| 009 | 10/04/2024 | Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 04/04/2024 | Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 20/03/2024 | Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 18/03/2024 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 15/03/2024 | Institui Ponto Facultativo, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a revogação de Ponto Facultativo estabelecido pelo Decreto nº 001 de 02 janeiro de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 26/02/2024 | Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 08/01/2024 | Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2024 | Dispõe sobre Feriados, Pontos Facultativos e Datas Comemorativas nas Repartições Públicas do Executivo Municipal para o ano de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 036 | 22/12/2023 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 21/12/2023 | Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o exercício 2024, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 21/12/2023 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP do exercício 2024, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 20/11/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20/12/2022 do MDR, e adota outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 14/11/2023 | Transfere, excepcionalmente, o feriado nacional de 15 de novembro de 2023 para o dia 17 de novembro de 2023, para os servidores públicos da administração pública municipal direta e indireta do poder executivo. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 18/10/2023 | Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 04/10/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público, oriundo do edital nº 01/2021, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 28/09/2023 | Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023, tendo como tema central: Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 29/08/2023 | Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 29/08/2023 | Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de representação de diretor escolar e diretor adjunto das escolas municipais. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 29/08/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da função gratificada atribuída a professores da rede pública municipal pelo desempenho da função de Diretor (a) Escolar, de que trata a Lei Municipal nº 890 de 24 de fevereiro de 2017, e estabelece critérios para definição do porte das escolas da Rede Municipal de Verdejante, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 29/08/2023 | Dispõe sobre a Nucleação de escolas públicas municipais integrantes da Rede Municipal de Verdejante, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 29/08/2023 | Institui Paralisação em virtude da luta em todo o Estado de Pernambuco em face das constantes quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). | 2023 | DECRETO |
| 023 | 16/08/2023 | Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, para estabelecer as diretrizes e procedimentos em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 07/08/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 21/07/2023 | Desliga, substitui e renova membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 20/07/2023 | Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 03/07/2023 | Altera o Decreto nº 015, de 05 de junho de 2023 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 26/06/2023 | Convoca a XI Conferência do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS). | 2023 | DECRETO |
| 017 | 20/06/2023 | Institui ponto facultativo em razão das festividades juninas, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 12/06/2023 | Desliga, substitui e renova membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 05/06/2023 | Altera o Decreto nº 012, de 11 de abril de 2023 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 22/05/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 18/05/2023 | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 11/04/2023 | Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 05/04/2023 | Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, conforme a Lei nº 14.113-2020 e Lei Municipal nº 1.026-2023, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 23/03/2023 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 23/03/2023 | Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal da Saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 08/03/2023 | Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado nas contratações públicas de bens, serviços e obras. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 23/02/2023 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 14/02/2023 | Altera o Decreto nº 015 de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria do Município e adota outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 14/02/2023 | Regulamenta a Lei nº 13.460, institui o Sistema Integrado de Ouvidoria, a Carta de Serviços ao Usuário, o Conselho Municipal de Serviços Públicos e adota outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 11/01/2023 | Institui a minoração dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2023 | Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o ano de 2023 | 2023 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2023 | Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 041 | 29/12/2022 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 22/12/2022 | Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o exercício 2023 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 22/12/2022 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2023 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 20/12/2022 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 15/12/2022 | Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do município de Verdejante, Estado de Pernambuco. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 08/12/2022 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 06/12/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, no dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da copa do mundo fifa catar 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 05/12/2022 | Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, no dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas oitavas de final da copa do mundo fifa catar 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 05/12/2022 | Institui no Município de Verdejante a semana do Bebê e da primeira infância, e define critérios para a escolha do Bebê Prefeito e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 23/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 17/11/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência, dos programas do Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança, edição 2021-2024 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 10/11/2022 | Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 25/10/2022 | Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 25/10/2022 | Transfere o gozo do feriado municipal, dia do Funcionário Público Municipal, 28/10//2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira). | 2022 | DECRETO |
| 027 | 14/10/2022 | Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 10/10/2022 | Institui o dia 06 de março como Data Magna e feriado Municipal no âmbito da cidade de verdejante, estado de Pernambuco. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 06/10/2022 | Extingue a obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados, em escolas públicas e privadas do ensino infantil e fundamental, em farmácias e nos transportes da cidade de Verdejante, Estado de Pernambuco. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 04/08/2022 | Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino público bem como a cerimônia de premiação do SAEPE 2021, neste dia 04 de agosto, em sinal de profundo pesar e comoção pelo falecimento da aluna MARIA LETÍCIA BARBOZA NOGUEIRA. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 03/08/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 03/08/2022 | Transfere o gozo do feriado Municipal "Homenagem Póstuma ao Sr. Joaquim Tavares de Sá" 04/08/2022 (quinta feira), para o dia 05/08/2022 (sexta feira). | 2022 | DECRETO |
| 021 | 21/07/2022 | Altera, substitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 30/06/2022 | PRORROGA OS PRAZOS DO PROREF PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E DE ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 29/06/2022 | Institui a Minoração dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 21/06/2022 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 20/06/2022 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Sr. Romão dos Santos Figueredo, servidor público do Município de Verdejante-PE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 14/06/2022 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 30/05/2022 | Altera o Decreto nº 013 de 19 de abril de 2022 para prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 20/04/2022 | Altera o Decreto nº 011, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 19/04/2022 | Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 30/03/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Município de Verdejante-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 30/03/2022 | Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Verdejante-PE, a partir de 01 de abril de 2022, para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid-19. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 23/03/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 18/03/2022 | Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 10/03/2022 | Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Territorial Urbano IPTU do exercício 2022, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 25/02/2022 | Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, transfere o ponto facultativo do dia 28/02/2022 para o dia 14/04/2022 e feriado de Carnaval do dia 01/03/2022 para o dia 22/04/2022, além de dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 15/02/2022 | Prorroga, até 01 de março de 2022, as medidas restritivas e preventivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº. 04, de 27 de janeiro de 2022, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 28/01/2022 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 28/01/2022 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 25/01/2022 | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do corona vírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 12/01/2022 | Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2022 | Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 28/12/2021 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 28/12/2021 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP do exercício 2022 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 28/12/2021 | Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício 2022 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 28/12/2021 | Institui ponto facultativo para os profissionais das UBS's - Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 22/12/2021 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 21/12/2021 | Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 14/12/2021 | Altera o Decreto nº 003 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 10/11/2021 | Dispõe sobre a documentação e inspeções de saúde física e mental para posse em cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Verdejante, revoga o Decreto nº 059 de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 59 | 25/10/2021 | DECRETO N° 59 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 059 | 25/10/2021 | Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal como requisito para posse em cargo efetivo. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 25/10/2021 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 18/10/2021 | Altera o Decreto nº 40, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 14/10/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 06/10/2021 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 04/10/2021 | Homologa resultado final do Concurso Público 01/2021 da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 01/10/2021 | Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 23/09/2021 | Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 16/09/2021 | Autoriza a concessão de licença prêmio aos profissionais da saúde, revoga o Decreto nº 014 de 30 de março de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 02/09/2021 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 30/08/2021 | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 19/08/2021 | Dispõe sobre a Convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Verdejante/PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 11/08/2021 | Que institui e autoriza o pagamento de auxílio destinado aos artistas musicais residentes no município de Verdejante, que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a volta as aulas presenciais no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 01/08/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor JOSÉ JACÓ DA SILVA, ex-servidor público municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 29/07/2021 | Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 23/07/2021 | Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 15/07/2021 | Altera o Decreto nº 40, de 9 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 14/07/2021 | Determinada a inclusão no Plano Municipal de Imunização da criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Verdejante PE, na forma que indica. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 09/07/2021 | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 9 de julho de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 09/07/2021 | Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a abertura de vias públicas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a regularização da área para o sistema simplificado de abastecimento de água do município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 28/06/2021 | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 22/06/2021 | Dispõe sobre o regime de aulas instituído no município de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 21/06/2021 | Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 21/06/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da senhora AUTA ALVES DE SÁ MONTEIRO (Dona Terezinha), ex-primeira-dama do Município de Verdejante, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 21/06/2021 | Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a montagens de barracas, a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 19/06/2021 | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 18/06/2021 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 02/06/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 31/05/2021 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 31/05/2021 | Institui Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 