[{"Id":1521,"Numero":"1099","Data":"2026-04-13","Descricao":"Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Verdejante e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1521"},{"Id":1520,"Numero":"1098","Data":"2026-04-13","Descricao":"Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração e integração do Contrato de Consórcio Público (CISAPE), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1520"},{"Id":1507,"Numero":"1097","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos profissionais do magistério público do Município de Verdejante, para o exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1507"},{"Id":1509,"Numero":"1096","Data":"2026-03-16","Descricao":"Dispõe sobre a fixação da remuneração mínima dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1509"},{"Id":1506,"Numero":"1095","Data":"2026-03-16","Descricao":"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, para os servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1506"},{"Id":1484,"Numero":"1094","Data":"2025-12-31","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências. #PPA 2026-2029","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1484"},{"Id":1486,"Numero":"1093","Data":"2025-12-31","Descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2026. #LOA 2026","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1486"},{"Id":1483,"Numero":"1092","Data":"2025-12-31","Descricao":"Fica instituída a Reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco (RPPS/FUNPREV), e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1483"},{"Id":1482,"Numero":"1091","Data":"2025-12-31","Descricao":"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Verdejante com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1482"},{"Id":1487,"Numero":"1090","Data":"2025-12-31","Descricao":"Altera a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1487"},{"Id":1481,"Numero":"1089","Data":"2025-12-31","Descricao":"Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Verdejante, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1481"},{"Id":1480,"Numero":"1088","Data":"2025-12-31","Descricao":"Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; Revoga as Leis Municipais nº 1.066/2024, 988/2021, 987/2021, 870/2014, 869/2014, 734/2007; cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente; e Altera a Lei Municipal nº 687/2005 para instituir a taxa de licenciamento Ambiental, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1480"},{"Id":1479,"Numero":"1087","Data":"2025-12-31","Descricao":"Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras Providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1479"},{"Id":1485,"Numero":"1086","Data":"2025-12-31","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1485"},{"Id":1478,"Numero":"1085","Data":"2025-12-31","Descricao":"Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, decorrente da Reavaliação Atuarial 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1478"},{"Id":1477,"Numero":"1084","Data":"2025-12-30","Descricao":"Autoriza abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1477"},{"Id":1434,"Numero":"1083","Data":"2025-09-01","Descricao":"Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1434"},{"Id":1433,"Numero":"1082","Data":"2025-09-01","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. #LDO2026","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1433"},{"Id":1352,"Numero":"1081","Data":"2025-03-21","Descricao":"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante, e dá outras providências. #Estrutura #Secretaria de Cultura e Turismo","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1352"},{"Id":1348,"Numero":"1080","Data":"2025-02-28","Descricao":"Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. #Piso do Magistério 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/leis.php?id=1348"}]