NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
022 01/07/2024 Altera o Decreto nº 009, de 10 de abril de 2024 e Decreto nº 017, de 31 de maio de 2024 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências. 2024 DECRETO
021 19/06/2024 Altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências. 2024 DECRETO
020 12/06/2024 Dispõe sobre a Convocação da I Plenária Ampliada de Saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2024 DECRETO
019 10/06/2024 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. 2024 DECRETO
018 06/06/2024 Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências. 2024 DECRETO
017 31/05/2024 Altera o Decreto nº 009, de 10 de abril de 2024 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências. 2024 DECRETO
016 24/05/2024 Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências. 2024 DECRETO
015 24/05/2024 Revoga o Decreto nº 014, de 24 de maio de 2024 e altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2024. 2024 DECRETO
014 24/05/2024 Transfere o Ponto Facultativo do dia 30 de maio de 2024, quinta-feira, para o dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, para os agentes públicos da Administração Pública municipal direta e indireta do poder executivo. 2024 DECRETO
013 20/05/2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datada de 20/12/2022. 2024 DECRETO
012 20/05/2024 Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências. 2024 DECRETO
011 07/05/2024 Fixa a margem para a realização de empréstimos consignados no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2024 DECRETO
010 07/05/2024 Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências 2024 DECRETO
009 10/04/2024 Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências. 2024 DECRETO
001 10/04/2024 Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo, relativas ao exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências. 2024 DECRETO LEGISLATIVO
008 04/04/2024 Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências. 2024 DECRETO
007 20/03/2024 Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco. 2024 DECRETO
006 18/03/2024 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), e dá outras providências. 2024 DECRETO
005 15/03/2024 Institui Ponto Facultativo, e dá outras providências. 2024 DECRETO
004 04/03/2024 Dispõe sobre a revogação de Ponto Facultativo estabelecido pelo Decreto nº 001 de 02 janeiro de 2024. 2024 DECRETO
003 26/02/2024 Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências. 2024 DECRETO
002 08/01/2024 Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências. 2024 DECRETO
001 02/01/2024 Dispõe sobre Feriados, Pontos Facultativos e Datas Comemorativas nas Repartições Públicas do Executivo Municipal para o ano de 2024. 2024 DECRETO
036 22/12/2023 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 2023 DECRETO
035 21/12/2023 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o exercício 2024, e dá outras providências. 2023 DECRETO
034 21/12/2023 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP do exercício 2024, e dá outras providências. 2023 DECRETO
008 18/12/2023 Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado, o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências. 2023 DECRETO LEGISLATIVO
007 04/12/2023 Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado, o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências. 2023 DECRETO LEGISLATIVO
033 20/11/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20/12/2022 do MDR, e adota outras providências. 2023 DECRETO
006 20/11/2023 Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2001 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Francisco Alves Tavares de Sá, e dá outras providências. 2023 DECRETO LEGISLATIVO
032 14/11/2023 Transfere, excepcionalmente, o feriado nacional de 15 de novembro de 2023 para o dia 17 de novembro de 2023, para os servidores públicos da administração pública municipal direta e indireta do poder executivo. 2023 DECRETO
031 18/10/2023 Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2023 DECRETO
030 04/10/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público, oriundo do edital nº 01/2021, e dá outras providências. 2023 DECRETO
029 28/09/2023 Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023. 2023 DECRETO
003 06/09/2023 Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Péricles Alves Tavares de Sá, e dá outras providências. 2023 DECRETO LEGISLATIVO
002 05/09/2023 Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências. 2023 DECRETO LEGISLATIVO
028 29/08/2023 Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências. 2023 DECRETO
027 29/08/2023 Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de representação de diretor escolar e diretor adjunto das escolas municipais. 2023 DECRETO
026 29/08/2023 Dispõe sobre a regulamentação da função gratificada atribuída a professores da rede pública municipal pelo desempenho da função de Diretor (a) Escolar, de que trata a Lei Municipal nº 890 de 24 de fevereiro de 2017, e estabelece critérios para definição do porte das escolas da Rede Municipal de Verdejante, e dá outras providências. 2023 DECRETO
025 29/08/2023 Dispõe sobre a Nucleação de escolas públicas municipais integrantes da Rede Municipal de Verdejante, e dá outras providências. 2023 DECRETO
024 29/08/2023 Institui Paralisação em virtude da luta em todo o Estado de Pernambuco em face das constantes quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 2023 DECRETO
023 16/08/2023 Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, para estabelecer as diretrizes e procedimentos em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências. 2023 DECRETO
022 07/08/2023 Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental, e dá outras providências. 2023 DECRETO
021 21/07/2023 Desliga, substitui e renova membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências. 2023 DECRETO
020 20/07/2023 Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. 2023 DECRETO
019 03/07/2023 Altera o Decreto nº 015, de 05 de junho de 2023 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
018 26/06/2023 Convoca a XI Conferência do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS). 2023 DECRETO
017 20/06/2023 Institui ponto facultativo em razão das festividades juninas, e dá outras providências. 2023 DECRETO
016 12/06/2023 Desliga, substitui e renova membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências. 2023 DECRETO
015 05/06/2023 Altera o Decreto nº 012, de 11 de abril de 2023 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