25/05/2021 | Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 25/05/2021 | Regulamenta a implantação de barreira sanitária nas entradas da Cidade de Verdejante, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença enfecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 05/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Verdejante-PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 05/05/2021 | Disciplina o procedimento de readaptação funcional do servidor público municipal no Município de Verdejante-PE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 30/04/2021 | Estabelece normas e procedimentos sobre a autorização de condução de veículos oficiais, para desempenho das atividades da Administração Pública do Município de Verdejante-PE, estabelece normas quanto ao pagamento das multas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 29/04/2021 | Dispõe sobre uso, identificação, aquisição, locação e cadastro dos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 29/04/2021 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, que trata do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 28/04/2021 | Dispõe sobre procedimentos e normas para regulamentar as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Verdejante-PE. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 28/04/2021 | Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 28/04/2021 | Autoriza e disciplina a concessão de férias e licença prêmio a profissionais da saúde, não gozadas em virtude do combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 26/04/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME - do município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 14/04/2021 | Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 14/04/2021 | Desliga e nomeia membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 30/03/2021 | Modifica o Decreto Municipal nº 08/2020 quanto ao gozo de férias e licença dos profissionais da saúde e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 26/03/2021 | Prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº 011, de 16 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades a partir de 1º de abril de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 22/03/2021 | Ementa: Institui Ponto Facultativo e dá Outras Providências. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 16/03/2021 | Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 e 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 10/03/2021 | Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 014, de 26 de março de 2020 que declarou situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 10/03/2021 | Ementa: Decreta trabalho em regime de Home Office em repartições públicas do Muncípio de Verdejante, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 03/03/2021 | Ementa: Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 02/03/2021 | Ementa: Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, por período determinado, consolida as normas vigentes, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 09/02/2021 | Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção de uma praça pública e uma quadra poliesportiva no povoado de Lagoa dos Milagres, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 09/02/2021 | Ementa: Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | Ementa: Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | Ementa: Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | EMENTA: Cria e Divulga a Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 31/12/2020 | Ementa: Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 28/12/2020 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7.º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8.º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000. | 2020 | DECRETO |
| 066 | 28/12/2020 | Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o exercício 2021 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 064 | 23/12/2020 | Ementa: Decreta trabalho em regime de home office em repartições públicas do Município de Verdejante e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 23/12/2020 | Ementa: Decreta ponto facultativo para os profissionais da saúde do Município de Verdejante e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 062 | 07/12/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 20/11/2020 | Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE CARVALHO (DR.ASSIS), Médico e Cidadão de Verdejante, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 060 | 30/10/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 22/10/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 19/10/2020 | Ementa: Dispõe sobre a aplicação dos recursos definidos pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para as ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 62, de 31 de março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 058 | 16/10/2020 | Ementa: Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2020, para o dia 30 de outubro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 01/10/2020 | Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da falta de abastecimento d'água. | 2020 | DECRETO |
| 055 | 30/09/2020 | Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 054 | 22/09/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 10/09/2020 | Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 10/09/2020 | Ementa: Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 004, de 03 de março de 2020 que declarou situação de emergência, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 10/09/2020 | Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção da academia de saúde e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 10/09/2020 | Dispõe sobre a volta da Feira Livre do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 049 | 03/09/2020 | Dispõe sobre a desapropriação de imóvel por estado de utilidade pública destinada a construção e ampliação do muro da nova Escola Joaquim Tavares de Sá, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 03/09/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 31/08/2020 | Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 20/08/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 18/08/2020 | Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor IVAN FERREIRA DANTAS, Vereador e ex Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Verdejante, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 15/08/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 03/08/2020 | Ementa: Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 037, de 02 de julho de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 20/07/2020 | EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavirus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 041 | 20/07/2020 | EMENTA: Altera o decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 17/07/2020 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo em repartições públicas Municipais de Verdejante, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 16/07/2020 | Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2020 e dá outras proviências. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 15/07/2020 | Ementa: Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento do Senhor CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, Servidor Público Municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 02/07/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 01/07/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 30/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 19/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 19/06/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 19/06/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 17/06/2020 | Proíbe a realização de eventos juninos, bem como a construção ou montagens de barracas, bem como a comercialização, distribuição, doação e queima de fogueiras e fogos de artifício, como medida de minimizar o risco de contágio ou agravamento dos efeitos da doença decorrente do coronavírus - COVID -19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 16/06/2020 | Ementa: Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional, decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 12/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 05/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 02/06/2020 | Altera o Decreto nº 025, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 01/06/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 31/05/2020 | Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 08/05/2020 | Altera o Decreto nº 020, de 05 de maio de 2020 que regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 023 | 08/05/2020 | Institui barreira sanitária para enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 08/05/2020 | Altera o Decreto nº 019, de 05 de maio de 2020 que estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias, casas lotéricas, dentre outros serviços situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). | 2020 | DECRETO |
| 021 | 05/05/2020 | Abre Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 05/05/2020 | Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, medidas temporárias para contenção de despesas com vistas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância Internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 019 | 05/05/2020 | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica por mercados, padarias, farmácias e casas lotéricas situados no Município de Verdejante, no curso da atual fase da pandemia de COVID-19, provocada pelo Coronavírus (Sars-CoV-2). | 2020 | DECRETO |
| 018 | 25/04/2020 | Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 15/04/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 08/04/2020 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, cuja atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 26/03/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID19. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 23/03/2020 | Altera o Decreto nº 005, 16 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Verdejante, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 22/03/2020 | Altera o Decreto nº 010, 20 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 22/03/2020 | Define medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 20/03/2020 | Ementa: Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 19/03/2020 | Define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 19/03/2020 | Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 19/03/2020 | Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 17/03/2020 | Altera o Decreto nº 005, de 16 de março de 2020 que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 16/03/2020 | Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Verdejante e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 03/03/2020 | Ementa: Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2020 | Ementa: Autoriza a transferência do veículo integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2020 | Ementa: Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Verdejante, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2020 | Ementa; Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA E TFVTP, do exercício 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 20/12/2019 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | 2019 | DECRETO |
| 027 | 20/12/2019 | Estabelece o valor da UFM- Unidade Fiscal do Município para o exercício 2020 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 19/12/2019 | Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2019 (segunda-feira e terça-feira), em virtude do Feriado do dia 01 de janeiro de 2020, feriado nacional. | 2019 | DECRETO |
| 025 | 19/12/2019 | Fica decretado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de dezembro de 2019 (terça-feira), em virtude do Feriado do dia 25 de dezembro (Natal) | 2019 | DECRETO |
| 024 | 19/12/2019 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Verdejante - COMTUR, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 023 | 02/12/2019 | Ementa; Dispõe sobre desconto nos juros e multa, referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 022 | 01/11/2019 | Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. | 2019 | DECRETO |
| 020 | 29/08/2019 | Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" , em razão da estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 23/08/2019 | Regulamenta a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica e a responsabilidade tributária pela retenção do ISSQN e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 018 | 23/08/2019 | Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Verdejante. | 2019 | DECRETO |
| 017 | 02/08/2019 | Designa a composição e os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 02/08/2019 | Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social | 2019 | DECRETO |
| 015 | 02/08/2019 | Dispõe sobre a criação do Regimento Interno da Ouvidoria de Verdejante-PE | 2019 | DECRETO |
| 014 | 22/07/2019 | Altera o artigo 08 e 19 do Decreto 033/2017, que regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no Âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas, procedimentos e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 013 | 17/07/2019 | Desliga membros e nomeia os membros para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CASC- FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 15/07/2019 | Altera a composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 25/06/2019 | Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre municipal, da segunda feira dia 24 de junho de 2019, para a quarta feira dia 26 de junho de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 18/06/2019 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Verdejante CME e revoga as disposições em contrário. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 11/06/2019 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 008 | 10/06/2019 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 02/05/2019 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 10/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 15/03/2019 | Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 15/03/2019 | Declara situação anormal, caracterizada como "situação de emergência', em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 15/03/2019 | Dispõe sobre a Covocação da VII Conferência Muicipal de Saúde do Município de Berdejante-PE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 17/01/2019 | DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE | 2019 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2019 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 031 | 21/12/2018 | Estabelece o valor da UFM Unidade Fiscal do Município para o exercício 2019 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 030 | 17/12/2018 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 029 | 17/12/2018 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 028 | 14/11/2018 | Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Verdejante e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 027 | 12/11/2018 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 2018 | DECRETO |
| 026 | 26/10/2018 | Dispõe sobre a transferência da data comemorativa do servidor público estadual, de 28 de outubro para dia 01 de novembro. | 2018 | DECRETO |
| 025 | 17/09/2018 | Dispõe sobre a aplicação dos preços referenciais de terras e imóveis rurais, confeccionada e disponibilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, no âmbito do município de Verdejante/PE. | 2018 | DECRETO |
| 024 | 14/09/2018 | Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o Decreto nº 009, de 16 de março 2018 que decretou situação anormal, caracterizada com "situação de emergencia", em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2018. | 2018 | DECRETO |
| 023 | 01/08/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 022 | 25/07/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 021 | 25/07/2018 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 020 | 25/07/2018 | Regulamenta o procedimento administrativo no caso de multas de trânsito a veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. | 2018 | DECRETO |
| 019 | 18/06/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 018 | 18/06/2018 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 017 | 18/06/2018 | Estabelece o Expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Verdejante, nos dia de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. | 2018 | DECRETO |
| 016 | 29/05/2018 | Institui ponto facultativo e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 015 | 28/05/2018 | Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no âmbito do Município de Verdejante PE, devido à paralisação dos transportes rodoviários, em todo o território nacional, e estabelece providências. | 2018 | DECRETO |
| 014 | 11/05/2018 | Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 10/04/2018 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 012 | 10/04/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 011 | 09/04/2018 | Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 23/03/2018 | Institui feriado municipal e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 23/03/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 16/03/2018 | Situação anormal. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 01/02/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 22/01/2018 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 22/01/2018 | Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 15/01/2018 | Dispõe sobre desconto nos juros e multa referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 15/01/2018 | Doa bem imóvel e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 09/01/2018 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 08/01/2018 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 033 | 19/12/2017 | Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal cria normas de procedimentos e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 032 | 19/12/2017 | Estabelece o valor da UFM Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 031 | 01/12/2017 | Desapropria terreno por estado de utilidade pública e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 030 | 14/11/2017 | Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia da Proclamação da República, de 15 de novembro para do dia 17 de novembro. | 2017 | DECRETO |
| 029 | 01/11/2017 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 028 | 11/10/2017 | Institui ponto facultativo e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 027 | 11/10/2017 | Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente. | 2017 | DECRETO |
| 026 | 04/10/2017 | Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE. | 2017 | DECRETO |
| 025 | 21/09/2017 | Prorroga por 90 (noventa) dias o Decreto nº 009/2017 que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2017. | 2017 | DECRETO |
| 024 | 31/08/2017 | Altera a composição do Fórum Municipal de Educação e revoga as disposições em contrário. | 2017 | DECRETO |
| 023 | 28/08/2017 | Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAF, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 022 | 21/07/2017 | Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do município de Verdejante. | 2017 | DECRETO |
| 021 | 21/07/2017 | Regulamenta a realização do recadastramento dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativo, comissionado, e contratados, bem como os que se encontram cedidos ou permutados do município de Verdejante. | 2017 | DECRETO |
| 020 | 06/07/2017 | Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde. | 2017 | DECRETO |
| 019 | 04/07/2017 | Desliga membros e nomeia os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB, e revoga as disposições em contrário. | 2017 | DECRETO |
| 018 | 22/06/2017 | Define critérios para a concessão do gozo de Licença-Prêmio e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 017 | 22/06/2017 | Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 016 | 13/06/2017 | Atualiza os critérios para pagamento do Transporte Escolar no Município e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 015 | 13/06/2017 | Dispõe sobre alterações no calendário dos feriados do ano de 2017, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 014 | 01/06/2017 | Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 013 | 01/06/2017 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Verdejante, em virtude do falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO MENEZES LEANDRO, Servidora Pública Municipal e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 012 | 09/05/2017 | Nomeia comissão para Planejamento, Revisão e Elaboração do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 24/04/2017 | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Verdejante- CME e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 010 | 24/03/2017 | Reajusta o valor do quilômetro para os veículos do transporte escolar do Município de Verdejante e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 009 | 24/03/2017 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Verdejante-PE, atingidas por fortes secas e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 008 | 24/03/2017 | Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC, criada pela Lei Municipal nº 570, de 02 de abril de 2001 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 24/03/2017 | Transfere o Feriado Municipal do dia 25 de março de 2017, que comemora a Emancipação Política do Município de Verdejante e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 006 | 14/03/2017 | Regulamenta a Lei Municipal nº 891/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) como veículo oficial de publicação do município de Verdejante, Estado de Pernambuco-PE, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2017 | Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativo do município de Verdejante, e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2017 | Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS,TFA e TFVTP, do exercício 2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a moratória da dívida pública municipal, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Verdejante e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2017 | Suspende o expediente e o atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas. | 2017 | DECRETO |
| 09 | 15/04/2013 | REAJUSTA OS VALORES DAS DIARIAS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | DECRETO |