DA SILVA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 108.004.224-57 FUNDEB 60% 200 H/A 80. ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 111.161.784-86 FUNDEB 60% 200 H/A 81. EDINEIDE ROCHA DOS SANTOS PROFESSORA EJA 059.848.103-60 FUNDEB 60% 150 H/A 82. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS PROFESSORA EJA 407.746.944-91 FUNDEB 60% 200 H/A 83. JOSIMARA ALVES MONTEIRO PROFESSORA EJA 068.064.553-52 FUNDEB 60% 200 H/A Art. 3º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL % 84. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 30 85. EDILSON GETÚLIO ALVES MOTORISTA 064.484.654-21 FUNDEB 40% 30 86. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 FUNDEB 40% 80 87. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 FUNDEB 40% 30 88. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.184-00 FUNDEB 40% 80 89. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488.89 FUNDEB 40% 130 90. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA 075.380.254-64 FUNDEB 40% 100 91. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 046.148.374-25 FUNDEB 40% 50 92. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 FUNDEB 40% 100 93. DEVWTON BEZERRA GONDIM SILVA MOTORISTA 081.649.904-77 FUNDEB 40% 100 94. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 FUNDEB 60% 30 Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 18 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 34 | 2019 | 11/02/2019 | PORTARIA N° 34/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) Sr. (ª) LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, CPF n°. 084.195.954-46, Motorista FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 11 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LEONARDO FRANCISCO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONTRATAÇÃO | 33 | 2019 | 06/02/2019 | PORTARIA N° 33/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) Sr. (ª) KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, CPF n°. 075.380.254-64, Motorista FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Contratar, o (a) Sr. (ª) FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, CPF n°. 046.148.374-25, Motorista FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Contratar, o (a) Sr. (ª) ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF n°. 021.300.488.89, Motorista FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIA DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 652.592.384-00, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 06 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 25 | 2019 | 01/02/2019 | PORTARIA N° 25/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de licença prêmio a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, CPF n°. 021.651.664-11, Enfermeira Plantonista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 943.848.604-63, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24 | 2019 | 01/02/2019 | PORTARIA N° 24/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva RIZALVA CREUZA DA SILVA MENDONÇA , CPF n°. 022.580.404-26, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA SOLANGE DE LIMA ALENCAR, CPF n°. 706.021.074-15, Merendeira Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Finais, Portaria de Admissão n°. 46/1997 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Iniciais, Ato de Admissão n°. 211/1991 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Iniciais, Ato de Admissão n°. 211/1991 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Finais, Portaria de Admissão n°. 46/1997 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 033.957.214-00, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, CPF n°. 706.015.504-04, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 10º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora ADENILDE ALVES LIMA, CPF n°. 657.484.094-53, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 22 | 2019 | 21/01/2019 | | AYLO MATIAS SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2019 | 03/01/2019 | PORTARIA N° 18/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 220.502.304-78, para ocupar o cargo em comissão de SUPERVISORA ESCOLAR FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DILMA DE ARAUJO ALVES - SUPERVISOR ESCOLAR |
| LICENÇA PRÊMIO | 11 | 2019 | 02/01/2019 | PORTARIA N° 11/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor efetivo FRANCISCA ANTONIA DA SILVA, CPF n°. 021.385.754-54, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, equivalente 2 quinquênios de exercício (10 anos). Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCA ANTONIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDE FÉRIAS | 09 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA, CPF n°. 907.606.544-68, Auxiliar de Serviços Gerais - Município de Verdejante PE, cedida ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, desenvolvendo suas atividades no Fórum da Comarca de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2019. | EDILEUZA VICENCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONTRATAÇÃO | 08 | 2019 | 02/01/2019 | PORTARIA N° 08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ANA CLÁUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO, CPF n°. 098.117.564-30, para o cargo de Professora do Centro Educacional Infantil da Creche Mãe Mosa FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA CLAUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 06 | 2019 | 02/01/2019 | Exoneração, Agente: Maria Angelina Ferreira Matias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA ANGELINA FERREIRA MATIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 01 | 2019 | 02/01/2019 | Concessão, Agente: Marcone Correia de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação | MARCONE CORREIA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDE FÉRIAS | 157 | 2018 | 04/12/2018 | PORTARIA N° 157/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA, CPF n°. 907.305.504-00, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 04 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA XAVIER - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDE FÉRIAS | 149 | 2018 | 21/11/2018 | PORTARIA N° 149/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor Efetivo MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, CPF n°. 032.580.534-21, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARCIA MARIA LIMA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| APOSENTADORIA | 139 | 2018 | 05/11/2018 | PORTARIA N° 139/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, MARIA DAS DORES DOS SANTOS OLIVEIRA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 220-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 625.657.703-59, com fundamento no Art. 40°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, introduzido pela ECF n°. 70/2012. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DAS DORES DOS SANTOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| APOSENTADORIA | 118 | 2018 | 03/09/2018 | PORTARIA N° 118/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 168-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 021.896.394-76, com fundamento no Art. 40°, 1°, inciso III, b da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| APOSENTADORIA | 117 | 2018 | 03/09/2018 | PORTARIA N° 117/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ SILVA GONDIM, investida no Cargo de Professora, Classe II, Matrícula n° 119-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 641.133.614-87, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, c.c Art. 2°. Da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ E SILVA GONDIM - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 116 | 2018 | 03/09/2018 | PORTARIA N° 116/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA, investida no Cargo de Professora, Classe III, Matrícula n° 276-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 706.021.664-20, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, c.c Art. 2°. da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2018 | 27/08/2018 | PORTARIA N° 113/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido o Servidor CICERO FRANCISCO ALVES, CPF n°. 983.972.904-78, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 27 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CICERO FRANCISCO ALVES - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2018 | 22/08/2018 | PORTARIA N° 109/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Servidora MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA, CPF n°. 706.015.504-04, Professora, portaria n°. 39/1993 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 22 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2018 | 22/08/2018 | PORTARIA N° 108/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Servidora SEVERINA RUFINO DA SILVA, CPF n°. 148.385.594-53, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 22 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | SEVERINA RUFINO DA SILVA - PROFESSOR |
| RETORNA | 106 | 2018 | 21/08/2018 | PORTARIA N° 106/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento a Servidora LUCRECIA DE SÁ VITAL, CPF n°. 008.084.574-62, Professora de 1ª a 4ª série FUNDEB 60 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 21 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUCRECIA DE SÁ VITAL LUCAS - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2018 | 20/08/2018 | PORTARIA N° 105/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Servidora SANDRA LÚCIA DE SÁ FERREIRA, CPF n°. 652.594.914-91, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | SANDRA LUCIA DE SÁ FERREIRA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 100 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 100/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ E SILVA GONDIM, CPF n°. 461.133.614-87, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ E SILVA GONDIM - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 95/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Nomear, a Sra. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA, CPF n°. 607.251.174-00, para o cargo em Comissão de Diretora de Escola II na Unidade Escolar Clementino Nogueira no Distrito de Lagoa dos Milagres - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art.2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | TANIA MARIA DE ALMEIDA - DIRETOR DE TURISMO |
| DESIGNA FG | 94 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 94/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 890/2017, RESOLVE: Art. 1o - Designar, a servidora EVANY KLÉA ALVES DE SÁ, CPF n°. 020.356.154-61, para a Função Gratificada de Coordenadora do Setor de Merenda Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE,tendo como base remuneratória o cargo original. Art.2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EVANY KLEA ALVES DE SÁ GONDIM - COORDENADORA DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR FG |
| PENSÃO POR MORTE | 91 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 91/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito no CPF n°. 899.897.404-53, beneficiário da ex-segurada a Sra. ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF nº 449.933.154-04, lotada da Secretaria Municipal de Educação do Município, falecida em 16/04/2018, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| APOSENTADORIA | 90 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 90/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ANJO, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 186-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 716.922.314-72, com fundamento no artigo Art. 3° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ANJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| APOSENTADORIA | 89 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 89/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA IVONEIDE DA SILVA, investida no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 48-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 729.046.824-49, com fundamento no artigo Art. 3° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA IVONEIDE DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| APOSENTADORIA | 88 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 88/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA VILMA DE LIMA SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 195-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 680.273.114-20, com fundamento no artigo Art. 3° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA VILMA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| APOSENTADORIA | 87 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 87/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. DAMIANA PEREIRA DA SILVA, investida no Cargo de Professora 1ª a 4ª série EJA 1ª e 2ª fases 150 H/A, Classe II, Faixa I, Matrícula n° 49-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 769.488.894-68, com fundamento no artigo Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 c/c artigo 2° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DAMIANA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 86 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 86/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA, investida no Cargo de Professora 1ª a 4ª série EJA 1ª e 2ª fases 150 H/A, Classe II, Faixa I, Matrícula n° 265-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 607.251.174-00, com fundamento no artigo Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | TANIA MARIA DE ALMEIDA - PROFESSOR |
| RESCISÃO | 85 | 2018 | 31/07/2018 | PORTARIA N° 85/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 194/2017 em nome da Sra. RAYLA YASMIN DE SOUZA FERREIRA, Professora anos iniciais Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RAYLA YASMIN DE SOUZA FERREIRA - PROFESSOR |
| PENSÃO POR MORTE | 79 | 2018 | 12/07/2018 | PORTARIA N° 79/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr.CÍCERO MANOEL DA SILVA,inscrito no CPF n°. 591.107.167-34, viúvo da ex-segurada a Sra. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA,investida no cargo de Professor, portadora do CPF nº 482.620.034-49, lotada da Secretaria de Educação do Município, falecida em 08/12/1995, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I°, I; 29, II e 30, II da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 74 | 2018 | 13/06/2018 | PORTARIA N° 74/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA ALVES PEREIRA NUNES, CPF n°. 867.856.484-91, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA ALVES PEREIRA NUNES - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 73 | 2018 | 05/06/2018 | PORTARIA N° 73/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO SOCORRO GÓES BEZERRA, CPF n°. 716.925.094-20, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 65 | 2018 | 01/06/2018 | PORTARIA N° 65/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, EDINALVA DE MELO BARBOZA, investida no Cargo de Professora, Matrícula n° 232 - Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 825.099.804-91, com fundamento no art. 6°da ECF n°. 41/03 c/c 2°da ECF n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EDINALVA DE MELO BARBOZA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 64 | 2018 | 01/06/2018 | PORTARIA N° 64/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora municipal, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 135 - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.751.274-34, com fundamento no artigo 40, § 1°da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/03 c/c o art. 6°-A da ECF n°. 41/03, introduzido pela ECF n°. 70/2012, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| APOSENTADORIA | 63 | 2018 | 01/06/2018 | PORTARIA N° 63/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, KATIA SUZANA FERREIRA DE ARAÚJO LEITE, investida no Cargo de Professora, Matrícula n° 235 - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 607.256.304-00, com fundamento no artigo 6°da ECF n°. 41/03 c/c 2° da ECF n°. 47/05, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | KATIA SUZANA FERREIRA DE ARAUJO LEITE - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 59 | 2018 | 17/05/2018 | PORTARIA N° 59/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°. 843.754.344-49, Agente Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 17 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PRÊMIO | 57 | 2018 | 08/05/2018 | PORTARIA N° 57/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA APARECIDA BRASILINA DE ARAÚJO GONDIM, CPF n°. 902.003.224-00, Professora da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA APARECIDA BRASILINA DE ARAUJO GONDIM - PROFESSOR |
| LICENÇA PRÊMIO | 50 | 2018 | 09/04/2018 | PORTARIA N° 50/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora GRACILENE ALVES MARTINS, CPF n°. 820.612.974-04, Professora da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 09 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GRACILENE ALVES MARTINS - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 49 | 2018 | 06/04/2018 | PORTARIA N° 49/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Maternidade, sem remuneração a Servidora de Licença sem Vencimentos, LUCRÉCIA DE SÁ VITAL LUCAS, Professora da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, retroagindo seus efeitos a 03 de dezembro de 2017, com base em parecer jurídico, de 06 de abril de 2018. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 06 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | LUCRECIA DE SÁ VITAL LUCAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 48 | 2018 | 02/04/2018 | PORTARIA N° 48/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, a Sra. MIRIAN LEITE RODRIGUES, CPF n°. 022.857.634-25, Agente Administrativo, da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MIRIAN LEITE RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REDUÇÃO DE CH | 46 | 2018 | 02/04/2018 | PORTARIA N° 46/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Autoriza, retorno da servidora EVANY KLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, para a folha FUNDEB 60%; Art. 2º - Autoriza, redução de carga horária da servidora GLEYCIEDA TAVARES NUNES PEREIRA, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, de 100h/a para 90h/a. Art. 3º - Autoriza, redução de carga horária do servidor ROBERTO CARLOS BEZERRA DA SILVA, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, de 100h/a para 80h/a. Art. 4º - Autoriza, redução de carga horária do servidor MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, de 200h/a para 90h/a. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2018 | 20/02/2018 | PORTARIA N° 26/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. CICEANY GOMES BEZERRA, CPF n°. 042.113.494-14, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação II Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Nomear, a Sra. ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 057477434-30, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 25 | 2018 | 19/02/2018 | PORTARIA N° 25/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. VALDEMIR ALVES LIMA, CPF n°. 820.609.9147-04, para a função de Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Contratar, O Sr. KELVIO THAYSON DE SA BEZERRA, CPF n°. 107.280.784-06, para a função de Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 19 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 22 | 2018 | 08/02/2018 | PORTARIA N° 22/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, CPF n°. 046.148.374-25, para a função de Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO - MOTORISTA |
| CONTRATAÇÃO | 21 | 2018 | 08/02/2018 | PORTARIA N° 21/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO, CPF n°. 487.698.604-59, para a função de Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Contratar, O Sr. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, CPF n°. 075.380.254-64, para a função de Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 220.502.304-78, Chefe de Setor de Livro Didático Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2018 | 01/02/2018 | PORTARIA N° 18/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sra. ACIMARIA DUARTE DOS SANTOS, CPF n°. 126.793.154-05, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Nomear, o Sr. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 129.408.584-03, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante PE, com base na Lei 893/2017. Art. 3º - Designar, a Sra. RAIMUNDA DE OLIEVIRA SILVA, CPF n°. 072.022.214-11, para a função gratificada de Coordenador de Merenda Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 001/2017. Art. 4º - Exonerar, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, do cargo em comissão de Assessor de Secretaria II - Secretaria de Educação. Art. 5º - Nomear, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, para o cargo em comissão de chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação, com base na Lei 893/2017. Art. 6º - Exonerar, a Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04, do cargo em comissão de Diretor de Escola Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Contratar, O Sr. FRANCISCO GOMES E SILVA, CPF n°. 641.134.004-82, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Designar, a Sra. ELIANE ALVES FAGUNDES, CPF n°. 823.983.484-15, para a função gratificada de Assistente da Diretoria de Contabilidade Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 001/2017. Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| APOSENTADORIA | 17 | 2018 | 31/01/2018 | PORTARIA N° 17/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO GOMES, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0271, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 478.904.284-72, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988, e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA JOSE DO NASCIMENTO GOMES - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 16 | 2018 | 31/01/2018 | PORTARIA N° 16/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CALCULADOS NA SEGUINTE PROPORÇÃO: 8.097/10950, a servidora municipal, UMBELINA MARIA DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0214, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 470.704.044-68, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | UMBELINA MARIA DA SILVA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 15 | 2018 | 31/01/2018 | PORTARIA N° 15/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA SOLANGE SILVA SOBREIRA, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0279, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 682.116.784-20, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA SOLANGE DA SILVA SOBREIRA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 14 | 2018 | 31/01/2018 | PORTARIA N° 14/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, CÍCERA MARIA DE SOUZA FERREIRA CARVALHO, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 030, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 652.593.194-00, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CICERA MARIA DE SOUZA FERREIRA CARVALHO - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 13 | 2018 | 31/01/2018 | PORTARIA N° 13/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0104, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.750.204-78, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| APOSENTADORIA | 12 | 2018 | 31/01/2018 | PORTARIA N° 12/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA ALVES LIMA SILVA, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0154,- Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 731.650.934-15, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA ALVES LIMA SILVA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 11 | 2018 | 31/01/2018 | PORTARIA N° 11/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0158,- Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 449.930.134-34, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 09 | 2018 | 15/01/2018 | PORTARIA N° 09/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, a Sra. MIRIAN LEITE RODRIGUES, CPF n°. 022.857.634-25, Agente Administrativo da Secretaria de Educação; Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 15 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MIRIAN LEITE RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNA | 272 | 2017 | 04/07/2017 | PORTARIA N° 272/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Nomear, a servidora permutada ALCIONEIDE BARROS MARIANO, para exercer a função de Coordenador de Transporte Escolar Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 893/2017. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações presentes no orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de julho de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ALCIONEIDE BARROS MARIANO - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| RESCISÃO | 152 | 2017 | 07/04/2017 | PORTARIA N° 152/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Secretaria Suely da Silva Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Cícera Ivânia de Oliveira Vital Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Givaldo Pedro da Silva Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Antonio dos Santos Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Francisca Ferreira A. do Nascimento Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 07 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 150 | 2017 | 05/04/2017 | PORTARIA N° 150/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Secretaria Adriano Francisco Alves Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Marilene Araújo do Carmo Professora Sec. Educação Suely Maria de Oliveira Professora Sec. Educação Nataline Maria da Silva Professora Sec. Educação Vera Lúcia Pereira Ferreira Professora Sec. Educação Márcia Maria Pereira Professora Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 149 | 2017 | 04/04/2017 | PORTARIA N° 149/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Nº Contrato Secretaria Carlito da Silva Santos Aux. Ser. Gerais 049 Sec. Educação Marina Maria da Silva Aux. Ser. Gerais 127 Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de abrilde 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 148 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N° 148/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,e com base na Lei nº 770/2009. RESOLVE: Art. 1º Considerando, gratificações atribuídas aos profissionais abaixo relacionados, e em atendimento ao Ofício n°. 104/2017 - Secretaria de Educação - resolve conceder redução de gratificação, permanecendo as seguintes porcentagens, conforme segue: Nome Percentual YonaraCelyanny de Sá e Silva 20% Marleide Gomes Leite 125% Maria Fátima Souza 10% Getúlia de Sá e Silva 10% Maria do Socorro Góes Sá 10% Maria Aparecida Lopes Cordeiro 40% Maria do Socorro Menezes 30% Maria do Socorro de Sá Pereira 20% Maria Neide Bezerra Gondim da Silva 20% Tânia Maria de Almeida 20% Teliana Diniz Menezes 20% Maria do Socorro de Araújo Leite 60% Maria Edileuza Pereira 30% Maria Joselaide da Silva Gomes Binue 40% Francisca Ângela da Silva Leite Gomes 20% Marcia Maria Lima da Silva 60% Silvani Maria de Sá 30% Antônia de Carvalho Xavier 10% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 147 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N° 147/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente o Sr. Edson Alves da Silva, para ocupar o cargo de motorista na Secretaria de Educação no Município de Verdejante-PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EDSON ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 140 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N° 140/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE,COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, Maria das Graças Pires de Sá, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0291,lotada na Creche Mãe Mosa Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 055.332.264-86, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988,que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DAS GRAÇAS PIRES DE SA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO | 138 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N° 138/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir o contrato temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Nº Contrato Secretaria Rosineide Eugênia da Silva Aux. Ser. Gerais 093 Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ROSINEIDE EUGENIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDE FÉRIAS | 133 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N° 133/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Francieuda Fernandes dos Anjos LimaAuxiliar de Serviços Gerais Prefeitura Municipal de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 132 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N° 132/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE,COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, Maria Lúcia do Nascimento Silva, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0387,lotada na Creche Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 021.689.694-00, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988,que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO | 131 | 2017 | 31/03/2017 | PORTARIA N° 131/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionados: Nome Cargo N° contrato Secretaria Leonardo de Oliveira Motorista 126 Sec. Educação Danaelis Silva Damascena Professora 149 Sec. Educação Andressa Pereira de Carvalho Agente Administrativo 121 Sec. Assistência Edson Alves da Silva Motorista 066 Sec. de Saúde Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 128 | 2017 | 13/03/2017 | PORTARIA N° 128/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, ao Sr. Roberto Carlos Bezerra da Silva Professor Secretaria de Educação do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/03/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ROBERTO CARLOS BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR |
| DESIGNA FG | 124 | 2017 | 08/03/2017 | PORTARIA N° 124/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Jaqueline Leite de Araújo Oliveira para acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos, conforme disciplina a Lei Federal n° 8.666/93. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JAQUELINE LEITE DE ARAUJO OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2017 | 08/03/2017 | PORTARIA N° 121/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Exonerar apedido a servidora efetiva Francisca Ângela da Silva Leite do cargo efetivo de Agente Administrativo Secretaria de Educação. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 119 | 2017 | 06/03/2017 | PORTARIA N° 119/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Izabel Pereira Leite da Silva Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 06 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 118 | 2017 | 03/03/2017 | PORTARIA N° 118/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido Licença sem Vencimentos por 02 (dois anos), a Srª. Maria Ivonete Pereira Dantas SáProfessora Secretaria de Educação. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01.03.2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA IVONETE PEREIRA DANTAS SA - PROFESSOR |