014 22/05/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022. 2023 DECRETO
013 18/05/2023 Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e dá outras providências. 2023 DECRETO
001 25/04/2023 Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências. 2023 DECRETO LEGISLATIVO
012 11/04/2023 Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
011 05/04/2023 Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, conforme a Lei nº 14.113-2020 e Lei Municipal nº 1.026-2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
010 23/03/2023 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2023 DECRETO
009 23/03/2023 Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2023 DECRETO
008 09/03/2023 Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal da Saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, e da outras providências. 2023 DECRETO
007 08/03/2023 Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado nas contratações públicas de bens, serviços e obras. 2023 DECRETO
006 23/02/2023 Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2023 DECRETO
005 14/02/2023 Altera o Decreto nº 015 de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria do Município e adota outras providências. 2023 DECRETO
004 14/02/2023 Regulamenta a Lei nº 13.460, institui o Sistema Integrado de Ouvidoria, a Carta de Serviços ao Usuário, o Conselho Municipal de Serviços Públicos e adota outras providências. 2023 DECRETO
003 11/01/2023 Institui a minoração dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. 2023 DECRETO
002 02/01/2023 Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o ano de 2023 2023 DECRETO
001 02/01/2023 Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB e dá outras providências. 2023 DECRETO
041 29/12/2022 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000. 2022 DECRETO
040 22/12/2022 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o exercício 2023 e dá outras providências. 2022 DECRETO
039 22/12/2022 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2023 e dá outras providências. 2022 DECRETO
038 20/12/2022 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
037 15/12/2022 Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do município de Verdejante, Estado de Pernambuco. 2022 DECRETO
036 08/12/2022 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
035 06/12/2022 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, no dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da copa do mundo fifa catar 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
034 05/12/2022 Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, no dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas oitavas de final da copa do mundo fifa catar 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
033 05/12/2022 Institui no Município de Verdejante a semana do Bebê e da primeira infância, e define critérios para a escolha do Bebê Prefeito e dá outras providências. 2022 DECRETO
032 23/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
031 17/11/2022 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência, dos programas do Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança, edição 2021-2024 e dá outras providências. 2022 DECRETO
030 10/11/2022 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
029 25/10/2022 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
028 25/10/2022 Transfere o gozo do feriado municipal, dia do Funcionário Público Municipal, 28/10//2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira). 2022 DECRETO
027 14/10/2022 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
026 10/10/2022 Institui o dia 06 de março como Data Magna e feriado Municipal no âmbito da cidade de verdejante, estado de Pernambuco. 2022 DECRETO
025 06/10/2022 Extingue a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados, em escolas públicas e privadas do ensino infantil e fundamental, em farmácias e nos transportes da cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco. 2022 DECRETO
024 04/08/2022 Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino público bem como a cerimônia de premiação do SAEPE 2021, neste dia 04 de agosto, em sinal de profundo pesar e comoção pelo falecimento da aluna MARIA LETÍCIA BARBOZA NOGUEIRA. 2022 DECRETO
023 03/08/2022 Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e adota outras providências. 2022 DECRETO
022 03/08/2022 Transfere o gozo do feriado Municipal "Homenagem Póstuma ao Sr. Joaquim Tavares de Sá" 04/08/2022 (quinta feira), para o dia 05/08/2022 (sexta feira). 2022 DECRETO
021 21/07/2022 Altera, substitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2022 DECRETO
020 30/06/2022 PRORROGA OS PRAZOS DO PROREF – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DE ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
019 29/06/2022 Institui a Minoração dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. 2022 DECRETO
018 21/06/2022 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
017 20/06/2022 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Sr. Romão dos Santos Figueredo, servidor público do Município de Verdejante-PE, e dá outras providências. 2022 DECRETO
016 14/06/2022 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2022 DECRETO
015 30/05/2022 Altera o Decreto nº 013 de 19 de abril de 2022 para prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
014 20/04/2022 Altera o Decreto nº 011, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. 2022 DECRETO
013 19/04/2022 Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências. 2022 DECRETO
012 30/03/2022 Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município de Verdejante-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2022 DECRETO
011 30/03/2022 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. 2022 DECRETO
010 23/03/2022 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2022 DECRETO
009 18/03/2022 Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2022 DECRETO
008 10/03/2022 Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Territorial Urbano – IPTU do exercício 2022, e dá outras providencias. 2022 DECRETO
007 25/02/2022 Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, transfere o ponto facultativo do dia 28/02/2022 para o dia 14/04/2022 e feriado de Carnaval do dia 01/03/2022 para o dia 22/04/2022, além de dá outras providências. 2022 DECRETO
