[{"Id":1526,"Numero":"008","Data":"2026-05-04","Descricao":"Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras Providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1526"},{"Id":1511,"Numero":"007","Data":"2026-03-31","Descricao":"Altera o Decreto Municipal nº 001, de 1º de março de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1511"},{"Id":1510,"Numero":"006","Data":"2026-03-01","Descricao":"Institui ponto facultativo o dia 26 de março de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1510"},{"Id":1501,"Numero":"005","Data":"2026-02-24","Descricao":"Regulamenta os arts. 14 a 16 da Lei Municipal nº 935/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1501"},{"Id":1499,"Numero":"004","Data":"2026-02-04","Descricao":"Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1499"},{"Id":1502,"Numero":"003B","Data":"2026-02-02","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1502"},{"Id":1495,"Numero":"003","Data":"2026-01-29","Descricao":"Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1495"},{"Id":1492,"Numero":"002","Data":"2026-01-16","Descricao":"Regulamenta o art. 22 da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, no que se refere à alteração da carga horária do servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes no âmbito do Poder Executivo Municipal de Verdejante, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1492"},{"Id":1493,"Numero":"001","Data":"2026-01-16","Descricao":"Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do executivo Municipal para o ano de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1493"},{"Id":1476,"Numero":"047","Data":"2025-12-23","Descricao":"Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo o recesso administrativo e pontos facultativos de fim e começo de ano no poder executivo Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1476"},{"Id":1475,"Numero":"046","Data":"2025-12-23","Descricao":"Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1475"},{"Id":1474,"Numero":"045","Data":"2025-12-23","Descricao":"Estabelece o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o exercício 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1474"},{"Id":1470,"Numero":"044","Data":"2025-12-10","Descricao":"Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1470"},{"Id":1469,"Numero":"043","Data":"2025-12-10","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1469"},{"Id":1464,"Numero":"042","Data":"2025-11-17","Descricao":"Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo ponto facultativo o próximo dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1464"},{"Id":1463,"Numero":"041","Data":"2025-11-13","Descricao":"Dispõe sobre a reestruturação e regulamentação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1463"},{"Id":1450,"Numero":"040","Data":"2025-10-17","Descricao":"Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo ponto facultativo o próximo dia 27 de outubro de 2025, bem como torna feriado Municipal o dia 28 de outubro de 2025, dia do servidor público, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1450"},{"Id":1442,"Numero":"039","Data":"2025-09-18","Descricao":"Denomina Francisco Carlos de Melo a Areninha, situada no Sítio Mamoeiro, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1442"},{"Id":1441,"Numero":"038","Data":"2025-09-16","Descricao":"Cria o Prêmio Boas Práticas Pedagógicas de Verdejante, Estado de Pernambuco, no âmbito da Rede Municipal de Ensino local, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1441"},{"Id":1437,"Numero":"037","Data":"2025-09-03","Descricao":"Institui ponto facultativo o próximo dia 08 de setembro de 2025, pós-feriado do dia 07 de setembro, domingo, consagrado ao Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.verdejante.pe.gov.br/decretos.php?id=1437"}]