| GRATIFICAÇÃO | 116 | 2017 | 02/03/2017 | PORTARIA N°116/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação sobre o salário dos profissionais abaixo relacionados, com base na Lei N° 770/2009. Francisca Antônia da Silva 40% Antonia Maria de Araújo 30% Vágma Pereira Ferreira 71% Leoneide Cesar da Silva 20% Louyse Monteiro de Sá 30% Damião Felicissimo Percílio Góes 30% Fernanda de Araújo Leite 20% Helena Martins Matias 55% Vanderley Marques dos Santos 120% Juliana de Almeida da Silva 20% Danelly Haumaxiane Bezerra 40% Ana Erika Carvalho Matias Araújo 40% Raimundo Rogerio Soares Nogueira 40% Benedita Adília da Silva 40% Bruno Reynan dos Santos Araújo 40% Maria das Graças de C. Alves 40% Tarcísio Araújo Tavares 40% Manoel Alves Filho 16% JucineideEspedita de Araújo 16% Mágna Helena Silva Zuza 16% Márcia Maria Alves 16% Anderson Darlan dos Santos e Sá 16% Valdemir Alves Lima 20% Francisco Matias Dantas Filho 30% Aylo Matias Filho 20% Leonardo Francisco da Silva 30% Francisco José Alves 30% Romão dos Santos Figueiredo 70% Antônio Aderval da Silva 20% Clécio Guimarães Silva 50% Genário Caetano da Silva 20% Alexandre Vidal de Carvalho 20% Jailson Carlos Sobrinho 20% Francisco José da Silva 20% Leonardo de Oliveira 30% KélvioThaison de Sá Bezerra 30% Damião Horácio Matias 80% Raimundo Manoel da Silva 50% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 111 | 2017 | 02/03/2017 | PORTARIA N° 111/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, a Srª. Maria do Carmo SobrinhoAuxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO CARMO SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNA | 109 | 2017 | 20/02/2017 | PORTARIA N° 109/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Retornar as funções a servidora efetiva EMILIANE GONÇALVES DE LIMA E SÁ CARNEIRO, nutricionista, Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EMILIANE GONÇALVES DE LIMA SANTOS - NUTRICIONISTA |
| CONTRATAÇÃO | 108 | 2017 | 20/02/2017 | PORTARIA N° 108/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Ana Keila Gomes Aux. Serv. Gerais Educação 02 Jailson Carlos Sobrinho Motorista Educação 03 João Claudio Luciano Bezerra Professora Educação 04 Klécio Guimarães Silva Motorista Educação 05 Leonardo de Oliveira Motorista Educação 06 Marina Maria da Silva Aux. Serv. Gerais Educação 07 Natácia de Oliveira Ferreira Aux. Serv. Gerais Educação 08 Sandra de Oliveira Silva Aux. Serv. Gerais Educação Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2017 | 20/02/2017 | PORTARIA N° 107/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. Ana Shirley de Carvalho Alves, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Escola I- Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA SHIRLEY DE CARVALHO ALVES - SECRETÁRIO DE ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2017 | 20/02/2017 | PORTARIA N° 106/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear O Sr. José Rodrigo de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Escola I- Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE RODRIGO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE ESCOLA |
| CONTRATAÇÃO | 105 | 2017 | 20/02/2017 | PORTARIA N° 105/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Águida Maria de Sá Magalhaães Professor Educação 02 Alécio Joaquim da Silva Aux. de Serv. Gerais Educação 03 Alexandre Vidal de Carvalho Motorista Educação 04 Amana Ferreira Matias Professor Educação 05 Amanda Santos Monteiro Professor Educação 06 Ana Claudia dos Santos M. Medrado Professor Educação 07 Antônia Alves Pereira Professor Educação 08 AntonioAderval da Silva Motorista Educação 09 ArleyThuany de Oliveira Cruz Professor Educação 10 Aylo Matias Silva Motorista Educação 11 Bruna de Souza Caxiado Professor Educação 12 Bruna Maria de Araújo Professor Educação 13 Bruna Rayrla Matias da Silva Agente Administrativo Educação 14 Celina Maria da Silva Professor Educação 15 Cícera Estefane Gomes de Macedo Professor Educação 16 Cícera Maria da Silva Diniz Professor Educação 17 Cleonice do Nascimento Silva Professor Educação 18 Cristiana Alves Pereira Professor Educação 19 Dalton Arno Pereira Souza Professor Educação 20 Danaelis Silva Damascena Professor Educação 21 Edineide de Oliveira Nogueira Professor Educação 22 Edineide Rocha dos Santos Professor Educação 23 Edite dos Santos Professor Educação 24 Ezia Mary de Oliveira Professor Educação 25 Fernanda Silva Nascimento de Oliveira Professor Educação 26 Francisca Ferreira Soares Professor Educação 27 Francisco José Alves Motorista Educação 28 Genário Caetano da Silva Motorista Educação 29 GerlândiaEspedita de Oliveira Professor Educação 30 Ivanildo Daniel Cordeiro Professor Educação 31 Josimara Alves Monteiro Professor Educação 32 Jussara Ferreira de Araújo Santos Professor Educação 33 Leandra Lira Leite Professor Educação 34 Leonara Maria da Silva Professor Educação 35 Leonardo Francisco da Silva Motorista Educação 36 Lindalva Ribeiro de Souza Professor Educação 37 Luciana Ivâneide de Souza Professor Educação 38 Luciano Kennedy de Sá Pereira Professor Educação 39 Lucilene Maria do Carmo Professor Educação 40 Luzenildo Leite dos Santos Professor Educação 41 Luzimar Iraneidede da Silva Professor Educação 42 Marcelo Pacífico de Melo Professor Educação 43 Marcidene dos Santos Souza Professor Educação 44 Marcos Bezerra da Silva Aux. Serv. Gerais Educação 45 Margarida Maria dos Santos Campos Professor Educação 46 Maria Agnalda Pereira Dantas Professor Educação 47 Maria Alaide de Sá Professor Educação 48 Maria Ana Matias da Silva Matias Sá Barros Professor Educação 49 Maria Aparecida Alves Professor Educação 50 Maria Aparecida da Silva Professor Educação 51 Maria Francisca de Oliveira Professor Educação 52 Maria Madalena Duarte dos Santos Professor Educação 53 Maria Rafaela Silva Professor Educação 54 Maria Suely Barros Pereira Professor Educação 55 Maria Thays Ferreira Santos Professor Educação 56 Mariana da Silva Professor Educação 57 Maricélia Gomes Leite Bezerra Professor Educação 58 Marilene Araújo do Carmo Santos Professor Educação 59 Moacir Celestino da Silva Junior Aux. de Serv. Gerais Cultura 60 Nataline Maria da Silva Professor Educação 61 Nicélia Ribeiro de Araújo Professor Educação 62 Nielle Joyce de Souza Silva Professor Educação 63 Rayanne Soares dos Santos Professor Educação 64 Rayla Yasmin de Souza Ferreira Professor Educação 65 Romão dos Santos Figueredo Motorista Educação 66 Roméria de Barros Oliveira Professor Educação 67 Suely Maria de Oliveira Professor Educação 68 Valdemir Alves Lima Motorista Educação 69 Vanessa da Conceição Silva Agente Administrativo Educação 70 Vera Lúcia Pereira Ferreira Professor Educação 71 Wadislânia Barros Ferreira Silva Professor Educação 72 Ytalo Thiago Alves e Silva Professor Educação Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 104 | 2017 | 20/02/2017 | PORTARIA N° 104/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2015, a Srª. Maria Elizabete Matias Professora Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA ELIZABETE MATIAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 101 | 2017 | 13/02/2017 | PORTARIA N° 101/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, a Srª. Maria de Fátima Matias da SilvaProfessora Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DE FATIMA MATIAS DA SILVA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 100 | 2017 | 13/02/2017 | PORTARIA N° 100/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, a Srª. Maria José do Nascimento do Nascimento GomesProfessora Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a partir de 01.02.2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA JOSE DO NASCIMENTO GOMES - PROFESSOR |
| CONTRATAÇÃO | 097 | 2017 | 13/02/2017 | PORTARIA N° 097/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Raimunda Luiza Barboza Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 02 Ricardo de Araújo Alves Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 03 Gilmaria Gomes dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 04 Eliane Gomes Pereira Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 05 Ayres Antônio de Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 06 Kleane Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 07 Elizangela Lira da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 08 Samara do Carmo Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 09 Maria do Socorro Ferreira Gondim Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 10 Selma Rosa Silva do Carmo Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 11 Cícera Ivânia de Oliveira Vital Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 12 Rosineide Eugênia da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 13 Solange Maria de Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 14 Ângela Maria Silvestre da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 15 Maria de Fátima da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 16 Juliane Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 17 Maria Ivânia de Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 18 Edirceu Getúlio Alves Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 19 Joelma Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 20 Linalda Maria de Souza Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 21 Francisca Dilma dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 22 Antônio dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 23 Givaldo Pedro da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 24 Rosimeire Oliveira dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 25 Adriano Francisco Alves Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 26 Joana Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 27 Maria do Socorro Jesus da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 28 Gildete Barbosa dos Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 29 Uedna de Lima Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 30 Daiane Zilda da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 31 DenivalDorgeval da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 32 Sandra de Souza Xavier Ribeiro Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 33 Delma Freires de Sá Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 34 Suely da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 35 Alayany Maria da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 36 José Serafim da Cruz Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 37 Francisco Matias Dantas Filho Motorista Sec. de Educação 38 Valéria Alves de Araújo Agente Administrativo Saúde 39 Aline Alves de Barros Agente Administrativo Obras Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2017 | 13/02/2017 | PORTARIA N° 096/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes Cargos Comissionados, com base na lei n°877/2015. Nome Cargo Secretaria Maria do Socorro Matias Supervisor Escolar Diretoria de Ensino Maria Aparecida de C Ferreira Supervisor Escolar Diretoria de Ensino Layse Araújo Silva Supervisor Escolar Diretoria de Ensino José Targino Ferreira Assessor de Secretaria Sec. de Educação Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RETORNA | 095 | 2017 | 01/02/2017 | PORTARIA N° 95/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Retornar as funções a servidora efetiva,EvanyKléa Alves de SáProfessora Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EVANY KLEA ALVES DE SÁ GONDIM - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 094 | 2017 | 01/02/2017 | PORTARIA N° 94/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, ao Sr. Osvaldo Antônio de SouzaAuxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação, a partir 06/02/2017. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | OSVALDO ANTONIO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| GRATIFICAÇÃO | 084 | 2017 | 01/02/2017 | PORTARIA N°84/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Designar, os profissionais abaixo relacionados para exercerem Função Gratificadas unidades Escolares e na Secretaria de Educação e atribuir aos mesmos gratificação conforme percentual especificado abaixo e com fundamento na Lein°890/2017. Yonara Celanny de Sá e Silva Professora 40% Diretor de Escola I Maria de Fátima de Souza Professora 30% Diretor de Escola II Antonia de Carvalho Xavier Professora 30% Secretário de Escola II Getúlia de Sá Silva Professora 30% Secretário de Escola II Maria Aparecida Lopes Cordeiro Agente ADM 60% Coord. De Recursos Humanos Maria do Socorro de Sá Pereira Professora 40% Coord. Pedagógico Maria Neide B. Gondim da Silva Professora 40% Coord. Pedagógico Creche Mãe Mosa Tânia Maria de Almeida Professora 40% Coord. Pedagógico Teliana Diniz Menezes Professora 40% Coord. Pedagógico Maria do Socorro de A. Leite Agente ADM 80% Coord. De Biblioteca Maria Edileuza Pereira Agente ADM 50% Coord. De Biblioteca Marleide Gomes Leite Agente ADM 145% Diretora de Escola I Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2017 | 01/02/2017 | PORTARIA N° 083/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes Cargos Comissionados, com base na lei 890/2017. Nome Cargo Michely de Sá Pereira Secretário de Escola I Vanessa Santos de Souza Secretário de Escola II Maria Euma de Carvalho Matias Diretor de Escola II Maria Hosana Bezerra da Silva Sec. Adjunto de Educação Maria Dilma de Araújo Chefe do Setor do Livro Didático Maria Aparecida P. Xavier Chefe do Setor de Inspeção e Escrituração Gisele da Silva Lima Supervisor Escolar AureniChalegreLevino Supervisor Escolar Rosenilda Brasilina de Araújo Supervisor Escolar Silvaneide M. Alves de Albuquerque Supervisor Escolar Maria Gracilene dos Santos Supervisor Escolar Irisnaide Maria da Silva Supervisor Escolar Francisca de Araújo Leite Silva Supervisor Escolar Elineide Cézar da Silva Diretor do Centro Educacional II Cícera Maria da Silva Diretor do Centro Educacional II Ciceany Gomes Bezerra Diretor do Centro Educacional II Maria Ana Alves Neta Coordenador Pedagógico Tereza Núbia B. Tavares Diretor de Escola I Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 079 | 2017 | 01/02/2017 | PORTARIA N° 79/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, a Srª. Maria do Socorro de OliveiraProfessora Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| RETORNA | 078 | 2017 | 01/02/2017 | PORTARIA N° 78/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Retornar as funções a servidora efetiva,Mirian Leite Rodriguesagente administrativo Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MIRIAN LEITE RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 06 | 2017 | 31/01/2017 | EMPENHOS COM TEXTOS PARCIALMENTE COM AS MESMAS INFORMAÇÕES, POIS REFERE-SE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO E OUTRO REFERE-SE AO RESSARCIMENTO PELO PAGAMENTO DE PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO DE GEOPROCESSAMENTO PARA TRANSPORTE ESCOLAR. | MARILIA DOS SANTOS DA SILVA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| CONCEDE FÉRIAS | 076 | 2017 | 30/01/2017 | PORTARIA N° 76/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, ao Sr. Jose Carlos da Silva Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de janeiro 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSE CARLOS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDE FÉRIAS | 067 | 2017 | 05/01/2017 | PORTARIA N° 67/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Sr. Cícero Matias Sobrinho Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CICERO MATIAS SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDE FÉRIAS | 065 | 2017 | 05/01/2017 | PORTARIA N° 65/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Izabel Pereira Leite da Silva Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZA PERMUTA/CEDENCIA | 064 | 2017 | 05/01/2017 | PORTARIA N° 64/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - CEDÊNCIA, da servidora GISELE DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 907.306.404-00, matrícula n°. 115-1, professora, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central (Cindesc), com ônus para o Município de origem; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017, tendo validade 12 meses; Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GISELE DE SÁ BEZERRA - PROFESSOR |
| CONCEDE FÉRIAS | 063 | 2017 | 05/01/2017 | PORTARIA N° 63/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2014, a Srª. Ana Lúcia Matias de Sá Agente Administrativo Secretaria de Educação. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Verônica Pereira de Souza Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA LUCIA MATIAS DE SÁ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 047, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ª Eliane de Souza Laurindo, para ocupar o cargo em comissão, de Supervisor Escolardo Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 836/2012. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ELIANE DE SOUZA LAURINDO - SUPERVISOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 046, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ªMarília dos Santos da Silva, para ocupar o cargo em comissão, de Coordenadora do Transporte Escolardo Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 836/2012. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARILIA DOS SANTOS DA SILVA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 045, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ªMaria Vera de Miranda, para ocupar o cargo em comissão, de Diretora de Escola IIdo Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 836/2012. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO - DIRETOR DE ESCOLA II |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 044, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ªMaria de Fátima Lima Matias, para ocupar o cargo em comissão, de Diretora de Ensino, Supervisão e Inspeçãodo Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 836/2012. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA - DIRETOR DE ENSINO, SUPERVISÃO E INSPEÇÃO |
| CONCESSÃO | 043 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 043, DE 02 DE JANEIRO 2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. Maria Joselaide da Silva Gomes Binue 60% Jaqueline Leite de Araújo 80% Francisca Ângela da Silva Leite Gomes 40% Marcia Maria Lima e Silva 80% Silvani Maria de Sá 50% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 07/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. ESPEDITA MARIA ALVES DE SÁ, portadora do RG n° 2.529.634 SSP/PE e inscrita no CPF sob o n° 407.745.704-15, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretária de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ESPEDITA MARIA ALVES DE SÁ - SECRETÁRIO(A) |