006 15/02/2022 Prorroga, até 01 de março de 2022, as medidas restritivas e preventivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº. 04, de 27 de janeiro de 2022, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências. 2022 DECRETO
005 28/01/2022 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2022 DECRETO
004 28/01/2022 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante e dá outras providências. 2022 DECRETO
003 25/01/2022 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do corona vírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2022 DECRETO
002 12/01/2022 Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 04/01/2022 Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências. 2022 DECRETO
066 28/12/2021 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 2021 DECRETO
065 28/12/2021 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP do exercício 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
064 28/12/2021 Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício 2022 e dá outras providências. 2021 DECRETO
063 28/12/2021 Institui ponto facultativo para os profissionais das UBS's - Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. 2021 DECRETO
062 22/12/2021 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
067 21/12/2021 Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2021 DECRETO
061 14/12/2021 Altera o Decreto nº 003 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
060 10/11/2021 Dispõe sobre a documentação e inspeções de saúde física e mental para posse em cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Verdejante, revoga o Decreto nº 059 de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
59 25/10/2021 DECRETO N° 59 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETO
059 25/10/2021 Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal como requisito para posse em cargo efetivo. 2021 DECRETO
058 25/10/2021 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
057 18/10/2021 Altera o Decreto nº 40, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
056 14/10/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2021 DECRETO
055 06/10/2021 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
054 04/10/2021 Homologa resultado final do Concurso Público 01/2021 da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências. 2021 DECRETO
053 01/10/2021 Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
052 23/09/2021 Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2021 DECRETO
051 16/09/2021 Autoriza a concessão de licença prêmio aos profissionais da saúde, revoga o Decreto nº 014 de 30 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
050 02/09/2021 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
049 30/08/2021 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. 2021 DECRETO
048 19/08/2021 Dispõe sobre a Convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Verdejante/PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
047 11/08/2021 Que institui e autoriza o pagamento de auxílio destinado aos artistas musicais residentes no município de Verdejante, que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
046 11/08/2021 Dispõe sobre a volta as aulas presenciais no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
045 01/08/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ JACÓ DA SILVA, ex-servidor público municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
044 29/07/2021 Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
043 23/07/2021 Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
042 15/07/2021 Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
041 14/07/2021 Determinada a inclusão no Plano Municipal de Imunização da criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Verdejante – PE, na forma que indica. 2021 DECRETO
040 09/07/2021 Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 9 de julho de 2021. 2021 DECRETO
039 09/07/2021 Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a abertura de vias públicas e dá outras providências. 2021 DECRETO
038 01/07/2021 Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a regularização da área para o sistema simplificado de abastecimento de água do município e dá outras providências. 2021 DECRETO
037 28/06/2021 Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2021 DECRETO
036 22/06/2021 Dispõe sobre o regime de aulas instituído no município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
035 21/06/2021 Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2021 DECRETO
034 21/06/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da senhora AUTA ALVES DE SÁ MONTEIRO (Dona Terezinha), ex-primeira-dama do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2021 DECRETO
033 21/06/2021 Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a montagens de barracas, a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
032 19/06/2021 Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
031 18/06/2021 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 02/06/2021 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
029 31/05/2021 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
028 31/05/2021 Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. 2021 DECRETO
027 25/05/2021 Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
026 25/05/2021 Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da Cidade de Verdejante, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença enfecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2021 DECRETO
025 05/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Verdejante-PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
024 05/05/2021 Disciplina o procedimento de readaptação funcional do servidor público municipal no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. 2021 DECRETO
023 30/04/2021 Estabelece normas e procedimentos sobre a autorização de condução de veículos oficiais, para desempenho das atividades da Administração Pública do Município de Verdejante-PE, estabelece normas quanto ao pagamento das multas e dá outras providências. 2021 DECRETO
022 29/04/2021 Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. 2021 DECRETO
021 29/04/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, que trata do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. 2021 DECRETO
020 28/04/2021 Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Verdejante-PE. 2021 DECRETO
019 28/04/2021 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
018 28/04/2021 Autoriza e disciplina a concessão de férias e licença prêmio a profissionais da saúde, não gozadas em virtude do combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETO
017 26/04/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - do município e dá outras providências. 2021 DECRETO
016 14/04/2021 Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2021 DECRETO
015 14/04/2021 Desliga e nomeia membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB e dá outras providências. 2021 DECRETO
014 30/03/2021 Modifica o Decreto Municipal nº 08/2020 quanto ao gozo de férias e licença dos profissionais da saúde e dá outras providências. 2021 DECRETO
013 26/03/2021 Prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº 011, de 16 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades a partir de 1º de abril de 2021. 2021 DECRETO
012 22/03/2021 Ementa: Institui Ponto Facultativo e dá Outras Providências. 2021 DECRETO
011 16/03/2021 Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 e 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
010 10/03/2021 Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 014, de 26 de março de 2020 que declarou situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19. 2021 DECRETO
009 10/03/2021 Ementa: Decreta trabalho em regime de Home Office em repartições públicas do Muncípio de Verdejante, e dá outras providências. 2021 DECRETO
008 03/03/2021 Ementa: Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2021 DECRETO
007 02/03/2021 Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. 2021 DECRETO
006 09/02/2021 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção de uma praça pública e uma quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Milagres, e dá outras providências. 2021 DECRETO
005 09/02/2021 Ementa: Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. 2021 DECRETO
004 04/01/2021 Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, e dá outras providências. 2021 DECRETO
003 04/01/2021 Ementa: Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 Ementa: Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 04/01/2021 EMENTA: Cria e Divulga a Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências. 2021 DECRETO
065 31/12/2020 Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
067 28/12/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7.º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8.º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000. 2020 DECRETO
066 28/12/2020 Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício 2021 e dá outras providências. 2020 DECRETO
064 23/12/2020 Ementa: Decreta trabalho em regime de home office em repartições públicas do Município de Verdejante e dá outras providências. 2020 DECRETO
063 23/12/2020 Ementa: Decreta ponto facultativo para os profissionais da saúde do Município de Verdejante e dá outras providências. 2020 DECRETO
062 07/12/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
061 20/11/2020 Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO (DR.ASSIS), Médico e Cidadão de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETO
060 30/10/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
057 22/10/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
059 19/10/2020 Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos recursos definidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 62, de 31 de março de 2020. 2020 DECRETO
058 16/10/2020 Ementa: Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2020, para o dia 30 de outubro de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
056 01/10/2020 Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da falta de abastecimento d'água. 2020 DECRETO
055 30/09/2020 Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
054 22/09/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
053 10/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
052 10/09/2020 Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 004, de 03 de março de 2020 que declarou situação de emergência, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2020. 2020 DECRETO
051 10/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção da academia de saúde e dá outras providências. 2020 DECRETO
050 10/09/2020 Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. 2020 DECRETO
049 03/09/2020 Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção e ampliação do muro da nova Escola Joaquim Tavares de Sá, e dá outras providências. 2020 DECRETO
048 03/09/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
047 31/08/2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
046 20/08/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
045 18/08/2020 Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor IVAN FERREIRA DANTAS, Vereador e ex Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETO
044 15/08/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
043 03/08/2020 Ementa: Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 037, de 02 de julho de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
042 20/07/2020 EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavirus (COVID-19). 2020 DECRETO
041 20/07/2020 EMENTA: Altera o decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
040 17/07/2020 EMENTA: Decreta Ponto Facultativo em repartições públicas Municipais de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETO
039 16/07/2020 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2020 e dá outras proviências. 2020 DECRETO
038 15/07/2020 Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, Servidor Público Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETO
037 02/07/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
036 01/07/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
035 30/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
034 19/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
033 19/06/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
032 19/06/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
031 17/06/2020 Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a construção ou montagens de barracas, bem como a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID -19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
030 16/06/2020 Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional, decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
029 12/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
028 05/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
027 02/06/2020 Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
026 01/06/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 31/05/2020 Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
