| RESCISÃO | 13 | 2022 | 20/01/2022 | PORTARIA N° 13/2022 de 20 de janeiro de 2022. Rescinde servidora contratada da Secretaria de Recursos Hídricos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. SAMARA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO RECURSOS HIDRICOS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | SAMARA DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 194 | 2021 | 02/08/2021 | PORTARIA N° 194/2021 de 02 de agosto de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Recursos Hídricos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada SAMARA DO CARMO SILVA, Agente Administrativo - Secretaria de Recursos Hídricos - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 19 de julho de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | SAMARA DO CARMO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N°. 40/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Exonera e nomeia servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO, do cargo em comissão-CC de Diretor de Agricultura - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Art. 2º - NOMEAR o Sr. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO, para ocupar o cargo em comissão-CC de Diretor de Recursos Hídricos - Secretaria Municipal de Recursos Hídricos. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANTONIO TAVARES VITAL FILHO - DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N°. 32/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Recursos Hídricos do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 255.193.794-91, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Recursos Hídricos do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCO DE SÁ BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |