Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1554,07,2026-07-02,"A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Verdejante informa que, no momento, não há fila de espera para vagas em creches no município. Todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino estão sendo devidamente atendidas nos Centros de Educação Infantil.",2026,"Lista de Espera em Creches","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1547,,2026-06-15,"manual de normas e rotinas da atenção primária em saúde",2026,"Manual de Normas e Rotinas da Atenção Primária à Saúde",OUTRAS
1550,,2026-06-08,"A Prefeitura Municipal de VERDEJANTE-PE, pessoa Jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.348.570/0001-93, com sede na.  PRAÇA RAIMUNDO TARGINO FERREIRA N° 22 CEP 56.120-000 Estado de Pernambuco. Torna-se público que. O Prefeito, o Exmo. Francisco de Assis Tavares Filho Brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade. Em conformidade com a lei 14.133/2021, que trata do leilão, que serve para alienação de bens pelo poder público àquele que ofertar o maior preço, seja ele igual ou superior ao valor da avaliação. O art. 6º, XL da lei 14.133/21 dispõe que o leilão é “modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis das disposições de seu artigo 53, Decreto Federal nº 21.981/1932, a Leiloeira Oficial o Srª Cristiane Barros da Mota Balbino. matrícula JUCEPE (junta comercial do estado de Pernambuco sob o nº 26700001796, torna público aos interessados que ira realizar um Leilão PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE modalidade tipo Maior Lance, no DIA  30 de junho de 2026 com início às 10h00min, Local da Sessão: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, S/N, CENTRO, VERDEJANTE PE e pelo endereço eletrônico www.lancecertoleiloes.com.br, para a venda dos bens descritos no ANEXO I que é parte integrante deste Edital. Devendo os interessados obter informação junto a Comissão do leilão, que atenderá diariamente nos dias úteis de 08:00 as 13:00 horas, no Prédio Sede da Prefeitura e com a Leiloeira CRISTIANE BARROS (82) 99958-9580 ou pelo site www.lancecertoleiloes.com.br",2026,LEILÃO,OUTRAS
1544,06,2026-06-03,"A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Verdejante informa que, no momento, não há fila de espera para vagas em creches no município. Todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino estão sendo devidamente atendidas nos Centros de Educação Infantil. ",2026,"Lista de Espera em Creches","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1535,05,2026-06-01,"LISTAGEM DE REGULAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS SOLICITADAS PELO MUNICIPIO DE VERDEJANTE ATRAVÉS DO SISTEMA DO SUS",2026,"Lista de Espera de Regulação",OUTRAS
1525,05,2026-05-04,"A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Verdejante – PE informa que a Rede Municipal de Ensino não possui fila de espera para vagas em creches. Atualmente, todas as crianças matriculadas são prontamente atendidas nos Centros de Educação Infantil.",2026,"Lista de Espera em Creches","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1540,04,2026-05-02,"LISTAGEM DE REGULAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS SOLICITADAS PELO MUNICIPIO DE VERDEJANTE ATRAVÉS DO SISTEMA DO SUS",2026,"Lista de Espera de Regulação",OUTRAS
1551,,2026-04-16,"Relatório de Gestão de Ouvidoria 2025",2025,"Relatório de Gestão de Ouvidoria","RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC"
1517,04,2026-04-09,"A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Verdejante ? PE informa que não há fila de espera para vagas em creches do Município. Todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Educação estão sendo atendidas nos Centros de Educação Infantil.",2026,"Lista de Espera em Creches","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1559,,2026-04-09,"CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS CRECHES PÚBLICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERDEJANTE -PE - 2026",2026,"CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS CRECHES PÚBLICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERDEJANTE  PE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1541,03,2026-04-01,"LISTAGEM DE REGULAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS SOLICITADAS PELO MUNICIPIO DE VERDEJANTE ATRAVÉS DO SISTEMA DO SUS",2026,"Lista de Espera de Regulação",OUTRAS
1505,,2026-03-24,"Em caso de dúvidas, críticas e sugestões sobre o TRANSPORTE ESCOLAR, entre em contato com a equipe responsável através do telefone (87) 99987-6273,  de segunda à sexta-feira, das 8h as 13h ou pelo email educacao@verdejante.pe.gov.br a qualquer momento.",2026,"TRANSPORTE ESCOLAR",OUTRAS
1503,03,2026-03-09,"A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Verdejante – PE informa que não há fila de espera para vagas em creches do Município.  Todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Educação estão sendo atendidas nos Centros de Educação Infantil. ",2026,"Lista de Espera em Creches","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1542,02,2026-03-02,"LISTAGEM DE REGULAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS SOLICITADAS PELO MUNICIPIO DE VERDEJANTE ATRAVÉS DO SISTEMA DO SUS",2026,"Lista de Espera de Regulação",OUTRAS
1545,,2026-03-02,"Padroniza os processos de trabalho das equipes de saúde, promovendo a organização dos serviços, a melhoria da assistência  prestada à população e o cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Este manual deverá ser observado por todos os profissionais vinculados à Atenção Primária à Saúde, incluindo Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Equipe Multiprofissional – eMulti, Vigilância em Saúde e demais servidores lotados nas Unidades Básicas de Saúde.",2026,"Manual de Normas e Rotinas da Atenção Primária à Saúde",OUTRAS
1500,02,2026-02-05,"A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Verdejante – PE informa que não há fila de espera para vagas em creches do Município.  Todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Educação estão sendo atendidas nos Centros de Educação Infantil. ",2026,"Lista de Espera em Creches","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1543,01,2026-02-02,"LISTAGEM DE REGULAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS SOLICITADAS PELO MUNICIPIO DE VERDEJANTE ATRAVÉS DO SISTEMA DO SUS",2026,"Lista de Espera de Regulação",OUTRAS
1529,,2026-02-02,"PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS E FUNÇÕES - PESSOAL Efetivo, Função Gratificada e Cargo Comissionado ",2026,"Tabela de Remuneração Padrão de Servidores","FOLHA DE PAGAMENTO"
1496,001,2026-01-28,"1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN 2026 - 2029).",2026,"Plano Municipal de Segurança Alimentar","PLANOS MUNICIPAIS"
1498,,2026-01-26,"TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.",2026,"Termos de Cessão",OUTRAS