024 08/05/2020 Altera o Decreto nº 020, de 05 de maio de 2020 que regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
023 08/05/2020 Institui barreira sanitária para enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
022 08/05/2020 Altera o Decreto nº 019, de 05 de maio de 2020 que estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias, casas lotéricas, dentre outros serviços situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). 2020 DECRETO
021 05/05/2020 Abre Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
020 05/05/2020 Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância Internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETO
019 05/05/2020 Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias e casas lotéricas situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). 2020 DECRETO
018 25/04/2020 Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
017 15/04/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
016 08/04/2020 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 31/03/2020 Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, cuja atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO
014 26/03/2020 Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. 2020 DECRETO
013 23/03/2020 Altera o Decreto nº 005, 16 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Verdejante, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. 2020 DECRETO
012 22/03/2020 Altera o Decreto nº 010, 20 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
011 22/03/2020 Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
010 20/03/2020 Ementa: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
009 19/03/2020 Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 2020 DECRETO
008 19/03/2020 Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
007 19/03/2020 Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
006 17/03/2020 Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
005 16/03/2020 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. 2020 DECRETO
004 03/03/2020 Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2020 DECRETO
003 02/01/2020 Ementa: Autoriza a transferência do veículo integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. 2020 DECRETO
002 02/01/2020 Ementa: Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Verdejante, e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 02/01/2020 Ementa; Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA E TFVTP, do exercício 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
028 20/12/2019 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 2019 DECRETO
027 20/12/2019 Estabelece o valor da UFM- Unidade Fiscal do Município para o exercício 2020 e dá outras providências. 2019 DECRETO
026 19/12/2019 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019 (segunda-feira e terça-feira), em virtude do Feriado do dia 01 de janeiro de 2020, feriado nacional. 2019 DECRETO
025 19/12/2019 Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira), em virtude do Feriado do dia 25 de dezembro (Natal) 2019 DECRETO
024 19/12/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Verdejante - COMTUR, e dá outras providências. 2019 DECRETO
023 02/12/2019 Ementa; Dispõe sobre desconto nos juros e multa, referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2019 DECRETO
022 01/11/2019 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. 2019 DECRETO
020 29/08/2019 Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" , em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2019 DECRETO
019 23/08/2019 Regulamenta a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências. 2019 DECRETO
018 23/08/2019 Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante. 2019 DECRETO
017 02/08/2019 Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. 2019 DECRETO
016 02/08/2019 Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social 2019 DECRETO
015 02/08/2019 Dispõe sobre a criação do Regimento Interno da Ouvidoria de Verdejante-PE 2019 DECRETO
014 22/07/2019 Altera o artigo 08 e 19 do Decreto 033/2017, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no Âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas, procedimentos e dá outras providências. 2019 DECRETO
013 17/07/2019 Desliga membros e nomeia os membros para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CASC- FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. 2019 DECRETO
012 15/07/2019 Altera a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. 2019 DECRETO
011 25/06/2019 Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre municipal, da segunda feira dia 24 de junho de 2019, para a quarta feira dia 26 de junho de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
010 18/06/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Verdejante – CME e revoga as disposições em contrário. 2019 DECRETO
009 11/06/2019 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
008 10/06/2019 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2019 DECRETO
007 02/05/2019 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
006 10/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 15/03/2019 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
004 15/03/2019 Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência', em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. 2019 DECRETO
003 15/03/2019 Dispõe sobre a Covocação da VII Conferência Muicipal de Saúde do Município de Berdejante-PE e dá outras providências. 2019 DECRETO
002 17/01/2019 DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE 2019 DECRETO
001 02/01/2019 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
031 21/12/2018 Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício 2019 e dá outras providências. 2018 DECRETO
030 17/12/2018 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2018 DECRETO
029 17/12/2018 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2018 DECRETO
028 14/11/2018 Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Verdejante e dá outras providências. 2018 DECRETO
027 12/11/2018 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 2018 DECRETO
026 26/10/2018 Dispõe sobre a transferência da data comemorativa do servidor público estadual, de 28 de outubro para dia 01 de novembro. 2018 DECRETO
025 17/09/2018 Dispõe sobre a aplicação dos preços referenciais de terras e imóveis rurais, confeccionada e disponibilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no âmbito do município de Verdejante/PE. 2018 DECRETO
