[{"Id":1553,"Numero":"014","Data":"2026-06-29","Descricao":"Institui a Agenda Transversal pela Promoção, Proteção e Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o período de 2026 a 2029, dispõe sobre sua implementação, monitoramento e governança intersetorial, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1553"},{"Id":1552,"Numero":"013","Data":"2026-06-16","Descricao":"Convoca a plenária ampliada municipal de saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, etapa municipal da 11ª conferência estadual de saúde de Pernambuco e da 18ª conferência nacional de saúde, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1552"},{"Id":1548,"Numero":"012","Data":"2026-06-16","Descricao":"Altera o Decreto Municipal nº 008, de 04 de maio de 2026, para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1548"},{"Id":1549,"Numero":"011","Data":"2026-06-16","Descricao":"Institui ponto facultativo o dia 23 de junho, estabelece feriado municipal o dia 24 de junho ambos do corrente ano, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1549"},{"Id":1546,"Numero":"010","Data":"2026-06-12","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022. #Situação de emergência em 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1546"},{"Id":1539,"Numero":"009","Data":"2026-05-28","Descricao":"Institui ponto facultativo o dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1539"},{"Id":1526,"Numero":"008","Data":"2026-05-04","Descricao":"Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras Providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1526"},{"Id":1511,"Numero":"007","Data":"2026-03-31","Descricao":"Altera o Decreto Municipal nº 001, de 1º de março de 2026. #FERIADO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1511"},{"Id":1510,"Numero":"006","Data":"2026-03-01","Descricao":"Institui ponto facultativo o dia 26 de março de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1510"},{"Id":1501,"Numero":"005","Data":"2026-02-24","Descricao":"Regulamenta os arts. 14 a 16 da Lei Municipal nº 935/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1501"},{"Id":1499,"Numero":"004","Data":"2026-02-04","Descricao":"Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1499"},{"Id":1502,"Numero":"003B","Data":"2026-02-02","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1502"},{"Id":1495,"Numero":"003","Data":"2026-01-29","Descricao":"Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1495"},{"Id":1492,"Numero":"002","Data":"2026-01-16","Descricao":"Regulamenta o art. 22 da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, no que se refere à alteração da carga horária do servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes no âmbito do Poder Executivo Municipal de Verdejante, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1492"},{"Id":1493,"Numero":"001","Data":"2026-01-16","Descricao":"Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do executivo Municipal para o ano de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1493"},{"Id":1476,"Numero":"047","Data":"2025-12-23","Descricao":"Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo o recesso administrativo e pontos facultativos de fim e começo de ano no poder executivo Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1476"},{"Id":1475,"Numero":"046","Data":"2025-12-23","Descricao":"Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1475"},{"Id":1474,"Numero":"045","Data":"2025-12-23","Descricao":"Estabelece o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o exercício 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1474"},{"Id":1470,"Numero":"044","Data":"2025-12-10","Descricao":"Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1470"},{"Id":1469,"Numero":"043","Data":"2025-12-10","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1469"}]