Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1526,008,2026-05-04,"Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras Providências.",2026
1511,007,2026-03-31,"Altera o Decreto Municipal nº 001, de 1º de março de 2026.",2026
1510,006,2026-03-01,"Institui ponto facultativo o dia 26 de março de 2026, e dá outras providências.",2026
1501,005,2026-02-24,"Regulamenta os arts. 14 a 16 da Lei Municipal nº 935/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.  ",2026
1499,004,2026-02-04,"Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.",2026
1502,003B,2026-02-02,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.",2026
1495,003,2026-01-29,"Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.",2026
1492,002,2026-01-16,"Regulamenta o art. 22 da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, no que se refere à alteração da carga horária do servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes no âmbito do Poder Executivo Municipal de Verdejante, e dá outras providências.",2026
1493,001,2026-01-16,"Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do executivo Municipal para o ano de 2026, e dá outras providências.",2026
1476,047,2025-12-23,"Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo o recesso administrativo e pontos facultativos de fim e começo de ano no poder executivo Municipal, e dá outras providências.",2025
1475,046,2025-12-23,"Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2026, e dá outras providências.",2025
1474,045,2025-12-23,"Estabelece o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o exercício 2026, e dá outras providências.",2025
1470,044,2025-12-10,"Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco.",2025
1469,043,2025-12-10,"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022.",2025
1464,042,2025-11-17,"Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo ponto facultativo o próximo dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.",2025
1463,041,2025-11-13,"Dispõe sobre a reestruturação e regulamentação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.",2025
1450,040,2025-10-17,"Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo ponto facultativo o próximo dia 27 de outubro de 2025, bem como torna feriado Municipal o dia 28 de outubro de 2025, dia do servidor público, e dá outras providências.",2025
1442,039,2025-09-18,"Denomina Francisco Carlos de Melo a Areninha, situada no Sítio Mamoeiro, neste Município, na forma que indica, e dá outras providências.",2025
1441,038,2025-09-16,"Cria o Prêmio Boas Práticas Pedagógicas de Verdejante, Estado de Pernambuco, no âmbito da Rede Municipal de Ensino local, e dá outras providências.",2025
1437,037,2025-09-03,"Institui ponto facultativo o próximo dia 08 de setembro de 2025, pós-feriado do dia 07 de setembro, domingo, consagrado ao Dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.  ",2025