024 14/09/2018 Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 009, de 16 de março 2018 que decretou situação anormal, caracterizada com "situação de emergencia", em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2018. 2018 DECRETO
023 01/08/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
022 25/07/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
021 25/07/2018 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
020 25/07/2018 Regulamenta o procedimento administrativo no caso de multas de trânsito a veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. 2018 DECRETO
019 18/06/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
018 18/06/2018 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
017 18/06/2018 Estabelece o Expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Verdejante, nos dia de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 2018 DECRETO
016 29/05/2018 Institui ponto facultativo e dá outras providências 2018 DECRETO
015 28/05/2018 Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no âmbito do Município de Verdejante – PE, devido à paralisação dos transportes rodoviários, em todo o território nacional, e estabelece providências. 2018 DECRETO
014 11/05/2018 Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
013 10/04/2018 INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012 10/04/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
011 09/04/2018 Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
010 23/03/2018 Institui feriado municipal e dá outras providências. 2018 DECRETO
008 23/03/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
009 16/03/2018 Situação anormal. 2018 DECRETO
007 01/02/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
006 22/01/2018 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2018 DECRETO
005 22/01/2018 Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras providências. 2018 DECRETO
004 15/01/2018 Dispõe sobre desconto nos juros e multa referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. 2018 DECRETO
003 15/01/2018 Doa bem imóvel e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 09/01/2018 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 08/01/2018 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
033 19/12/2017 Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2017 DECRETO
032 19/12/2017 Estabelece o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 DECRETO
031 01/12/2017 Desapropria terreno por estado de utilidade pública e dá outras providências. 2017 DECRETO
030 14/11/2017 Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia da Proclamação da República, de 15 de novembro para do dia 17 de novembro. 2017 DECRETO
029 01/11/2017 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2017 DECRETO
028 11/10/2017 Institui ponto facultativo e dá outras providências. 2017 DECRETO
027 11/10/2017 Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente. 2017 DECRETO
026 04/10/2017 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. 2017 DECRETO
025 21/09/2017 Prorroga por 90 (noventa) dias o Decreto nº 009/2017 – que declarou situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2017. 2017 DECRETO
024 31/08/2017 Altera a composição do Fórum Municipal de Educação e revoga as disposições em contrário. 2017 DECRETO
023 28/08/2017 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAF, e dá outras providências. 2017 DECRETO
022 21/07/2017 Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do município de Verdejante. 2017 DECRETO
021 21/07/2017 Regulamenta a realização do recadastramento dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativo, comissionado, e contratados, bem como os que se encontram cedidos ou permutados do município de Verdejante. 2017 DECRETO
020 06/07/2017 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde. 2017 DECRETO
019 04/07/2017 Desliga membros e nomeia os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. 2017 DECRETO
018 22/06/2017 Define critérios para a concessão do gozo de Licença-Prêmio e dá outras providências. 2017 DECRETO
017 22/06/2017 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2017 DECRETO
016 13/06/2017 Atualiza os critérios para pagamento do Transporte Escolar no Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
015 13/06/2017 Dispõe sobre alterações no calendário dos feriados do ano de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETO
014 01/06/2017 Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 2017 DECRETO
013 01/06/2017 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO, Servidora Pública Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
012 09/05/2017 Nomeia comissão para Planejamento, Revisão e Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. 2017 DECRETO
011 24/04/2017 Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Verdejante- CME e dá outras providências. 2017 DECRETO
010 24/03/2017 Reajusta o valor do quilômetro para os veículos do transporte escolar do Município de Verdejante e dá outras providências. 2017 DECRETO
009 24/03/2017 Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Verdejante-PE, atingidas por fortes secas e dá outras providências. 2017 DECRETO
008 24/03/2017 Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei Municipal nº 570, de 02 de abril de 2001 e dá outras providências. 2017 DECRETO
007 24/03/2017 Transfere o Feriado Municipal do dia 25 de março de 2017, que comemora a Emancipação Política do Município de Verdejante e dá outras providências. 2017 DECRETO
006 14/03/2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 891/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Verdejante, Estado de Pernambuco-PE, e dá outras providências. 2017 DECRETO
005 04/01/2017 Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativo do município de Verdejante, e dá outras providências 2017 DECRETO
004 04/01/2017 Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS,TFA e TFVTP, do exercício 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
003 02/01/2017 Dispõe sobre a moratória da dívida pública municipal, e dá outras providências. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Verdejante e dá outras providências. 2017 DECRETO
001 02/01/2017 Suspende o expediente e o atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas. 2017 DECRETO
09 15/04/2013 REAJUSTA OS VALORES DAS DIARIAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 DECRETO
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Emitido dia 24/07/2024 às 11:11:14